Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONSULTA À COMUNIDADE
ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

concede o título de Cidadã Honorário de Marechal Cândido Rondon à Sra. Venilda Saatkamp, pelos notórios serviços prestados ao Município.

solicita envio de cópia do presente expediente à Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja iniciado o trâmite administrativo necessário visando a doação de um veículo utilitário para a Associação de Voluntários Mãos de Rosa, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 5.343/2022, conforme documentação em anexo.

solicita informações do Executivo Municipal sobre previsão de obras no Parque de Exposições.

solicita informações do Executivo Municipal sobre apresentação de declaração de bens ou imposto de renda por Secretários Municipais e agentes comissionados.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibilização de vagas para programas de mestrado em Educação, buscando incentivar a qualificação e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, além de possibilitar avanço de nível na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres.

solicita envio de Ofícios ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Diretor do DER em Curitiba e ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, assim como aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Hussein Bakri, pleiteando a execução de um novo pavimento asfáltico na PR-491, no trecho compreendido entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, diante do lastimável estado de conservação que vem ocasionando sensíveis prejuízos para todos que trafegam na referida rodovia, bem como ampliam consideravelmente os riscos de acidentes.

requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da regulamentação do Programa Auxilio Material Escolar para os estudantes da rede pública de ensino, instituído pela Lei nº 5.327 de 27 de abril de 2022.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, que liga os distritos de Novo Horizonte a Bela Vista.

solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Sadi Hardt, em reconhecimento público pelos relevantes serviços e de contribuição significativa no âmbito do Município, em especial na área do esporte.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o efetivo recebimento de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sobre o ônibus disponibilizado para o transporte de atletas.

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Projeto “Ecopontos”, que prevê as trocas de materiais reciclados por pontos destinados a aquisição de alimentos nas feiras da agricultura familiar ou repassar estes vouchers as entidades socioassistenciais do município, conforme previsto na Lei nº 5.229, de 17 de março de 2021.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, com cópia ao Prefeito Marcio Rauber, solicitando o valor de R$ 1 milhão de reais para a realização de recape asfáltico nas vias públicas dos bairros Ana Paula e Frankfurt.

sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto visando a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho” na sede do Município, visando desta feita beneficiar os munícipes que residem no Jardim Líder e arredores.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais com uma operação “tapa-buracos” na Rua Edwino Ohlweiler, localizada no Jardim Ana Paula.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara.

sugere ao Executivo uma pontual melhoria à Rodoviária Municipal.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize ampla verificação e recape asfáltico no Bairro do Lago.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a instalação de mais uma caixa de água, com capacidade mínima de 1.000 litros, no CMEI Pequeno Príncipe.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo bebedouro de água na Escola Municipal Waldomiro Liessen, no Bairro Marechal.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, efetue reparos e melhorias nas travessias elevadas da Avenida Rio Grande do Sul, em especial na situada em frente ao Cemitério Municipal e nas proximidades da Escola Municipal 25 de Março, evitando danos com impacto e ampliando consequentemente a segurança de todos que trafegam pela referida avenida da cidade rondonense.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, procure realizar melhorias emergenciais nas vias públicas do Jardim Ana Paula, em especial nas Ruas 10 de Abril e Costa e Silva, onde a situação do pavimento é precária e vem gerando inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Sanga Furão, localizada no Distrito de Margarida, especificamente no trecho do mapa em anexo.

sugere ao Executivo Municipal que, por intermédio das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação da estrada rural da Linha Guará, pois referida via concentra inúmeras propriedades rurais com grande produção agropecuária e várias famílias rondonenses, carecendo desta melhoria com brevidade.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os estudos internos visando a criação de programas permanentes de conscientização para responsabilidade social e cidadania sustentável, voltados para crianças e jovens rondonenses.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias no pavimento asfáltico localizado nas proximidades da passarela e da Rua Presidente Epitácio, no Bairro Santo Amaro.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que remodele a travessia elevada localizada na Rua Espírito Santo, em frente ao Colégio Luterano Rui Barbosa.

reitera a Indicação nº 383/2020 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente redutores de velocidade nas proximidades da praça do Loteamento São Mateus, visando trazer mais segurança para as crianças que se utilizam do referido espaço público.

indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização de acesso a Unidade de Saúde do bairro Boa Vista, especialmente em frente ao Posto Tonin e nas esquinas das Ruas São Paulo e Amelia Wasem, facilitando o acesso para a população.

indica ao Executivo Municipal o plantio de árvore e flores, bem como a fixação de bancos em frente a Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi, no bairro São Francisco, oportunizando melhores condições para os pacientes que aguardam o início do atendimento da tarde.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure agilizar os trâmites administrativos com o objetivo de realizar a reforma do ginásio de esportes localizado no Distrito de Margarida, é importante destacar que o projeto encontra-se pronto e há uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Hussein Bakri, designada especificamente para viabilizar essa revitalização.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a realização de mais uma operação “tapa-buracos”, desta feita na Rua das Camélias, localizada no Bairro Higienópolis.