Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Lido o Edital de Convocação n.º 54/2023 e ata n.º 57 e 59/2023.

Moacir Luiz Froehlich, Arion Nasihgil, Juliano de Oliveira, Cleiton Rodrigo Freitag, Rafael Heinrich, Dionir Luiz Briesch, João Eduardo dos Santos, Luis Carlos da Silva

Ofício nº 781/2023 – GAB, que apresenta a Emenda Adivitiva ao Projeto de Lei nº 52/2023;

Ofício nº 782/2023 – GAB, que apresenta a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 51/2023;

Carta oriunda do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tendo como assunto o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira

Não houve

Em seguida, o Presidente passou para o intervalo regimental de 05 (cinco) minutos, sendo entregue Menções Honrosas aos seguintes homenageados: Sr. José Steffens, concedido por meio do Requerimento nº 366/2023, de autoria dos Vereadores Moacir Froehlich, Arion Nasihgil e Iloir de Lima; e Sra. Margareth Bettega, concedido por meio do Requerimento nº 403/2023, de autoria do Vereador Dionir Luíz Briesch

Projeto de Lei nº 54/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 421 a 427 e 429/2023 e Indicações nºs 717 a 731/2023

(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, do Legislativo Municipal – com Emendas 01 e 02/2023;
b) Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, do Legislativo Municipal – com Emenda 01/2023;
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
c)Requerimentos de nºs 421 a 427 e 429/2023.

Projetos de Lei de nº 054/2023, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 421 a 427 e 429/2023; Indicações de nºs 717 a 731/2023; e, correspondências diversas.

Não houve