Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita o envio de ofício à 35ª Ciretran em Marechal Cândido Rondon, solicitando informações sobre o número de veículos registrados e de condutores habilitados no Município.

solicita o envio de ofício aos Padres Sérgio Augusto Rodrigues e Anderson Tomadon Sgarbossa, das Paróquias Sagrado Coração de Jesus e Maria Mãe da Igreja, respectivamente, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Padre, comemorado no próximo dia 04, pelo magnífico trabalho realizado pelos mesmos e por todos os demais sacerdotes atuantes em Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de ofício ao Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, Sr. Edio Luiz Chapla, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos suinocultores e agricultores de nosso Município, em celebração ao Dia Nacional do Suinocultor e ao Dia Nacional do Agricultor, comemorados nos últimos dias 24 e 28 de julho, respectivamente, pelo importante trabalho realizado pelos mesmos.

solicita informações do Executivo Municipal, sobre a existência ou não de processo licitatório referente a troca do gramado do Estádio Municipal Valdir Schneider e, em caso afirmativo, que seja informado em qual setor se encontra atualmente.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Augusto I e II, especialmente qual é a carga horária e dias de atendimento.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sobre a existência ou não de processo licitatório referente a manutenções de equipamentos públicos, Parquinhos, Playgrounds e Academias ao Ar Livre.

requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de melhorias na BR-163, desde a entrada do Município de Marechal Cândido Rondon até o distrito de Novo Horizonte.

requer informações do Executivo Municipal relacionadas à Dispensa de Licitação nº 32/2022.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas a Rua Rio de Janeiro.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), acerca da possibilidade de implantação da fatura online, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de serviços.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Amapá, entre as Ruas Colombo e 12 de Outubro.

requer seja, após tramitar nesta Casa, enviado ofício ao Professor de Jiu Jitsu Ângelo Reis, sendo o mesmo extensivo aos seus atletas, bem como a comunidade Emanuel do Bairro São Lucas, parabenizando-os pela conquista de 13 medalhas de ouro, 5 de prata e 4 de bronze na 4ª etapa do Campeonato Paranense Profissional de Jiu Jitsu, sendo este bons frutos do Projeto Social APROVE de Jiu Jitsu e da Comunidade Emanuel.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os reais motivos que levaram a apresentação do Projeto de Lei nº 35/2022, que culminou na publicação da Lei Municipal nº 5.359, de 20 de julho de 2022, permitindo uma interferência financeira e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1 milhão de reais para a Expo’Rondon.

solicita envio de Ofícios ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, e aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Rusch, apresentando o pedido dos Vereadores para que sejam concentrados os esforços na aprovação, com urgência, do Projeto de Lei Complementar que estabelece critérios para os índices de participação dos Municípios - IPM na Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, o que pode beneficiar diretamente os municípios paranaenses com o aumento no repasse de valores mensais destinados para a educação.

solicita que o Executivo Municipal procure formalizar um novo convênio com o Grupo de Escoteiros 25 de Julho, objetivando disponibilizar uma nova área que atenda às necessidades dos escoteiros de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores viabilizados através de emendas parlamentares por parte dos Deputados Federais Dilceu Sperafico e José Carlos Schiavinato, desde 02 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2021.