Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 465
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL nº 261/B E O RECEBIMENTO EM DOA-ÇÃO DA ÁREA DE 3.655,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, apresentando o pedido para que os parlamentares empenhem emendas e liberem recursos direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para compra de implementos agrícolas para as Associações da Linha Eldorado, em São Roque, e Palmital, de Margarida. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, apresentando o pedido deste Vereador para que os parlamentares liberem recursos junto aos governos Federal e Estadual direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para compra de um equipamento agrícola para a Associação de Moradores da Linha Guará. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes da Associação Rondonense de Ciclistas (ARC), e por extensão todos os ciclistas deste Município pela passagem do dia 19 de agosto, em que se comemora o Dia Nacional do Ciclista. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de Ofício parabenizando os 15 atletas rondonenses da Academia Liberdade de Karatê Shotokan, que representaram o Município na 3ª Fase do Campeonato Paranaense de Karatê Interestilos, realizada no último dia 13 de agosto, em Capitão Leônidas Marques, onde conquistaram 28 medalhas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 317 de 2022
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao IPTU. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício ao SAAE, parabenizando diretores, membros do Conselho Executivo e servidores pela passagem dos 56 anos de atividades, comemorados no último dia 19 de agosto. - - |
Aprovado |
| 10 |
considerando o relato de alguns moradores, solicita informações do Executivo Municipal sobre o cronograma de limpeza das vias públicas nos loteamentos Parque Ecológico, Avenidas e Jardim Universitário. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita que, após aprovado em plenário, seja enviada cópia via Ofício a instrutora do PROERD, Soldado da Polícia Militar, Joselaine Oliveira, parabenizando-a pela formatura de mais de 300 alunos ocorrida no último dia 18 de agosto. - - |
Aprovado |
| 12 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre melhorias na Escola São João Batista de Novo Três Passos. - - |
Aprovado |
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| 13 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o início das atividades dos educandários credenciados através do Chamamento Público nº 01/2022 - SMED. - - |
Aprovado |
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| 14 |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a existência de projeto para pavimentação poliédrica ou asfáltica da Linha Marrecos. - - |
Aprovado |
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| 15 |
solicita envio de Ofício parabenizando a AACC Copagril e a Secretaria de Esporte e Lazer, pela belíssima organização da 7ª Etapa do Paranaense de Tênis de Mesa, evento que contou com a presença de representantes de 17 cidades do Paraná com 368 atletas, tendo 20 atletas de Marechal Cândido Rondon representando nosso município, neste evento inédito na história do esporte rondonense. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requer ao Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, informações a respeito da realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia, objetivando o planejamento familiar. - - |
Aprovado |