Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre regime jurídico único dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do Poder Executivo e suas autarquias e fundações pública.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Banco do Brasil, e dá outras providências.

DECLARA O “ACAMPAMENTO PAIS E FILHOS” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita a concessão de Medalha de “Honra ao Mérito”, por parte da Câmara de Vereadores, à Contadora Ilga Schneider, em reconhecimento público por sua dedicação a comunidade Rondonense, através do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, da Associação dos Pioneiros e Desbravadores de Marechal Cândido Rondon, do Grupo de Amparo e Proteção Animal – GAPA, da Câmara da Mulher Empreendedora e de sua atuação profissional em Marechal Cândido Rondon.

Solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, quanto a utilização, destinação e eventuais multas e infrações de trânsito aplicadas pelo sistema de monitoramento instalado no Município.

solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize nova sinalização viária nas marginais da BR 163.

considerando a resposta fornecida através do Ofício nº 656/2023-GAB, solicita novas informações do Executivo Municipal sobre a disponibilização de apoio e local para auxílio e manutenção de mulheres vítimas de violência doméstica em Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cópia de parecer de PAD.

solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito das ações previstas para Campanha de Prevenção do Câncer Colorretal, durante o mês “Março Azul Marinho”, conforme Lei Municipal nº 5.238, de 16 de abril de 2021.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhe esforços, junto ao Governo Federal, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para instalação sistema de geração de energia fotovoltaica nas estruturas de captação de água de associações de água do interior, diminuindo sensivelmente os custos de manutenção do sistema.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de novo certame licitatório e previsão de execução de nova pavimentação asfáltica nas vias públicas do Loteamento Jardim Guaíra.