1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 236
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 239
|
INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA (PGS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 260
|
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
|
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários Mãos de Rosa, entidade filantrópica beneficente, sem fins lucrativos, situada neste Município.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC´s no Município de Marechal Cândido Rondon (PR).
|
Aprovado
Obs.: Voto contrário do Vereador Rafael Heinrich
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
|
denomina de Rodovia Municipal Osvaldo Francisco Horn a estrada rural pavimentada que liga a sede do Distrito de Margarida até a divisa com o Município de Toledo, passando pela localidade de São Cristóvão.
|
Aprovado
|
