Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA (PGS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários Mãos de Rosa, entidade filantrópica beneficente, sem fins lucrativos, situada neste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC´s no Município de Marechal Cândido Rondon (PR). - - |
Aprovado Voto contrário do Vereador Rafael Heinrich |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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denomina de Rodovia Municipal Osvaldo Francisco Horn a estrada rural pavimentada que liga a sede do Distrito de Margarida até a divisa com o Município de Toledo, passando pela localidade de São Cristóvão. - - |
Aprovado |