Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias na sinalização horizontal das vias públicas do Bairro Vila Gaúcha, em especial das ruas 2 de Abril, 25 de Março e 25 de Julho, incluindo nesta iniciativa a pintura de novas faixas de pedestres.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, procure incluir no roteiro do transporte escolar os alunos do Colégio Militar do Bairro São Lucas, especialmente aqueles que residem nos bairros Boa Vista e Primavera.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma área de lazer, nos mesmos moldes daquela em implementação no Bairro Barcelona, desta feita no Jardim Primavera.

sugere que o setor competente do Executivo Municipal efetue o recolhimento de entulhos e faça uma roçada no terreno localizado nos fundos do Posto de Saúde do Bairro Botafogo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de parte da estrada rural da Linha Esquina Guaíra, iniciando nos fundos do aeroporto e chegando até a caixa d´água da propriedade do Sr. João Wobeto, numa extensão aproximada de 1.700 metros.

reitera a Indicação 85/2021 que sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a construção de uma ciclovia na extensão da Av. Irio Jacob Welp, a partir do viaduto da AACC até a Rua das Flores, para atender a grande demanda de cidadãos que residem naquela região da cidade e que se deslocam sentido bairro/centro e centro/bairro, bem como melhorar o acesso dos estudantes, professores, funcionários e visitantes que se deslocam principalmente até a Fazenda Experimental da Unioeste, Escola Municipal 25 de Julho, Colégio Monteiro Lobato, CMEI Jardim Primavera e principalmente aqueles que vão e retornam do seu trabalho fazendo uso da bicicleta

sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, realize estudo técnico para a viabilidade de implantação de uma rotatória ou semáforo no cruzamento das ruas das Tulipas e das Flores, no bairro Higienópolis.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo reperfilamento asfáltico na Rua Bahia, localizada no Loteamento Ana Neusa.

sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente faça a adequação do pavimento em toda extensão do Ecoponto, pois em dias chuvosos é registrado acúmulo de água em vários pontos, vindo a atrapalhar e causar transtornos aos usuários e funcionários do local.

sugere ao Executivo Municipal que realize diversas melhorias na Escola Municipal Jean Piaget.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a implementação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal 25 de Julho, no Jardim Primavera.

sugere novamente ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências para repor imediatamente fraldas geriátricas de todos os tamanhos no estoque da saúde pública para distribuição aos cidadãos pela rede municipal, diante da contínua falta deste item, o que tem causado prejuízos à saúde dos munícipes que delas necessitam.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de investimentos e melhorias junto ao parquinho infantil localizado na esquina das Ruas das Tulipas e Onofre Machado de Souza, no Bairro Augusto, incluindo instalação de iluminação pública, calçadas no entorno e bancos, além de paisagismo.

indica ao Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a realização de estudos, a elaboração de projeto e seu cadastramento no Plano de Ações Articuladas, visando a construção de uma nova sede para a Escola Municipal 25 de Julho, no Bairro Primavera.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam o urgente recape asfáltico da Rua Dom João VI, em trecho aproximado de 100m entre as ruas Espirito Santo e Alagoas, especialmente na frente do setor de Frotas da Saúde.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial nas proximidades da região conhecida como “agrião”, pois as águas pluviais estão causando estragos tanto na margem quanto no próximo pavimento asfáltico, ampliando consequentemente os riscos de acidentes.

sugere ao Executivo Municipal, viabilize a mudança do parque de máquina da Secretaria de Infraestrutura, para local fora do perímetro urbano do município, devido ao barulho, fluxo de maquinários pesados no centro, proporcionando possível expansão da escola municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, ou de outra estrutura que a administração julgar necessária.

solicita envio de Ofício ao superintendente do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam instaladas duas lombadas provisórias na zona urbana da BR-163, sendo uma nas proximidades do acesso ao Bairro São Francisco e outra antes do viaduto que está em fase de construção em frente ao portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de ofício ao Rotaract Club Marechal Cândido Rondon, parabenizando os integrantes pelo destaque na Conferência Distrital.

requer ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de funcionamento do CMEI Vila Gaúcha, em especial, com relação ao número de professores e alunos e se as instalações atuais atendem à demanda com a segurança necessária e a garantia do processo de ensino aprendizagem.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a destinação do postinho de saúde localizado ao lado do CMEI, no Jardim Líder.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, se está incluso no projeto de revitalização do Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger a instalação de nova calçada na parte frontal deste local.

apresenta o pedido ao Executivo Municipal, através do setor competente, para dar prioridade ao tema e tome as medidas administrativas e legislativas necessárias para implementar com brevidade o novo Piso Nacional da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/2022, aos servidores públicos da categoria no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde e da UPA Dr. Edgar Netzel, tiveram conhecimento do episódio ocorrido há poucas semanas, envolvendo dois irmãos que procuraram atendimento e acabaram recebendo prontuários e encaminhamentos trocados, gerando transtornos e dificuldades a ambos.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre o projeto de revitalização da Avenida Maripá, informando se o mesmo está concluído, qual a previsão de investimentos, tempo necessário para licitação e início das obras e, ainda, eventuais melhorias pontuais no sistema de iluminação pública da referida avenida.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o número de casos ativos de dengue em Marechal Cândido Rondon, o número de óbitos registrados desde 1º de janeiro de 2021 até a presente data, bem como sobre a realização de campanhas e ações preventivas, entre outras questões de interesse público.

dispõe sobre alterações na Resolução nº 03, de 27 de abril de 2021.

declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Assistencial da Diocese de Toledo Casa de Maria – Assistência à Criança e Adolescente, e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”