1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 260
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FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Emérito Walter Krüger, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 179 de 2022
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta)
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, reiterando o pedido para que seja realizada uma operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 180 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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considerando a apresentação do Requerimento nº 72/2022 e o recebimento do Ofício nº 204/2022 do Gabinete, datado de 25 de abril de 2022, solicita informações complementares do Executivo Municipal sobre o (s) contrato (s) em vigor para produção de materiais e campanhas publicitárias do Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuária (CMDA) pela organização do evento sobre controle da cigarra do milho, realizado na manhã da última sexta-feira (13), no auditório da Acimacar.
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Retirada do Autor
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6 - Requerimento nº 182 de 2022
Turno: Único
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca, Moacir Luiz Froehlich, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofícios parabenizando o Major Tiago Zajac pela promoção confirmada no último dia 28 de abril, deixando assim de comandar o Corpo de Bombeiros do Município de Marechal Cândido Rondon para atuar junto ao Comando Regional de Cascavel, e ao novo comandante da unidade local, Capitão Guilherme Rodrigues de Lima.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 183 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Carlinhos, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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solicita o envio de ofício às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e de Educação, bem como à direção do CRAS, CREAS e CAPS, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense às assistentes sociais de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15, pelo trabalho por elas desempenhado na defesa dos direitos e da cidadania.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 184 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
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solicita o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à direção do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Dr. Edgar Netzel e da Clínica da Mulher e da Criança, bem como à todas as Unidas Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem da saúde pública de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado no último dia 12, pelo magnífico trabalho realizado por estes profissionais em defesa da saúde dos nossos cidadãos.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 185 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam implementadas melhorias na drenagem da água pluvial embaixo do viaduto da AACC (Rodovia BR-163 x Avenida Írio Jacob Welp), na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, em razão do acúmulo excessivo de água em dias chuvosos, causando transtornos para a população.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 186 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre as vagas disponibilizadas e preenchidas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bem como sobre a lista de espera.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 187 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita que o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade e viabilidade de inclusão da matéria “Educação no Transito” no currículo escolar da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando a solicitação deste Vereador para que o Departamento informe de quem é a competência para realizar os reparos nas rotatórias existentes junto ao viaduto da AACC, na zona urbana da BR-163, em Marechal Cândido Rondon, além de esclarecer sobre de quem seria a responsabilidade para construção de uma ciclovia ligando a Tornearia do Sérgio até o Centro de Eventos Taura, numa extensão de menos de 200 metros, conforme imagens em anexo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 189 de 2022
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Moacir Luiz Froehlich
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solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal e aos responsáveis pela empresa terceirizada para coleta do lixo urbano, parabenizando todos os garis que atuam no Município de Marechal Cândido Rondo pela passagem do seu dia, comemorado nesta data.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento efetue o alargamento da área destinada ao acostamento no acesso para a Linha Santo Ângelo, além de estudar medidas que possam reduzir a velocidade de veículos que trafegam por aquele ponto da PRC-467.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Fernando Bohrz, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 12 de maio, aos 63 anos.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
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reitera a solicitação de informações do Executivo Municipal sobre o número de protocolos recebidos pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável (denominada anteriormente de Secretaria de Agricultura e Política Ambiental) no período de 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, destacando quais foram atendidos e quais estão pendentes de execução, nos termos do Requerimento nº 20/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Ângela Gaiowski, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 08 de maio, aos 99 anos.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize campanha com ações, alusiva a Semana Mundial do Meio Ambiente, comemorada na primeira semana do mês de junho.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 292 de 2022
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rotatória da Bandeira, pois muitos condutores não estão respeitando a conversão em duas faixas neste ponto do trânsito de nossa cidade.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 293 de 2022
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e setor de Comunicação, realize campanha “Saúde sem Falta” com ações voltadas para reduzir as faltas as consultas e exames médicos em nosso município.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 294 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que margeia o aeroporto municipal Ruben Berta e permite a ligação entre o Loteamento Barcelona e o acesso para a Linha Boa Vista, conforme mapa em anexo.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 295 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma completa reforma da ponte de madeira existente no acesso para a propriedade de Armando Bellé, localizada em Vila Curvado, além de viabilizar a colocação de solo-brita para melhorar as condições de trafegabilidade.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 296 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza do campo de futebol e arredores da Associação de Moradores do Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 297 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, execute melhorias na sinalização horizontal da zona urbana, em especial nos cruzamentos com vias preferenciais, buscando assim ampliar a segurança de todos que trafegam pelas vias urbanas de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 298 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na quadra poliesportiva da Escola Municipal Criança Feliz, especialmente a imediata substituição das lâmpadas que se encontram sem funcionamento.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 299 de 2022
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a colocação de calçada em torno da pedra irregular que liga as ruas Criciúma e Bituruna, passando em frente a Comunidade Católica do Distrito de Porto Mendes.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 300 de 2022
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o corte de grama e limpeza da área do parquinho infantil do Bairro São Matheus.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 301 de 2022
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o corte de grama e limpeza da área destinada ao passeio público na Rua 13 de Setembro, no Bairro São Francisco, conforme fotos em anexo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 302 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a limpeza no entorno da quadra coberta da Escola Ana Paula, pois devido ao mato existente está aparecendo insetos dentro da quadra, sendo que a sugestão é para que seja instalada calçada ou plantada grama no referido local.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 303 de 2022
Autores: Juca, Suko
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de uma melhoria na Rua Helmuth Priesnitz, em especial a instalação de grades nas canaletas de escoamento de águas pluviais localizada numa das margens da referida via pública, no Loteamento Raquel Malhas.
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31 - Indicação nº 304 de 2022
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas indicativas de Linhas e Localidades em todos os principais acessos, conforme modelo em anexo.
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32 - Indicação nº 305 de 2022
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores localizadas na Rua Paraíba, em especial aquelas situadas em frente ao prédio do Fórum.
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33 - Indicação nº 306 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Mobilidade e Infraestrutura, viabilize o fechamento das laterais e fundo do abrigo coberto existente no ponto de ônibus do Bairro Boa Vista, nas proximidades do Posto Tonin.
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34 - Indicação nº 307 de 2022
Autor: Pedro Rauber
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade (lombada ou travessia elevada), além da pintura de faixa de pedestres na Rua 9 de Agosto, visando assim ampliar a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida via pública.
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35 - Indicação nº 308 de 2022
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Dorivaldo Kist (Neco)
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indica ao Executivo Municipal a realização de reforma predial ou alteração do endereço do Museu Histórico Padre José Gaertner, no Distrito de Porto Mendes, oportunizando um espaço mais adequado para exposição da história do Município de Marechal Cândido Rondon.
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36 - Indicação nº 309 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, através das secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, a realização de tapa buracos e melhorias na sinalização horizontal e das faixas de pedestres nas esquinas Rua Espirito Santo com Dom Pedro I, próximo ao Colégio Rui Barbosa.
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37 - Indicação nº 310 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, em especial ao SAAE, que amplie os esforços visando integrar na rede de esgoto toda a região do Lajeado Guavirá, em especial os Loteamentos Berwanger, Muller, Mees, Girassol, Hanuch e Port II, Rainha, Imperial, Suíça e Nova América, assim como o Jardim Botânico, Flamengo, Tiroleza, Freitag, Radke, Elio Winter, Neitzke, Espelho das Águas e Florianópolis, aproveitando inclusive o caimento favorável para a estação de tratamento.
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38 - Indicação nº 311 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal que intensifique os investimentos no Parque de Lazer Anita Wanderer, em especial na orla da prainha, incluindo melhorias com areia, reforma da ilha de pedras, paisagismo, plantio de grama e árvores, nivelamento, entre outras ações que beneficiem a população local e os visitantes do Distrito de Porto Mendes.
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