Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 18:00
Encerramento: 12/09/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 51/2022 e aprovada a ATA Nº 054/2022, da 27ª Sessão Ordinária, de 5 de setembro de 2022

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscrito os seguintes edis: Moacir Froehlich, Luis Carlos da Silva, Rafael Heinrich, Iloir de Lima, Cleiton Rodrigo Freitag, Vanderlei Sauer, Dionir L. Briesch e Pedro Rauber

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Não houve

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 051/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 45/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 052/2022, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 341 a 351/2022; e, Indicações de nºs 513 a 530/2022

Ordem do dia:

(2ª VOTAÇÃO):

a)  Projeto de Lei nº 23/2022, do Legislativo Municipal.

 

(1º VOTAÇÃO):

a)  Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, do Legislativo Municipal;

b)  Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal;

c)   Projeto de Lei nº 25/2022, do Legislativo Municipal.

 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

a)  Projeto de Resolução nº 03/2022, do Legislativo Municipal.

b)  Requerimentos de nºs 341 a 351/2022.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 051/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 45/2022, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 052/2022, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 341 a 351/2022; e, Indicações de nºs 513 a 530/2022

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 569
INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 568
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Requerimento nº 341 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Iloni Scheffler, pelos notórios serviços desempenhados frente à ABEC.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 342 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Ementa: requer seja enviada “Moção de Aplausos” aos policiais militares adiante mencionados, por terem agido, espontaneamente, muito além de suas obrigações rotineiras de trabalho, com isso obtendo um grande número de apreensões, principalmente de drogas ilícitas e armas de fogo, melhorando a segurança pública em nossa região e também nos grandes centros do país, além do Canil do BPFron estar envolvido em vários eventos sociais e filantrópicos, merecendo assim essa comenda e nossa gratidão.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 343 de 2022
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando esforços na liberação de emenda e destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para realização de reforma no telhado da Escola Municipal Antônio Rockenbach.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 344 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, em especial ao SAAE, informações a respeito da inadimplência dos usuários, os critérios atuais de renegociação e os de acesso à tarifa social.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 345 de 2022
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita envio de Ofício para a diretoria do Hospital do Câncer UOPECCAN, em Cascavel, apresentando o pedido deste Vereador para que realize um estudo sobre a viabilidade de instalação de uma unidade em Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 346 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os investimentos realizados nos últimos 12 meses no Parque de Lazer Annita Wanderer, no distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de oftalmologia.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 348 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ginecologia.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 349 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as multas de trânsito de veículos da frota municipal, em especial do transporte escolar.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 350 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à prestação de serviços no cemitério municipal.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 351 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de recape asfáltico da estrada rural da Linha Arara.
Matéria lida
14 - Indicação nº 513 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize uma vistoria e se possível for, utilize a garantia das lâmpadas de iluminação pública instaladas nos Super Postes do Trevo de acesso aos distritos de Margarida e São Roque, pois a iluminação dos mesmos encontra-se apagada nas últimas noites.
Matéria lida
15 - Indicação nº 514 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que faça uma operação emergencial “tapa-buracos” na Rua São Paulo, em frente ao número 87, próximo da Rua Cabral, tendo em vista que as fotos em anexo revelam a necessidade urgente da melhoria.
Matéria lida
16 - Indicação nº 515 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que instale uma academia ao ar livre na localidade de São Cristóvão, no interior do Distrito de Margarida, tendo em vista o recebimento de várias solicitações da comunidade nesse sentido.
Matéria lida
17 - Indicação nº 516 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, que realize a repintura das faixas do Contorno Sul (Anel Viário), especialmente na curva do acesso ao motocross, pois está bastante apagado e em períodos noturnos fica difícil a visualização da via neste local.
Matéria lida
18 - Indicação nº 517 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretaria de Educação e de Esporte e Lazer, que promovam um concurso de desenho com as crianças das escolas municipais tendo como tema: Esportes e a sua importância para a qualidade de vida, podendo transformar os desenhos aprovados em pinturas na área interna do murro do Estádio Municipal Valdir Schneider.
Matéria lida
19 - Indicação nº 518 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize a urgente desobstrução e total limpeza da boca de lobo localizada na esquina das ruas São Paulo com Dom Pedro I, afim de melhorar o escoamento das águas pluviais.
Matéria lida
20 - Indicação nº 519 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Arnaldo Willms, nas proximidades do CMEI Zilda Arns, incluindo sinalização vertical e pintura amarela do meio-fio, diante das inúmeras dificuldades de trânsito no local.
Matéria lida
21 - Indicação nº 520 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Padeiro
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua Alfredo Nied, no bairro São Lucas, em razão da precariedade do asfalto no local.
Matéria lida
22 - Indicação nº 521 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a substituição de todas as carteiras escolares que encontram-se defasadas na Escola Municipal Waldomiro Liessen.
Matéria lida
23 - Indicação nº 522 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma nova pintura em todos os abrigos cobertos existentes na zona urbana, que ainda carecem desta melhoria.
Matéria lida
24 - Indicação nº 523 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento através de uma operação “tapa-buracos” na Rua Santa Rosa, na esquina com a Rua Bem-te-ví, no Bairro São Francisco.
Matéria lida
25 - Indicação nº 524 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, avalie a possibilidade de implantar uma Farmácia Básica na região do Bairro Boa Vista.
Matéria lida
26 - Indicação nº 525 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de uma pequena extensão de 450 metros, ligando a PR-491 até a entrada da cooperativa de reciclados, conforme imagem em anexo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 526 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, faça um mutirão para recolha de galhos e entulhos nas vias públicas dos bairros BNH1, Higienópolis, Recanto Feliz e Botafogo.
Matéria lida
28 - Indicação nº 527 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Guaíra.
Matéria lida
29 - Indicação nº 528 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Piauí, na extensão compreendida a partir do cruzamento com a Rua D. João VI.
Matéria lida
30 - Indicação nº 529 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize urgente melhoria na sinalização no cruzamento entre as Ruas Pernambuco e Marechal Deodoro.
Matéria lida
31 - Indicação nº 530 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias no parquinho infantil da praça Dealmo Selmiro Poersch.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Juca
declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Assistencial da Diocese de Toledo Casa de Maria – Assistência à Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Gordinho do Suco, Juca, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
altera o §3º do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 555
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE ÁREA DO IMÓVEL LOTE RURAL nº 111-G-A, DESTE MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL, VIA URBANA E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
altera a denominação da Travessa Brasília, localizada na região central de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Henrique Affonso Sturm, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber
dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
6 - Requerimento nº 341 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Iloni Scheffler, pelos notórios serviços desempenhados frente à ABEC.
Aprovado
7 - Requerimento nº 342 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Ementa: requer seja enviada “Moção de Aplausos” aos policiais militares adiante mencionados, por terem agido, espontaneamente, muito além de suas obrigações rotineiras de trabalho, com isso obtendo um grande número de apreensões, principalmente de drogas ilícitas e armas de fogo, melhorando a segurança pública em nossa região e também nos grandes centros do país, além do Canil do BPFron estar envolvido em vários eventos sociais e filantrópicos, merecendo assim essa comenda e nossa gratidão.
Aprovado
8 - Requerimento nº 343 de 2022
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando esforços na liberação de emenda e destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para realização de reforma no telhado da Escola Municipal Antônio Rockenbach.
Aprovado
9 - Requerimento nº 344 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, em especial ao SAAE, informações a respeito da inadimplência dos usuários, os critérios atuais de renegociação e os de acesso à tarifa social.
Aprovado
10 - Requerimento nº 345 de 2022
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita envio de Ofício para a diretoria do Hospital do Câncer UOPECCAN, em Cascavel, apresentando o pedido deste Vereador para que realize um estudo sobre a viabilidade de instalação de uma unidade em Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
11 - Requerimento nº 346 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os investimentos realizados nos últimos 12 meses no Parque de Lazer Annita Wanderer, no distrito de Porto Mendes.
Aprovado
12 - Requerimento nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de oftalmologia.
Aprovado
13 - Requerimento nº 348 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico da rede pública municipal de saúde no setor de ginecologia.
Aprovado
14 - Requerimento nº 349 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal sobre as multas de trânsito de veículos da frota municipal, em especial do transporte escolar.
Aprovado
15 - Requerimento nº 350 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à prestação de serviços no cemitério municipal.
Aprovado
16 - Requerimento nº 351 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Natan Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de recape asfáltico da estrada rural da Linha Arara.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/KOSYzmzCqu8
2 - Carlinhos
https://youtu.be/5OcBPKGY38g
3 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/CSFsDt3RSl8
4 - Padeiro
https://youtu.be/_H2knEqcs-s
5 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/qczNolDj-wQ
6 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/5_a0ezi2COk
7 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/MTeNhwKRIF8
8 - Pedro Rauber
https://youtu.be/y2FPFEgkyJY



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://youtu.be/KOSYzmzCqu8
2 - Carlinhos
https://youtu.be/5OcBPKGY38g
3 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/CSFsDt3RSl8
4 - Padeiro
https://youtu.be/_H2knEqcs-s
5 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/qczNolDj-wQ
6 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/5_a0ezi2COk
7 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/MTeNhwKRIF8
8 - Pedro Rauber
https://youtu.be/y2FPFEgkyJY