Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 18:00
Encerramento: 17/10/2022 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 57/2022 e aprovação de Ata n.º 62/2022, da 32ª Sessão Ordinária, no dia 10 de outubro de 2022

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito: Moacir Froehlich, Rafael Heinrich, João Eduardo (Juca), Iloir de Lima (Padeiro), Arion Nasihgil, Luis Carlos (Carlinhos), Cristiano Metzner, Vanderlei Caetano Sauer(Soldado Sauer), Dionir Briesch(Sargento Dionir) e Pedro Rauber

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Não houve

Leitura de Matérias:

Mensagens e Exposições de Motivos ao Projeto de Lei nº 26/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 397 a 402/2022; e, Indicações de nºs 587 a 610/2022

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):

a)  Projeto de Lei nº 48/2022, do Executivo Municipal.

 

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):

a)  Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal;

b)  Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal.

c)   Projeto de Lei nº 54/2022, do Executivo Municipal.

 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

a)  Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do Legislativo Municipal;

b)  Requerimentos de nºs 397 a 402/2022.

Pequeno Expediente:

Mensagens e Exposições de Motivos ao Projeto de Lei nº 26/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 397 a 402/2022; e, Indicações de nºs 587 a 610/2022

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido e baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, B. E. Social e Ecologia
2 - Requerimento nº 397 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da paralisação e/ou atraso da obra de alargamento da Rua Santa Catarina, na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 398 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício para a Bancada do Partido Progressistas do Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 600.000,00.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 399 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo encaminhe Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando o apoio e atuação do mesmo na liberação de um ônibus seminovo ou usado ao Município de Marechal Cândido Rondon, para ser utilizado por diversos setores da Municipalidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 400 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), localizada em Cascavel, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizada a manutenção do pavimento da PR-491, no trecho compreendido entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, em razão da sua situação precária.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 401 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde nos setores de angiologia e cirurgia vascular.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 402 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da limpeza e manutenção do Meu Campinho, no Bairro Barcelona.
Matéria lida
8 - Indicação nº 587 de 2022
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de melhoria na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, assim como no Museu Histórico Padre José Gaertner, do Distrito de Porto Mendes, atendendo desta forma o pedido de alunos do educandário, apresentado durante visita realizada ao Poder Legislativo, no último dia 7.
Matéria lida
9 - Indicação nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Maripá, em especial das travessias elevadas e lombadas, ampliando a segurança de todos que passam pela referida avenida da cidade rondonense.
Matéria lida
10 - Indicação nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente 900 na Rua Pastor Mário Hort, localizada na zona urbana da cidade rondonense, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao livre na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka.
Matéria lida
12 - Indicação nº 591 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute um novo reperfilamento asfáltico em aproximadamente 110 metros da Rua XV de Novembro, iniciando na esquina com a Rua Porto Alegre até o seu final, no antigo acesso para o Orquidário Esplendor.
Matéria lida
13 - Indicação nº 592 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de meios-fios e a instalação de galerias de águas pluviais nas vias públicas do Bairro São Lucas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 593 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais nas Ruas A e B da Vila Rural Santa Clara.
Matéria lida
15 - Indicação nº 594 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias na sinalização horizontal, em especial a pintura da palavra “PARE” na Rua Deonato Schwab, mais precisamente na esquina com a Rua São Roque.
Matéria lida
16 - Indicação nº 595 de 2022
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, instale uma tampa na parte superior e uma grade de proteção na lateral do bueiro existente na Rua Recife, mais precisamente em frente ao número 165, no Bairro Alvorada.
Matéria lida
17 - Indicação nº 596 de 2022
Turno: Único
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição da galeria pluvial existente na Rua Independência, mais precisamente na extensão de 100 metros localizada entre as ruas Minas Gerais e Goiás, bem em frente à Rodoviária Municipal.
Matéria lida
18 - Indicação nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere ao Executivo Municipal que faça a substituição do abrigo coberto existente no ponto de ônibus da Rua Independência, nas proximidades com a esquina da Rua General Rondon, no Bairro Jardim Ana Paula, instalando no local uma estrutura nova que ofereça maior proteção aos usuários do transporte coletivo urbano.
Matéria lida
19 - Indicação nº 598 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize parceria com a entidade Lions Club Aliança, afim de intensificar as ações de testes preventivos gratuitos de acuidade visual com crianças do nosso município, inclusive estudando possibilidade de realização de programação nos educandários municipais.
Matéria lida
20 - Indicação nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa roçada, a instalação de grade de proteção reforçada ou a instalação de manilhas para escoar as águas pluviais em frente Associação dos Técnicos Agrícolas no Guarani, pois existe ali uma grande vala aberta e devido as ervas daninhas não é possível visualizá-la.
Matéria lida
21 - Indicação nº 600 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realização de readequação de vaga para o transporte escolar em frente à Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada na rua Dom João VI, 1370.
Matéria lida
22 - Indicação nº 601 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a retirada da árvore situada no canteiro central da Avenida Maripá, nas proximidades da esquina com a Rua Amapá, já que a mesma está seca e oferece riscos aos veículos e motociclistas que passam pelo referido local.
Matéria lida
23 - Indicação nº 602 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Suko
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico de aproximadamente 100 metros da Rua Florianópolis, compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua José Bonifácio.
Matéria lida
24 - Indicação nº 603 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que realize a pintura, nas ciclovias localizadas nas avenidas, de setas indicativas de direção, em cada mão correspondente, visando orientar os ciclistas a seguirem o fluxo dos veículos, evitando assim a ocorrência de acidentes.
Matéria lida
25 - Indicação nº 604 de 2022
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Suko
indicamos ao Executivo Municipal a implantação de serviço especializado para atendimento de surdos – Central de Libras, na sede da Prefeitura Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento.
Matéria lida
26 - Indicação nº 605 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
apresenta o pedido, em caráter de urgência, para que a Secretaria Municipal de Planejamento elabore projeto que permita quantificar o investimento necessário para instalação de uma ou até duas novas galerias de águas pluviais em parte da Avenida Rio Grande do Sul, o que possibilitará a atuação destes Vereadores junto ao Instituto Água e Terra (IAT) para liberação de tubos de concreto na dimensão e quantidade necessária para execução desta obra, com grande rapidez.
Matéria lida
27 - Indicação nº 606 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize operação Tapa Buracos na Rua Gernot Reuter, esquina com Dr. Seyboth, devido às más condições da via naquele local.
Matéria lida
28 - Indicação nº 607 de 2022
Turno: Único
Autores: Suko, Carlinhos
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize operação Tapa Buracos na Rua Pernambuco, entre a Rua José Bonifácio e Av. Maripá, especialmente na faixa de rolagem de acesso a conversão a direita para quem adentrará a Avenida.
Matéria lida
29 - Indicação nº 608 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, tome as providências devidas visando a limpeza dos terrenos pertencentes à Municipalidade e que ficam localizados ao lado do campo de futebol do Bairro Augusto.
Matéria lida
30 - Indicação nº 609 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a limpeza das áreas dos passeios públicos localizadas no Jardim Guaíra, em especial na lateral da antiga unidade industrial da Sperafico, hoje administrada pela Copagril.
Matéria lida
31 - Indicação nº 610 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, crie um programa municipal para coleta, armazenamento e destinação final de pneus usados e/ou inservíveis, atualmente depositados em borracharias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 603
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 631
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 646
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 647
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Valdemar Eduardo Kaiser, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 397 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da paralisação e/ou atraso da obra de alargamento da Rua Santa Catarina, na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp.
Aprovado
7 - Requerimento nº 398 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício para a Bancada do Partido Progressistas do Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 600.000,00.
Aprovado
8 - Requerimento nº 399 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo encaminhe Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando o apoio e atuação do mesmo na liberação de um ônibus seminovo ou usado ao Município de Marechal Cândido Rondon, para ser utilizado por diversos setores da Municipalidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 400 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), localizada em Cascavel, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja realizada a manutenção do pavimento da PR-491, no trecho compreendido entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, em razão da sua situação precária.
Aprovado
10 - Requerimento nº 401 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde nos setores de angiologia e cirurgia vascular.
Aprovado
11 - Requerimento nº 402 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicitamos ao Executivo Municipal informações a respeito da limpeza e manutenção do Meu Campinho, no Bairro Barcelona.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/7brJNgWMMVI
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/LmB8H6jhMi0
3 - Juca
https://youtu.be/0HnvjxkO3-c
4 - Padeiro
https://youtu.be/TWqVT0sif2w
5 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/upsk1Rql_-s
6 - Carlinhos
https://youtu.be/KbpZ9n5nqzY
7 - Suko
https://youtu.be/wALw7CiMZnk
8 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/kDsyc-hgIbU
9 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/aHEvVWQkZIQ



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/7brJNgWMMVI
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/LmB8H6jhMi0
3 - Juca
https://youtu.be/0HnvjxkO3-c
4 - Padeiro
https://youtu.be/TWqVT0sif2w
5 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/upsk1Rql_-s
6 - Carlinhos
https://youtu.be/KbpZ9n5nqzY
7 - Suko
https://youtu.be/wALw7CiMZnk
8 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/kDsyc-hgIbU
9 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/aHEvVWQkZIQ