Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 18:00
Encerramento: 08/08/2022 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 45/2022 e aprovação de Ata.

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Dorivaldo Kist;
Cleiton Rodrigo Freitag;
Rafael Heinrich;
Moacir Froehlich; 
Arion Nasihgil; e 
Iloir Padeiro.

Correspondências Recebidas:

Não teve

Grande Expediante:

Tribuna:
João Eduardo dos Santos.

Intervalo Regimental:

Não houve

Leitura de Matérias:

Requerimentos nºs 290 a 303/2022;
Indicações nºs 439 e 441 a 450/2022;

Ordem do dia:

(Votação Turno Único):

a) Veto parcial ao Projeto de Lei n° 29/2022, do Executivo Municipal;

(Votação em Primeiro Turno):

a) Projeto de Lei Complementar n° 04/2022, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei n° 38/2022, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei n° 22/2022, do Legislativo Municipal;

(Votação Turno Único)

Requerimentos nºs 290 a 303/2022.

Pequeno Expediente:

Requerimentos nºs 290 a 303/2022;
Indicações nºs 439 e 441 a 450/2022;

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 290 de 2022
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Valdecir Schons (Paleta)
requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, articulação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a realização de melhorias na rotatória (canteiro, sinalização e ciclofaixa) da via marginal na zona urbana da BR- 163, no Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente nas proximidades do viaduto de acesso ao Bairro primavera, no encontro com a Avenida Irio Jacob Welp.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 291 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de funcionamento do CMEI Vila Gaúcha, em especial, com relação ao número de professores e alunos e se as instalações atuais atendem à demanda com a segurança necessária e a garantia do processo de ensino-aprendizagem.
Retirada do Autor
3 - Requerimento nº 292 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à Subseção de Marechal Cândido Rondon da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de sua presidente, Dra. Nair Scripchenco Galles, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os advogados de nosso Município, em celebração ao Dia do Advogado, comemorado no próximo dia 11, pelo importante trabalho realizado pelos mesmos em defesa da cidadania.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 293 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a implantação de medidas de segurança na Rua Pernambuco, especialmente no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 294 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal relacionadas à Dispensa de Licitação nº 32/2022.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 295 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
reitera os termos do Requerimento nº 231/2022, considerando a resposta encaminhada através do Ofício nº 503/2022 - GAB.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 296 de 2022
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Presidente da Copagril, parabenizando na pessoa deste a todos diretores, colaboradores e associados pela comemoração dos 52 anos de atividades, comemorado neste dia 09 de agosto.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 297 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a razão pela qual alguns maquinários agrícolas estão expostos no entorno da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 298 de 2022
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofícios ao Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Diretor do Instituto Médico Legal do Paraná (IML) e aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Rusch, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de autorizar a instalação de uma unidade do IML em Marechal Cândido Rondon, agilizando assim o atendimento de ocorrências originárias deste Município e dos municípios circunvizinhos.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 299 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofícios ao Diretor do DER em Curitiba e ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, assim como aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Rusch, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de autorizar a instalação de dois guard-rail na PRC-467 e um na PR-495, em pontos específicos abaixo descritos, além de melhorias no trevo de acesso ao Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 300 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre quais são as vias públicas do Loteamento Augusto I que possuem galerias de águas pluviais, detalhando e enviando cópia do respectivo projeto já executado.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 301 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o número de aparelhos de ultrassom o Município tem disponível e em uso, bem como sobre a existência ou não de lista de espera para atendimento deste serviço médico.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 302 de 2022
Turno: Único
Autores: Dorivaldo Kist (Neco), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta)
reitera o pedido para o Superintendente Regional do DER em Cascavel, autorize a realização de uma operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, além de uma nova pintura da sinalização horizontal entre Vila Curvado e a “Serrinha do Belé”.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 303 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria da Escola Municipal Criança Feliz e também para a Senhora Damaris Machado Souza pela realização do Projeto “Contação de História e de Musical, com apresentações realizadas nos períodos matutino e vespertino.
Matéria lida
15 - Indicação nº 439 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Helmuth Priesnitz, no acesso ao Anel Viário.
Matéria lida
16 - Indicação nº 441 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a verificação dos postes de iluminação pública do distrito de Novo Três Passos, promovendo a substituição das diversas lâmpadas queimadas e instalando novos equipamentos em LED, visando melhorar a qualidade e luminosidade do local no período da noite.
Matéria lida
17 - Indicação nº 442 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere novamente ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências para repor imediatamente no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos anti-hipertensivos (Captopril e Losartana Potássica) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da contínua falta destes remédios, o que tem causado frequentes prejuízos à saúde dos cidadãos de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
18 - Indicação nº 443 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias nas laterais da ponte existente na Rua São Marcos, do Jardim Marechal, ampliando assim a segurança de todos que passam pelo referido local.
Matéria lida
19 - Indicação nº 444 de 2022
Turno: Único
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize projeto e libere recursos que permitam a operacionalização de uma “minicidade” e disponibilize equipe de educadores em parceria com a secretaria de educação e com Ciretran, para a viabilização de uma Escolinha de Trânsito Infantil.
Matéria lida
20 - Indicação nº 445 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, em especial ao SAAE, a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto na região sul do município, objetivando a ampliação da rede atual de esgoto para diversos bairros desta região, limitada atualmente pela dificuldade gravitacional.
Matéria lida
21 - Indicação nº 446 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da primeira entrada sentido Linha Palmital, com término no início do pavimento da estrada da Linha Arara, numa extensão aproximada de 5,1 quilômetros.
Matéria lida
22 - Indicação nº 447 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlinhos
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma poda nas árvores nas proximidades da Escola Municipal Érico Veríssimo, em especial aquelas localizadas na Rua Vitória, na esquina com a Rua 7 de Setembro.
Matéria lida
23 - Indicação nº 448 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a criação de um ponto de ônibus e a instalação de um abrigo coberto na localidade do Guarani, do Arroio Fundo, em local que ofereça segurança aos usuários dos coletivos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 449 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir um refúgio para os veículos que transitam pela rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida e precisam acessar a estrada para a Linha Palmital, objetivando ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local.
Matéria lida
25 - Indicação nº 450 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias na recuperação de trecho da estrada que liga a Linha Heidrich até a Linha Três Voltas, em especial na subida logo após o Clube da Linha Heidrich, pois o pavimento está muito irregular, causando transtornos aos usuários.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juca
https://youtu.be/2lLU7eDiD8o




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 444
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022-E, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 477
ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)
denomina de Sala de Coleta de Sangue Haroldo Alberto Güttges o ponto de coleta do Hemepar localizado dentro do Centro Integrado de Saúde (CIS) Friedrich Seyboth, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 290 de 2022
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Valdecir Schons (Paleta)
requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, articulação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a realização de melhorias na rotatória (canteiro, sinalização e ciclofaixa) da via marginal na zona urbana da BR- 163, no Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente nas proximidades do viaduto de acesso ao Bairro primavera, no encontro com a Avenida Irio Jacob Welp.
Aprovado
5 - Requerimento nº 291 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de funcionamento do CMEI Vila Gaúcha, em especial, com relação ao número de professores e alunos e se as instalações atuais atendem à demanda com a segurança necessária e a garantia do processo de ensino-aprendizagem.
Retirada do Autor
6 - Requerimento nº 292 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício à Subseção de Marechal Cândido Rondon da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de sua presidente, Dra. Nair Scripchenco Galles, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os advogados de nosso Município, em celebração ao Dia do Advogado, comemorado no próximo dia 11, pelo importante trabalho realizado pelos mesmos em defesa da cidadania.
Aprovado
7 - Requerimento nº 293 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a implantação de medidas de segurança na Rua Pernambuco, especialmente no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 294 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
requer informações do Executivo Municipal relacionadas à Dispensa de Licitação nº 32/2022.
Aprovado
9 - Requerimento nº 295 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
reitera os termos do Requerimento nº 231/2022, considerando a resposta encaminhada através do Ofício nº 503/2022 - GAB.
Aprovado
10 - Requerimento nº 296 de 2022
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Presidente da Copagril, parabenizando na pessoa deste a todos diretores, colaboradores e associados pela comemoração dos 52 anos de atividades, comemorado neste dia 09 de agosto.
Aprovado
11 - Requerimento nº 297 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a razão pela qual alguns maquinários agrícolas estão expostos no entorno da Prefeitura Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 298 de 2022
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
solicita envio de Ofícios ao Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Diretor do Instituto Médico Legal do Paraná (IML) e aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Rusch, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de autorizar a instalação de uma unidade do IML em Marechal Cândido Rondon, agilizando assim o atendimento de ocorrências originárias deste Município e dos municípios circunvizinhos.
Aprovado
13 - Requerimento nº 299 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofícios ao Diretor do DER em Curitiba e ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, assim como aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Rusch, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de autorizar a instalação de dois guard-rail na PRC-467 e um na PR-495, em pontos específicos abaixo descritos, além de melhorias no trevo de acesso ao Distrito de Porto Mendes.
Aprovado
14 - Requerimento nº 300 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre quais são as vias públicas do Loteamento Augusto I que possuem galerias de águas pluviais, detalhando e enviando cópia do respectivo projeto já executado.
Aprovado
15 - Requerimento nº 301 de 2022
Turno: Único
Autores: Padeiro, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o número de aparelhos de ultrassom o Município tem disponível e em uso, bem como sobre a existência ou não de lista de espera para atendimento deste serviço médico.
Aprovado
16 - Requerimento nº 302 de 2022
Turno: Único
Autores: Dorivaldo Kist (Neco), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta)
reitera o pedido para o Superintendente Regional do DER em Cascavel, autorize a realização de uma operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, além de uma nova pintura da sinalização horizontal entre Vila Curvado e a “Serrinha do Belé”.
Aprovado
17 - Requerimento nº 303 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria da Escola Municipal Criança Feliz e também para a Senhora Damaris Machado Souza pela realização do Projeto “Contação de História e de Musical, com apresentações realizadas nos períodos matutino e vespertino.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 464
ALTERA O INCISO II, DO ART. 145, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2022
  • Arion Augusto Nardello Nasihgil - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) - Sim
  • Dorivaldo Kist (Neco) - Sim
  • Gordinho do Suco - Sim
  • Juca - Sim
  • Moacir Luiz Froehlich - Sim
  • Padeiro - Sim
  • Pedro Rauber - Sim
  • Rafael Cristiano Heinrich - Sim
  • Suko - Sim
  • Valdecir Schons (Paleta) - Sim
  • Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dorivaldo Kist (Neco)
    https://youtu.be/77fLw1XqnZY
    2 - Gordinho do Suco
    https://youtu.be/gKOp2yWNtSk
    3 - Rafael Cristiano Heinrich
    https://youtu.be/_WZBgehAFpI
    4 - Moacir Luiz Froehlich
    https://youtu.be/oxn2ImqyqKo
    5 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
    https://youtu.be/90u7Vu8t1TA
    6 - Padeiro
    https://youtu.be/uJRjs4yGOZQ



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dorivaldo Kist (Neco)
    https://youtu.be/77fLw1XqnZY
    2 - Gordinho do Suco
    https://youtu.be/gKOp2yWNtSk
    3 - Rafael Cristiano Heinrich
    https://youtu.be/_WZBgehAFpI
    4 - Moacir Luiz Froehlich
    https://youtu.be/oxn2ImqyqKo
    5 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
    https://youtu.be/90u7Vu8t1TA
    6 - Padeiro
    https://youtu.be/uJRjs4yGOZQ