1 - Mensagem nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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Relatório fechamento exercício 2023 do Poder Executivo
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre regime jurídico único dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do Poder Executivo e suas autarquias e fundações pública.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 13
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 18
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Cria o Programa "Inova Marechal" como política pública de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no ambiente produtivo no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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DECLARA O “ACAMPAMENTO PAIS E FILHOS” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ESPERANÇA - APROVE, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos, que permitam a execução da colocação de pedras irregulares da estrada que liga a sede do Distrito de Margarida até a localidade de Linha Marrecos.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita o envio de Ofícios aos Deputados Federais que representam o Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, bem como ao Ministro da Pesca e Aquicultura, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que tomem providências afim de proteger o mercado pesqueiro do nosso país, especialmente sobre a importação do pescado "Tilápia" do Vietnã, conforme noticiado nas mídias nacionais, tendo como sugestão o aumento da taxação de imposto de importação sobre este tipo de pescado, protegendo assim o mercado interno brasileiro.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita o envio de Ofícios ao Diretor Presidente da Copel Daniel Fernandes Slaviero e ao Diretor-Presidente da Unifique Fabiano Busnardo formadores do Consorcio Sul, vencedores do leilão da concessão da tecnologia 5G da faixa de frequência 3,5 GHz da Região Sul do Brasil, apresentando o pedido deste Vereador para a adoção das medidas necessárias que permitam a implantação da tecnologia 5G em Marechal Cândido Rondon, uma vez que o Município já está preparado em sua legislação conforme determinações da ANATEL, pela publicação da Lei Municipal nº 5455/2023.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
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apresenta o pedido de encaminhamento de Ofício ao Diretor da Claro da Região Sul Marcelo Repetto, solicitando que referida operadora analise as medidas necessárias que permitam a instalação de uma torre de telecomunicação no Distrito Turístico de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon (PR), uma vez que neste distrito possui apenas uma operadora de sinal de telecomunicação, gerando enormes dificuldades aos visitantes, especialmente no período de verão ou durante programações especiais.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Roni Miranda Vieira, assim como ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando a implantação do Curso Técnico em Saúde Bucal no Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido para que o mesmo procure destinar R$ 700 mil em recursos oriundos de emendas parlamentares ao Município de Marechal Cândido Rondon, a serem aplicados especificamente na execução de recape asfáltico sobre pedras irregulares em estradas do interior rondonense.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre as fases e previsão de implantação da fatura online, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de serviços.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Saúde, Deputado Federal Beto Preto, assim como ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando emenda parlamentar de R$ 300 mil reais, destinado a reforma da Unidade de Saúde do bairro Primavera.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, assim como ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma do telhado da Escola Municipal Antônio Rockenbach.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de cirurgias para retirada de útero realizadas no período compreendido entre 1º de setembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita que a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon realize uma audiência pública, no prazo máximo de 15 dias a contar desta data, oportunizando um momento adequado para ouvir e debater com a comunidade sobre a regulamentação, fiscalização e utilização do serviço de transporte remunerado no Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, solicitando esclarecimentos e ao mesmo tempo o empenho da Companhia Paranaense de Energia Elétrica em realizar as melhorias devidas para garantir o fornecimento contínuo de energia, já que nas últimas semanas tem havido inúmeros relatos de queda e oscilação de energia tanto na zona urbana quanto rural, o que vem gerando inúmeros transtornos e prejuízos aos munícipes rondonenses.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os problemas envolvendo a recolha de lixo urbano em toda a sede municipal.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, sobre as recentes restrições aplicadas aos veículos conduzidos por motoristas de aplicativos em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do professor de educação básica.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, adote as medidas necessárias visando a implantação de mais uma unidade do Projeto "Arena Meu Campinho", desta feita no Bairro Jardim Marechal
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma rotatória no final da zona urbana do Distrito de Margarida, especificamente no entroncamento que permite acesso ao Distrito de São Roque e ao Município de Pato Bragado.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no Bairro São Lucas.
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26 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação, objetivando disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha para construção de um novo Colégio Estadual em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão de 300 metros.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal providencie o recape completo da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, com recape profundo e adequação dos acostamentos em toda sua extensão, considerando que o processo de licitação, do recape profundo, já foi concluído, homologado e que as rodovias demandam urgentemente essa melhoria.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 7 de 2024
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal viabilize a pavimentação asfáltica sobre a estrada rural já pavimentada com pedras irregulares na Linha Arara, na extensão compreendida entre a Linha Guarani até a sede da referida Linha.
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30 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos visando a pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Osvaldo Honn que liga a sede do Distrito de Margarida até a Linha São Cristóvão, numa extensão aproximada de 9 quilômetros.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado, incluindo a reforma do telhado, dos muros no entorno e da quadra poliesportiva, além da instalação de uma cobertura na referida quadra.
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32 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores e a limpeza das áreas destinadas ao passeio público na Rua Florianópolis, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua José Bonifácio, já que a situação atual vem causando transtornos aos munícipes.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que remova a fresa asfáltica e transforme a estrutura localizada ao lado do Ginásio Clarindo Bortolon em uma quadra coberta para a Escola 25 de Março, afim de ter um espaço adequado para as aulas de Educação Física.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 12 de 2024
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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sugere ao Executivo Municipal que elabore regulamentação à utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider, conforme documento anexo.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 13 de 2024
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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sugere ao Executivo Municipal que realize projeto e investimentos na ciclovia da Avenida Maripá.
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36 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Juca
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sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e construa uma pista para prática do esporte de patinação.
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37 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Juca
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reitera sugestão ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local.
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38 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de novos brinquedos no parquinho infantil da praça de Novo Três Passos, além de efetuar a limpeza do local e uma completa revisão do sistema de iluminação pública na sede distrital.
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39 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, a ampliação da campanha de prevenção e combate ao escorpião amarelo, diante da elevação de sua ocorrência no município.
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40 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de roçada da vegetação localizada dentro do perímetro do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, atendendo aos padrões exigidos pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.
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41 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Padeiro
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sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto e estudo de viabilidade com o objetivo de criar no Município um Banco Municipal de Fomento, destinado a incentivar os microempreendedores locais.
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42 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Padeiro
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto técnico visando a construção de uma ciclovia na marginal da estrada do Lira, ligando a PR-467 até a sede do Distrito de Novo Horizonte.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.
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44 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
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reitera o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a construção de quatro salas de aula no espaço onde atualmente há uma quadra de esportes na Escola Municipal Osvino Weirich, já que referido educandário conta com uma outra quadra coberta para uso diário.
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45 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Executivo Municipal que, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de uma academia da terceira idade em Vila Curvado.
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46 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Procuradoria Jurídica, tomem as providências devidas visando a elaboração de Projeto de Lei para envio ao Legislativo Municipal, objetivando regulamentar o transporte de pessoas por motoristas de aplicativos, inclusive autorizando a utilização de adesivos nos respectivos veículos.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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reitera a Indicação nº 767/2023 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a execução de limpeza nas laterais da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, conforme fotos em anexo, especificamente propõe a intervenção na subida do morro, antes de chegar ao Distrito de São Roque, o qual inclui a poda de árvores, roçada e recolha de materiais, pois a vegetação está comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos motoristas.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, adote as medidas visando a abertura do canteiro central para uso por parte de pedestres e cadeirantes, especificamente no ponto situado entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua São Roque, conforme fotos em anexo.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Suko
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reitera a Indicação 554/2021 que sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes.
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50 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita em duas pequenas extensões das estradas rurais das linhas Maracanã e Concórdia, melhorando consequentemente as condições de trafegabilidade.
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Matéria lida
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