1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Juca
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institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU Verde”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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solicita envio de Ofícios ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o emprenho dos mesmos tanto na conclusão de projetos para revitalização da Minas Gerais como na liberação de recursos através de emenda parlamentar para execução desta importante obra, envolvendo melhorias no calçamento, iluminação pública, pavimento asfáltico e arborização/ajardinamento.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a disponibilização de apoio e local para auxílio e manutenção de mulheres vítimas de violência doméstica em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza “o Batatinha”, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo Estadual, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon destinados especificamente à pavimentação asfáltica de aproximadamente três quilômetros da estrada rural, que já possui pavimentação com pedras irregulares e que fica localizada na Linha Arara.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza, conhecido como” Batatinha”, requisitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, para obtenção de recursos financeiros para a realização do programa de castração em pequenos animais.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 311 de 2023
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência, ou não, de algum programa municipal para acompanhamento de gestantes rondonenses.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 312 de 2023
Turno: Único
Autores: Iloir de Lima - IL, Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o número de desligamentos de água programados e realizados nos últimos 15 anos, detalhando mês a mês qual o motivo dos referidos desligamentos.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 313 de 2023
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realização de estudo e a consequente criação de um programa municipal para cessão de uso de equipamentos hospitalares para munícipes, incluindo cadeiras de rodas, camas hospitalares, muletas, cadeiras de banho, entre outros equipamentos afins.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o número atual de casos de dengue no Município, bem como as medidas adotadas pela administração municipal para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor desta e de outras doenças.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo atue junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil, destinados especificamente para a Escola Estadual de Porto Mendes através do Programa “Minha Escola Bonita”.
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12 - Requerimento nº 316 de 2023
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenções na Rua Amapá.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao IPTU.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 318 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a taxa de coleta de lixo.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 319 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.250, de 24 de junho de 2021.
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16 - Requerimento nº 320 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da existência ou não de ações de enfrentamento ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 321 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da obra de ampliação prevista na Escola Municipal Ana Paula.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 322 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites administrativos que permitam a realização de novo concurso público, desta feita voltado para contratação de médicos para atuar no sistema público de saúde, em especial de pediatras.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 558 de 2023
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na estrada rural da Linha Guavirá, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir ótimas condições de trafegabilidade.
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20 - Indicação nº 559 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inclua a Rua Amapá, compreendida entre as Ruas 12 de Outubro e Colombo (próximo ao Clube dos Milionários), no Programa Pequenos Trechos II, pois este trecho específico requer intervenções de reparo, como evidenciado nas imagens em anexo.
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21 - Indicação nº 560 de 2023
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de diversas melhorias na Rua 31 de março com a Rua Campo Grande, localizada nas proximidades do Posto de Saúde do Jardim Primavera, incluindo a recuperação asfáltica, calçadas e o conserto de bocas de lobo, uma vez que as recentes chuvas causaram sérios danos à infraestrutura local, como claramente documentado nas imagens anexadas.
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22 - Indicação nº 561 de 2023
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execução de melhorias com a colocação de solo-brita ou fresa de asfalto na entrada da Rua Aratiba, no Bairro Barcelona, evitando que o barro gerado após a chuva seja levado pelos veículos para dentro do bairro.
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23 - Indicação nº 562 de 2023
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Recanto Feliz.
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24 - Indicação nº 563 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de banheiros públicos em todas as praças da sede e dos distritos que ainda não contam com referidos equipamentos.
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25 - Indicação nº 564 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, viabilize a construção ou a disponibilização de um espaço específico para treinamento e apresentações de Ginástica Rítmica (GR).
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26 - Indicação nº 565 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a execução de recape asfáltico ou de ao menos uma operação “tapa-buracos nas vias públicas do Parque Industrial II, em especial na Rua Gernot Reuter.
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27 - Indicação nº 566 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e a liberação de recursos visando a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na esquina das Ruas Izidoro Lorine e João Pedro Raimundo, no Bairro Boa Vista.
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28 - Indicação nº 567 de 2023
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita tanto a construção de uma rampa de acesso ao prédio da educação infantil do Colégio Sesi quanto a instalação de uma travessia elevada na Rua Luiz Centenário, em local situado em frente ao referido educandário.
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29 - Indicação nº 568 de 2023
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, a realização de manutenção da tabela de basquetebol instalada na praça pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher, além da instalação de um bicicletário neste local.
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30 - Indicação nº 569 de 2023
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” na rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Clube de Idosos Paz e Amor, entre as ruas Porto Alegre e Maranhão.
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31 - Indicação nº 570 de 2023
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição da galeria pluvial existente na Rua Independência, mais precisamente na extensão de 100 metros localizada entre as ruas Minas Gerais e Goiás, bem em frente à Rodoviária Municipal.
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32 - Indicação nº 571 de 2023
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o completo recape asfáltico do quadrante entre a Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mato Grosso e as ruas Cabral até a Mem de Sá, conforme o mapa em anexo, pois as condições das vias encontram-se em péssimo estado de conservação.
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33 - Indicação nº 572 de 2023
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a possibilidade de cadastrar dos Diretores (as), Coordenadores (as) e Secretários (as) das escolas municipais e CMEIs, no sistema Registro de Classe Online - RCO, para que os mesmos tenham acesso ao BOTÃO DE PÂNICO, implementado recentemente neste sistema, ao qual hoje os professores já possuem acesso, uma vez que os mesmos são a linha de frente no controle de entrada de pessoas nos educandários.
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34 - Indicação nº 573 de 2023
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, efetue a limpeza do Bosque dos Pioneiros.
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