Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita a concessão de “Menção Honrosa” por parte da Câmara de Vereadores à professora Margareth Bettega, em razão da sua dedicação na formação de milhares de rondonenses, em especial nos últimos anos, na coordenação da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências necessárias visando ampliar o número de vagas disponíveis no Asilo Lar Rosas Unidas, devido à grande demanda por vagas, desta forma este Vereador solicita uma solução imediata.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido de fiscalização deste Departamento sobre o recente serviço de manutenção asfáltica realizado na BR 163, entre MCR e Toledo, pois exatamente nos pontos recortados na citada manutenção estão abrindo novos buracos, sugerindo qualidade inferior a contratada pelo DNIT.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a concessão de Alvará de Funcionamento.

requer informações do Executivo Municipal sobre projeto ou investimentos na ciclovia da Av. Maripá.

requer informações do Executivo Municipal sobre os recursos livres e vinculados do caixa municipal.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de pavimentação asfáltica da estrada rural Ernesto Seifert Filho, que liga os Distritos de Novo Horizonte até Bela Vista, detalhando quantos metros quadrados foram pavimentados nas etapas 01 e 02, bem como a metragem necessária para concluir referida obra.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a metragem da sala utilizada para atender as crianças através do CMEI de Margarida, bem como informe o número de crianças atualmente atendida e se toda a demanda por vagas foi preenchida pela referida unidade educacional.

apresenta novo pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, já que as chuvas registras das últimas semanas novamente causaram estragos no pavimento.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando a solicitação para que referido Departamento elabore projeto que permita a construção de uma ciclovia ligando o viaduto da BR-163, que dá acesso aos municípios de Nova Santa Rosa e Mercedes, até a entrada da Vila Rural Santa Clara, ou autorize o Município de Marechal Cândido Rondon a realizar referida obra.

sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná, objetivando atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo.

sugere ao Executivo Municipal, especialmente ao Prefeito Marcio Rauber, quando concluídas as obras da nova UBS anunciada para a Vila Gaúcha, o atual prédio do postinho de saúde seja repassado para o CMEI da Vila Gaúcha, afim de ampliar a capacidade de atendimento de crianças neste educandário.

sugere ao Executivo Municipal, através do Setor de Imprensa, realize materiais de divulgação avisando a população que os parquinhos estão passando por período de manutenção, e que sejam colocadas placas de informação nos locais, especialmente no parquinho da Praça 31 de outubro (Praça das Igrejas) e Praça Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica).

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize a aquisição de um novo computador para o atendimento da pré-consulta, além de uma maca de coleta de preventivo para o Posto de Saúde do Distrito de São Roque.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize a aquisição de um novo computador para o atendimento do dentista, uma máquina de lavar e tanque para auxiliar na limpeza do Posto de Saúde do Distrito de Novo Horizonte.

indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da estrada rural existente na rua Dois, entre a rua Três e o Anel Viário, garantindo condições adequadas aos moradores desta estrada.

indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas destinadas ao passeio público nas principais vias urbanas do município que ainda não possuem condições adequadas de acessibilidade.

indica ao Executivo Municipal a realização de roçada no passeio público da Rua Alfredo Nied, desde Avenida Rio Grande do Sul até a Comunidade Emanuel, no Bairro São Lucas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencia a limpeza de todas as canaletas existentes nas laterais das travessias elevadas da zona urbana, especialmente na Avenida Maripá, onde há constante acúmulo de águas pluviais, conforme revelam algumas imagens em anexo.

apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Bairro São Francisco.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), desta feita na região no Bairro Ana Paula.

sugere que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada, procure melhorar o sistema de recolha do lixo reciclável no Distrito de Porto Mendes, garantindo que seja realizado em ao menos duas oportunidades semanais, já que são inúmeras as reclamações da população com a demora da recolha, o que vem gerando inúmeros transtornos.

sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, realize medidas urgentes de recuperação na estrada rural da Linha Campo Sales, pois moradores voltaram a relatar que as condições estão precárias, especialmente após o último período chuvoso, dificultando ainda mais o trânsito de veículos de carga.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Arroio Fundo.

sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, faça uma operação “tapa-buracos” em toda a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que interliga Marechal Cândido Rondon aos Distritos de Margarida e São Roque, já que as chuvas registradas nos últimos dias abriram vários buracos bem como levou terra sobre a pista, é crucial que medidas sejam tomadas com urgência para garantir a segurança dos motoristas que trafegam por essa via.