Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CLUBE DE IDOSOS AMIZADE.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.300/2021, aprovada nesta Casa de Leis e que prevê a nominação da Rua B, na Vila Rural Santa Clara, de Rua Elemar Mauzolf.

solicita envio de Ofícios para a direção do Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta e ao Chefe do Núcleo Regional de Educação em Toledo, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de viabilizar a instalação uma ou até mais cisternas para aproveitamento da água, nos mesmos moldes do realizado no Colégio Eron Domingues.

solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize melhorias nas travessas de proteção da passarela localizada na zona urbana da BR-163, mais precisamente nas proximidades do Colégio Estadual Frentino Sachser, no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Edgar Netzel.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Tião Medeiros (PP/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de ofício ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária e ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando a articulação para incluir no Plano Safra 2023/2024 ações importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar, a promoção da segurança alimentar e nutricional e o controle da inflação dos alimentos.

solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento da obra de pavimentação com pedras irregulares ligando a Linha São Carlos até a rodovia estadual PR-467 (parte Oeste do Distrito).

solicita envio de Ofícios para todos os Deputados Federais pelo Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que avaliem a propositura de Projeto de Lei, visando vincular parte dos recursos arrecadados com leilões de bens apreendidos pela Receita Federal, oriundos de contrabando, descaminho e outros crimes, para o setor de saúde pública, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).

solicita informações da Copel sobre a demora na religação da rede de energia elétrica na Linha Palmital, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhe esforços no sentido de liberar recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, na ordem de R$ 700.000,00, destinados especificamente para a pintura viária.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a recuperação do pavimento asfáltico de aproximadamente 50 metros da Rua 12 de Outubro, nas proximidades com a Rua Recife, no Bairro Imperial.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos objetivando a recuperação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua Mato Grosso, mais precisamente entre as ruas São José e Alfredo Nied, no Bairro São Lucas.

reitera o pedido contido na Indicação de nº 52/2021 para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a execução de melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, incluindo a pintura do educandário, reparos no telhado do almoxarifado e substituição do forro da escola.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, viabilize a realização de melhorias com limpeza, pintura de guias e colocação de pedrisco nas áreas de acesso aos túmulos existentes no cemitério municipal de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, viabilize a instalação de um toldo em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Francisco, permitindo assim que os munícipes tenham um abrigo adequado enquanto aguardam pelo atendimento.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a limpeza do acesso aos bairros Augusto I e II, bem como na extensão da ciclovia compreendida entre a Rua dos Antúrios e o Bairro Barcelona.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a instalação de diversos pontos de energia elétrica no cemitério distrital de Iguiporã, facilitando assim a realização de reformas e, em especial, de novos revestimentos nos jazigos, além de viabilizar a construção de dois banheiros no referido local.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, realize uma intervenção urgente para sanar os problemas no Jardim Guaíra, pois a falta do correto escoamento das águas pluviais tem prejudicado os moradores e usuários das vias públicas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal da esquina das ruas Santa Catarina e Marechal Deodoro, incluindo a pintura de linha de retenção, linhas de estímulo de redução de velocidade, linha de “dê a preferência” e de faixas de pedestres.

sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, situada no mesmo local do Colégio Estadual Nilso Franceski, no Distrito de Iguiporã.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos e busque viabilizar o alargamento da Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua Men de Sá e a Rua Cabral, melhorando o intenso fluxo de veículos e diminuindo os riscos de acidente no local.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que implemente o pagamento de auxílio-aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica, visando dar condições para que as mesmas não precisem se submeter à convivência com o agressor.

reitera a Indicação nº 214/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que promova a divulgação diária ou semanal de um boletim informativo de casos da dengue, apresentando o número de pessoas suspeitas e confirmadas, bem como as regiões e bairros com maior incidência de casos no Município.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, visando melhorar o trânsito e gerando mais conforto para quem trafega pelo local, especialmente para aqueles que se dirigem à UPA 24h.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, procure organizar um casamento comunitário em Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua 22 de Abril, localizada entre as ruas Minas Gerais e Mato Grosso.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), incluindo um novo reperfilamento asfáltico, a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por unidades de LED e a substituição de árvores velhas ou que apresentam algum risco aos moradores por novas plantas, mais adequadas para uso urbano.

sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie, com urgência, a contratação de mais médicos pediatras e neurocirurgiões para atendimento na rede pública municipal de saúde.

indicamos ao Executivo Municipal a implantação de sistema de recolha de materiais reciclados na zona rural de Marechal Cândido Rondon, contribuindo para coleta seletiva por parte dos agricultores e da população destes perímetros.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize o imediato e completo recape asfáltico no bairro Parque Ecológico pois as vias encontram-se em péssimo estado de conservação, a exemplo das Indicações 540/2022 e 606/2022 já apresentadas por este Vereador.