Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de recape asfáltico da estrada rural da Linha Arara.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à prestação de serviços no cemitério municipal.

solicita informações do Executivo Municipal sobre as multas de trânsito de veículos da frota municipal, em especial do transporte escolar.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ginecologia.

solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de oftalmologia.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os investimentos realizados nos últimos 12 meses no Parque de Lazer Annita Wanderer, no distrito de Porto Mendes.

solicita envio de Ofício para a diretoria do Hospital do Câncer UOPECCAN, em Cascavel, apresentando o pedido deste Vereador para que realize um estudo sobre a viabilidade de instalação de uma unidade em Marechal Cândido Rondon.

requer ao Executivo Municipal, em especial ao SAAE, informações a respeito da inadimplência dos usuários, os critérios atuais de renegociação e os de acesso à tarifa social.

solicita envio de ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando esforços na liberação de emenda e destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para realização de reforma no telhado da Escola Municipal Antônio Rockenbach.

Ementa: requer seja enviada “Moção de Aplausos” aos policiais militares adiante mencionados, por terem agido, espontaneamente, muito além de suas obrigações rotineiras de trabalho, com isso obtendo um grande número de apreensões, principalmente de drogas ilícitas e armas de fogo, melhorando a segurança pública em nossa região e também nos grandes centros do país, além do Canil do BPFron estar envolvido em vários eventos sociais e filantrópicos, merecendo assim essa comenda e nossa gratidão.

solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Iloni Scheffler, pelos notórios serviços desempenhados frente à ABEC.

dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.

altera a denominação da Travessa Brasília, localizada na região central de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Henrique Affonso Sturm, e dá outras providências.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE ÁREA DO IMÓVEL LOTE RURAL nº 111-G-A, DESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, VIA URBANA E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

altera o §3º do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Assistencial da Diocese de Toledo Casa de Maria – Assistência à Criança e Adolescente, e dá outras providências.