Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 18:00
Encerramento: 22/04/2024 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valdir Port (Portinho) ATESTADO MÉDICO Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 16/2024 e aprovação da ata nº 18/2024, da 11ª sessão ordinária

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscritos os seguintes edis: Pedro Rauber, Moacir Froehlich, Cleiton Rodrigo Freitag, Rafael Heinrich e Vanderlei Caetano Sauer. 

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 215/2024 - GAB, oriundo do Executivo Municipal;

Ofício Orçamento E.E. 020/2024 - oriundo da Câmara dos Deputados - Carlos Seibert, Walmor Ermindo Klein e Fernando Nègre; e

Ofício Orçamento 138/2024 - oriundo da Câmara dos Deputados -Professor Lemos, Carlos Seibert, Walmor Ermindo Klein e Fernando Nègre.

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Projetos de Lei de nº 22 e 23/2024, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 097 e 104 a 111/2024; Indicações de nºs 210 a 220/2024; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 06/2024, do Legislativo Municipal;

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):

b) Projeto de Lei nº 11/2024, do Executivo Municipal;

c) Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, do Legislativo Municipal;
d) Projeto de Lei Complementar nº 07/2024, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
e) Requerimentos de nºs 097 e 104 a 111/2024.

Pequeno Expediente:

Projetos de Lei de nº 22 e 23/2024, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 097 e 104 a 111/2024; Indicações de nºs 210 a 220/2024; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 241
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre um anúncio divulgado há poucos dias, por parte do Deputado Estadual Hussein Bakri, dando conta da liberação de recursos que totalizariam R$ 5 milhões, via Itaipu Binacional, para conclusão do Teatro Municipal, detalhando se o procedimento está e/ou será formalizado via convênio, se o Município foi informado sobre tal ato, e se haverá tempo hábil para a licitação das obras, serviços e/ou equipamentos faltantes ou se já estão licitados e os recursos da Itaipu seriam usados apenas como parte do pagamento.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o veículo ambulância placas BBJ-6C64, detalhando se pertence a frota municipal, é locado ou cedido por outro ente da federação, além de informar se passou por manutenção, qual foi o custo da mesma e quem realizou o pagamento dos reparos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Paraná visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para instalação de iluminação pública na PRC-467, na extensão compreendida entre a rotatória que dá acesso a Estrada do Lira, no final da Avenida Rio Grande do Sul, até as imediações da Unidade Industrial da Lar, já que a falta deste equipamento público tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade e especialmente para os trabalhadores que atuam na referida indústria.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso no recolhimento de galhos e entulhos nas vias públicas dos Bairros Augusto I e II.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure liberar recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon que possibilitem a aquisição de mais uma van para transporte de atletas por parte da Secretaria Municipal de Esportes.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre os investimentos realizados em telhados e coberturas de educandários municipais (escolas e creches), desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido deste Vereador para que procurem direcionar emendas parlamentares ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a instalação de uma nova galeria de águas pluviais na Avenida Rio Grande do Sul, em especial na extensão compreendida entre a Rua Independência e a Rua Alfredo Nied, nas imediações do Parque Ecológico e Entretenimento Rodolfo Rieger, resolvendo desta forma os constantes problemas com enxurradas e a consequente invasão de águas pluviais em estabelecimentos comerciais e até mesmo em veículos, como já ocorrido em diversas oportunidades e que causam grandes prejuízos para dezenas de munícipes rondonenses.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de revitalização da Avenida Maripá, detalhando se o mesmo está finalizado, qual o valor previsto para a execução e por qual motivo não foi executado, visto tratar-se de uma das principais avenidas de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
11 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de toda extensão da estrada rural da Linha Guará.
Matéria lida
12 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de barreira física no campinho do Loteamento Britânia, situado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Argentina.
Matéria lida
13 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, instale atrativo focado na divulgação e fotografias, no Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, analise a viabilidade e elabore projeto para instalação de equipamento público voltado ao lazer, em especial um parquinho infantil, nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D’Água/Flórida.
Matéria lida
15 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a realização de estudo objetivando a melhoria das condições de embarque e desembarque de alunos na Escola Municipal 25 de março, considerando as dificuldades de fluxo do trânsito no local e os riscos associados aos alunos e familiares.
Matéria lida
16 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a recuperação da calçada existente nas margens da reserva do Lajeado Bonito, mais especificamente na rua Campo Grande, ao lado da unidade de saúde Primavera.
Matéria lida
17 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a devida e necessária limpeza do cemitério existente na Linha Ajuricaba.
Matéria lida
18 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um lago na região do Bairro Vila Gaúcha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize a sinalização horizontal, com a pintura de área de estacionamento para cadeirantes, em frente à Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, no local onde existe placa indicativa de estacionamento para cadeirantes.
Matéria lida
20 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize poda de árvores na rua Curitiba proximidades do número 989, pois os galhos estão entrelaçados entre os fios da rede elétrica.
Matéria lida
21 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Suko
reitera a Indicação nº 121/2024 ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que trata de diversas melhorias no CMEI Vila Gaúcha, em especial a reforma urgente do telhado deste educandário, devido ao ocorrido na última semana.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 250
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Juca
prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado

Obs.: Pedido de vistas por uma sessão - João Eduardo do Santos
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
institui o Programa “IPTU Verde”, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética neste Município, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Emenda 01/2024 - inclusão aprovada por unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre um anúncio divulgado há poucos dias, por parte do Deputado Estadual Hussein Bakri, dando conta da liberação de recursos que totalizariam R$ 5 milhões, via Itaipu Binacional, para conclusão do Teatro Municipal, detalhando se o procedimento está e/ou será formalizado via convênio, se o Município foi informado sobre tal ato, e se haverá tempo hábil para a licitação das obras, serviços e/ou equipamentos faltantes ou se já estão licitados e os recursos da Itaipu seriam usados apenas como parte do pagamento.
Aprovado
5 - Requerimento nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre o veículo ambulância placas BBJ-6C64, detalhando se pertence a frota municipal, é locado ou cedido por outro ente da federação, além de informar se passou por manutenção, qual foi o custo da mesma e quem realizou o pagamento dos reparos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Paraná visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para instalação de iluminação pública na PRC-467, na extensão compreendida entre a rotatória que dá acesso a Estrada do Lira, no final da Avenida Rio Grande do Sul, até as imediações da Unidade Industrial da Lar, já que a falta deste equipamento público tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade e especialmente para os trabalhadores que atuam na referida indústria.
Aprovado
7 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso no recolhimento de galhos e entulhos nas vias públicas dos Bairros Augusto I e II.
Aprovado
8 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure liberar recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon que possibilitem a aquisição de mais uma van para transporte de atletas por parte da Secretaria Municipal de Esportes.
Aprovado
9 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre os investimentos realizados em telhados e coberturas de educandários municipais (escolas e creches), desde 1º de janeiro de 2017 até a presente data.
Aprovado
10 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido deste Vereador para que procurem direcionar emendas parlamentares ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a instalação de uma nova galeria de águas pluviais na Avenida Rio Grande do Sul, em especial na extensão compreendida entre a Rua Independência e a Rua Alfredo Nied, nas imediações do Parque Ecológico e Entretenimento Rodolfo Rieger, resolvendo desta forma os constantes problemas com enxurradas e a consequente invasão de águas pluviais em estabelecimentos comerciais e até mesmo em veículos, como já ocorrido em diversas oportunidades e que causam grandes prejuízos para dezenas de munícipes rondonenses.
Aprovado
11 - Requerimento nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de revitalização da Avenida Maripá, detalhando se o mesmo está finalizado, qual o valor previsto para a execução e por qual motivo não foi executado, visto tratar-se de uma das principais avenidas de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Cria a Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Boa Vista e dá Outras providências
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Rauber
https://youtu.be/uvnlTccY17A
2 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/vNVHGlGQQkQ
3 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/ynHCYBrlaBU
4 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/nw9c5jMvmRc



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Rauber
https://youtu.be/uvnlTccY17A
2 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/vNVHGlGQQkQ
3 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/ynHCYBrlaBU
4 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/nw9c5jMvmRc