Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Edvino Ohlweiller, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Irio Jacob Welp e Marechal Deodoro.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, procure alterar o horário do sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal Valdir Schineider, permitindo que o mesmo seja ativado somente no período noturno, preferencialmente após as 21h00.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, corrija o desnível e as imperfeições existentes no pavimento com pedras irregulares da estrada rural da Linha Arara.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa reforma nos brinquedos e na estrutura do parque infantil do Jardim Líder, instalado na Rua Nilton Ricardo Lang.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza do campinho existente no Bairro Rainha.

sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que tome as providências devidas, com extrema urgência, visando a execução de melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

sugere ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as transações de imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que implemente plantão presencial no setor de pediatria junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, visando prestar atendimento imediato aos pacientes infantis.

reitera a Indicação nº 446/2023 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponhacom urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos antidiabéticos (ex.: glibenclamida e alogliptina + metformina) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta contínua e insistente destes remédios, mesmo após a apresentação de pedido de providências por esta Casa Legislativa em junho de 2023.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos visando a instalação de dois superpostes na proximidade do Viaduto da AACC, sendo um no canteiro final da Avenida Irio Jacob Welp e o outro na Rua 9 de Agosto, visando assim não depender do DNIT para melhorar a iluminação pública num ponto que registra grande circulação diária de veículos, ciclistas e pedestres.

sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto que permita a instalação de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado, desta feita visando beneficiar os munícipes que residem no Jardim Marechal, além de liberar recursos para aquisição de equipamentos de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil, já que o Município conta com uma área compatível para abrigar as três estruturas no mesmo local.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de uma extensão de 2,2 quilômetros da estrada rural da Linha Arroio Fundo, conforme imagem detalhada em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estudar a viabilidade e firmar parceria com o Governo do Estado do Paraná através da Celepar, afim de contemplar o nosso município no Programa de Inclusão Social e Digital da Pessoa Idosa, trazendo os cursos básicos de Smartphone, Internet e Rede Social para idosos menos favorecidos de Marechal Cândido Rondon.

apresenta novamente ao Executivo Municipal, através da autarquia SAAE, para que o esmo elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um reservatório de água no padrão do RAP002 do Parque de Exposições, desta feita na região do Bairro Boa Vista, afim de ampliar a capacidade de entrega d’água naquela região da cidade.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, efetue duas melhorias pontuais na Escola Municipal Antonio Rockenbach, localizada no Bairro Botafogo.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a execução de uma reforma na estrutura dos abrigos cobertos existentes nos pontos de ônibus da Rua Três Passos, localizados no Bairro São Francisco, ou providencia a instalação de novas estruturas para oferecer maior conforto aos usuários do transporte coletivo.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue uma completa limpeza com roçada em toda extensão das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário), auxiliando na visibilidade das placas de sinalização, bem como providencie a poda das árvores existentes, pois o trecho necessita de manutenção constante devido a vegetação lá existente.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e realize a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na via que conecta o Distrito de Margarida à divisa com o município de Toledo, passando pela localidade da Linha São Cristóvão.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e liberem recursos que permitam a completa pintura da quadra esportiva da Escola Municipal Waldomiro Liessen, a fim de garantir uma infraestrutura adequada para atender às necessidades dos diversos projetos educacionais da escola. Além disso, propõe-se a instalação de um contêiner próximo à quadra, destinado a servir como suporte para as atividades letivas e como local de armazenamento para equipamentos esportivos.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de investimentos e melhorias junto a “pracinha” localizado na esquina das Ruas Deonato Schwab e Nilton Ricardo Lang, Loteamento Sabka, no Bairro Líder, incluindo a instalação de bancos, bicicletário e lixeiras, além de realizar a instalação de cerca de proteção, devido à proximidade com a BR-163, visando à segurança das crianças e animais que frequentam diariamente o espaço.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure dar prioridade na instalação de lâmpadas de LED no entorno do Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas, em especial nas ruas Tocantins e São Jorge, ampliando a luminosidade, eficiência e consequentemente a segurança de todos que frequentam o local, especialmente alunos, professores e funcionários do referido educandário.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, realize parcerias com as Associações Comunitárias visando a instalação de rede de internet em todos os salões comunitários do Município de Marechal Cândido Rondon que ainda não contam com referido serviço.

sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro comunitário em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias, facilitando assim o acesso por parte de munícipes e visitantes que praticam atividades físicas e esportistas nas proximidades.

requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a reforma no Ginásio do Distrito de Iguiporã.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cuidado com as capivaras no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

solicita informações do executivo municipal, especialmente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, qual o percentual de residências do nosso Município que possui caixa d´água.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a atual situação do serviço de limpeza e conservação de vias públicas de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a regularização de conta bancária para o recebimento dos repasses fundo a fundo do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo da Assistência Financeira Complementar do Governo Federal, visando subsidiar a imediata implementação do Piso Nacional da Enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434/2022, em Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, solicitando a inclusão do Colégio Estadual Frentino Sackser, de Marechal Cândido Rondon, no programa “Escola Bonita”, oportunizando a realização de diversas melhorias no referido educandário.

solicita envio de Ofício ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Guimarães, assim como ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, pleiteando a realização de esforços para implantação do Curso Técnico em Saúde Bucal no município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, solicitando a inclusão do Colégio Estadual Nilso Franceski, no distrito de Iguiporã, no município de Marechal Cândido Rondon no programa “Escola Bonita”, oportunizando a realização de diversas melhorias no referido educandário.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Marcio Rauber, com cópia para o Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Guimarães e ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços e indique um terreno disponível para a construção de um Colégio Estadual no Bairro Boa Vista, considerando a demanda reprimida nesta região, o raio de georreferenciamento maior de 2 quilômetros até os demais Colégios Estaduais instalados no município e por ser a região com maior vetor de expansão urbana do município.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que seja instalado uma lombada eletrônica na via marginal da Rodovia BR-163, no trecho urbano onde encontram-se diversas indústrias, visando obrigar a diminuição da velocidade, o que ampliará a segurança local.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da CCO organizadora da Expo´Rondon 2023, sobre o conhecimento e eventual autorização para soltura de fogos de artifício durante os dias de festa, em especial da empresa terceirizada contratada para a realização do rodeio.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos já adotados para identificar o problema das lâmpadas de LED recentemente instaladas e que apresentam baixa durabilidade, comprometendo a qualidade e a eficiência do sistema de iluminação pública na zona urbana da cidade rondonense, detalhando se é devido pela qualidade do produto adquirido ou eventualmente outro problema encontrado, bem como as medidas executadas para a solução do caso.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido para que destine ao Município de Marechal Cândido Rondon um Kit Esportivo Basquetebol + Handebol + Voleibol no valor de R$ 25 mil, especialmente para atender projetos esportivos da Escola Municipal Osvino Weirich.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O FUNCIONAMENTO DA 2ª CIA DE POLÍCIA MILITAR - 19º BATALHÃO, DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR.