1 - Veto nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 891
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 872
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 873
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O LIONS CLUBE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 875
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 874
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS – AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 876
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O CLUBE AMIGOS DA PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 879
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DOS LOTES URBANOS N° 01, 01/A E 11 DA QUADRA N° 158, PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 898
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DENOMINA A CHÁCARA Nº 235-A COMO LOTE URBANO Nº 02, DA QUADRA Nº 05, DO LOTEAMENTO LERNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 897
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AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 899
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Autoriza a cedência de imóvel para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Campo Eclesiástico de Marechal Cândido Rondon - IEDMACAR, e dá outras providências
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 430 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, notifique os proprietários de imóveis que margeiam a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial no trecho entre o trevo e o Clube Guarani, para que tomem as providências devidas visando evitar que as águas pluviais terminem por depositar terra e lama sobre o pavimento da rodovia, conforme fotos em anexo.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 431 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre os gastos realizados com transporte escolar no ano de 2020 e nos três primeiros meses de 2023.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 432 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projetos e recursos que permitam a reconstrução da ciclovia ligando a zona urbana da cidade até a unidade industrial de aves da Lar.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 433 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de recursos através de emenda parlamentar no valor de até R$ 1 milhão de reais para aquisição e instalação de seis parques infantis na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, beneficiando diretamente os moradores dos bairros São Francisco, Jardim Marechal, São Lucas, Augusto I, Botafogo e Higienópolis.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 434 de 2023
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre trecho na entrada da Linha Ajuricaba.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 435 de 2023
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais pelo Estado do Paraná, em especial aos Deputados Federais Fernando Giacobo, Dilceu Sperafico e Sergio Souza, apresentando o pedido para que empenhem todos os esforços possíveis visando derrubar o Veto integral do Presidente ao Projeto de Lei 334/23, que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos munícipios.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 436 de 2023
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o nome da empresa e o prazo de conclusão das obras no Bairro Rainha.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 733 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites que permitam a pavimentação com pedras irregulares na Linha Marrecos.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 734 de 2023
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Juliano Oliveira, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Assistência Social e Planejamento, desenvolva um plano e aloque fundos para possibilitar uma revitalização completa nas instalações do Conselho Tutelar ou, considere a possibilidade da construção de um novo prédio, uma vez que as atuais instalações são muito antigas e não estão mais condizentes com a necessidade da entidade.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao livre em terreno pertencente à Municipalidade e que fica localizado na Rua XV de Novembro, no Loteamento Natasha II, beneficiando diretamente os munícipes que residem no Bairro Frankfurt e arredores.
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22 - Indicação nº 736 de 2023
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura, viabilize a execução de recape asfáltico ou de ao menos uma operação “tapa-buracos na Rua Belém, iniciando na Rua Colombo e contornando o Conjunto Habitacional Recanto Feliz, além de reparar imperfeições das vias públicas próximas.
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23 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Marechal, utilizando imóvel pertencente à Municipalidade, localizado de fronte com a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), na esquina com a Rua Consolação, conforme imagem em anexo.
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24 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, estude e viabilize da realização de um Programa de Energia Sustentável, através de subsídio para que os munícipes adquiram sistema de energia fotovoltaica, com regras definidas por legislação municipal, a exemplo do que ocorre na cidade de Santa Helena - PR.
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25 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma cobertura no parque infantil da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã.
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26 - Indicação nº 740 de 2023
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a troca da rede de voleibol existente na quadra de areia do Parque Ecológico Rodolfo Rodolfo Rieger – Lago Municipal.
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27 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a implantação de uma vaga para Pessoas com Deficiência (PcD), no estacionamento localizado em frente à Câmara Municipal de Vereadores.
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28 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos, iniciando pelas escolas, CMEI´S e unidades de saúde e posteriormente nos demais prédios, utilizando a liquidez dos recursos da COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), para posteriormente promover a redução da COSIP.
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29 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento na Rua Mato Grosso, na altura do Lajeado Borboleta, inibindo o descarte de lixo, o excesso de velocidade e ampliando a segurança no local.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 744 de 2023
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e posterior ampliação da Rua Alfredo Nied, na entrada do Bairro São Lucas.
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31 - Indicação nº 745 de 2023
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de algumas melhorias na Escola Municipal Criança Feliz, entre as quais a substituição da calçada por paver, a pintura do muro palito e a construção de um piso atrás do ginásio, para a realização de atividades físicas.
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32 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura, execute uma operação “tapa-buracos na Rua São José, no Loteamento João de Barro, além da realização de reparos na boca de lobo localizada defronte ao imóvel de número 425.
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33 - Indicação nº 747 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a instalação de um portão eletrônico na Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higienópolis.
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34 - Indicação nº 748 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, inicie os trâmites internos que permitam a reforma, a aquisição de novas unidades e a cobertura do parquinho infantil existente na Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higienópolis.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 749 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, tome as providências devidas que permitam a instalação de grade no corredor de acesso aos banheiros da Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higienópolis.
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