Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO LOTE N° 06, QUADRA N° 03 DO LOTEAMENTO FREITAG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

renumera o parágrafo único e cria o parágrafo segundo no artigo 1º na Lei Municipal nº 4.922, de 26 de abril de 2017, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido para que destine ao Município de Marechal Cândido Rondon um Kit Esportivo Basquetebol + Handebol + Voleibol no valor de R$ 25 mil, especialmente para atender projetos esportivos da Escola Municipal Osvino Weirich.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos já adotados para identificar o problema das lâmpadas de LED recentemente instaladas e que apresentam baixa durabilidade, comprometendo a qualidade e a eficiência do sistema de iluminação pública na zona urbana da cidade rondonense, detalhando se é devido pela qualidade do produto adquirido ou eventualmente outro problema encontrado, bem como as medidas executadas para a solução do caso.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da CCO organizadora da Expo´Rondon 2023, sobre o conhecimento e eventual autorização para soltura de fogos de artifício durante os dias de festa, em especial da empresa terceirizada contratada para a realização do rodeio.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que seja instalado uma lombada eletrônica na via marginal da Rodovia BR-163, no trecho urbano onde encontram-se diversas indústrias, visando obrigar a diminuição da velocidade, o que ampliará a segurança local.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Marcio Rauber, com cópia para o Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Guimarães e ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços e indique um terreno disponível para a construção de um Colégio Estadual no Bairro Boa Vista, considerando a demanda reprimida nesta região, o raio de georreferenciamento maior de 2 quilômetros até os demais Colégios Estaduais instalados no município e por ser a região com maior vetor de expansão urbana do município.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, solicitando a inclusão do Colégio Estadual Nilso Franceski, no distrito de Iguiporã, no município de Marechal Cândido Rondon no programa “Escola Bonita”, oportunizando a realização de diversas melhorias no referido educandário.

solicita envio de Ofício ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Guimarães, assim como ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, pleiteando a realização de esforços para implantação do Curso Técnico em Saúde Bucal no município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, solicitando a inclusão do Colégio Estadual Frentino Sackser, de Marechal Cândido Rondon, no programa “Escola Bonita”, oportunizando a realização de diversas melhorias no referido educandário.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a regularização de conta bancária para o recebimento dos repasses fundo a fundo do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo da Assistência Financeira Complementar do Governo Federal, visando subsidiar a imediata implementação do Piso Nacional da Enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434/2022, em Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a atual situação do serviço de limpeza e conservação de vias públicas de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do executivo municipal, especialmente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, qual o percentual de residências do nosso Município que possui caixa d´água.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cuidado com as capivaras no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).

requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a reforma no Ginásio do Distrito de Iguiporã.