Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

institui o Dia Municipal do Leonismo, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de abril.

dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), sobre o atendimento preferencial nos estabelecimentos e a inserção de placas de atendimento prioritário, incluindo o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.

concede o título de Cidadã Honorária de Marechal Cândido Rondon à Pastora Leide Mari Santos Leandro Vorpagel, e dá outras providências.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o (s) contrato (s) em vigor para produção de materiais e campanhas publicitárias do Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo os motivos que ensejaram eventuais aditamentos e até mesmo possíveis adiamentos em certamos previstos.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Cerafina Crepaldi Favarin, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 16, aos 89 anos.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a compra de produtos por inexigibilidade de licitação, detalhando as empresas fornecedoras, os produtos ou serviços contratados e o valor pago pelos mesmos.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a construção do muro da Escola Municipal Criança Feliz.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Guto Silva, apresentando o pedido destes Vereadores para que empenhe esforços no sentido de aportar recursos junto ao DNIT, específicos para obra de instalação de uma passarela no trajeto urbano da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, em local situado no KM 283,8, situado entre as indústrias Frimesa, Sooro e Alibra, conforme documentação em anexo.

solicita envio de Ofício para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, apresentando o pleito deste Vereador para que sejam realizadas melhorias emergenciais nas vias laterais do trajeto urbano da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, objetivando o correto escoamento das águas pluviais, já que na última semana novamente houve acúmulo de águas, que inclusive dificultaram e até mesmo impediram a passagem de veículos pequenos.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado à pacientes do Centro de Saúde da Criança e da Mulher de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a aquisição, fornecimento e distribuição de livros didáticos escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

solicita o envio de ofício ao Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores a todos os seus integrantes pelo brilhante trabalho que realizam em favor das famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do nosso Município.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a contratação e disponibilização de professores auxiliares/acompanhantes para alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista, deficiência auditiva, visual, física ou intelectual nos educandários de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de ofícios ao Capítulo Nilton Ricardo Lang nº 486, ao Grande Conselho Estadual do Paraná e ao Supremo Conselho DeMolay Brasil, em nomes de seus dirigentes, parabenizando todos os filiados pelo Dia Nacional, Estadual e Municipal do DeMolay, comemorado anualmente em 18 de março.

solicita envio ao Diretor Geral da Copel, apresentando o pedido deste Vereador para que procure evitar a concessão de novos aumentos na tarifa de energia elétrica, pois os paranaenses não aguentam e não suportam mais novos aumentos.

solicita envio de Ofício para a rondonense Rosemari Lamberti, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido junto a ONG Arca de Noé.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, inclua carne de peixe no cardápio da alimentação escolar, podendo ser filé de tilápia em ao menos uma oportunidade semanal, contribuindo na melhora do desempenho escolar justamente por conter nutrientes que aumentam a concentração e a disposição.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da caixa de rolamento da Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias no pavimento asfáltico das ciclovias existentes na Rua 7 de Setembro, visando assim corrigir as imperfeições e garantir a segurança dos ciclistas que todos os dias utilizam referidas vias públicas.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Waldomiro Liessen, com melhoramento do piso, pintura, nova iluminação, além da instalação de novos arcos para futsal e tabelas de basquetebol, bem como a construção de vestiários.

reitera a sugestão contida na Indicação de nº 84/2021 para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de novas salas de aula na Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higienópolis, além da execução de melhorias na quadra esportiva, inclusive instalando uma cobertura na quadra atual.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a remodelação energética, com substituição da iluminação atual por lâmpadas LED em todos os prédios públicos do Município, além da instalação de placas de geração de energia solar nos referidos prédios públicos, gerando assim considerável redução no custo de energia.

indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Educação, a instalação de aparelhos de ar condicionado nas novas salas de aula da Escola Criança Feliz, localizada na região central desta cidade.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição da galeria pluvial existente na Rua Independência, mais precisamente na extensão de 100 metros localizada entre as ruas Minas Gerais e Goiás, bem em frente à Rodoviária Municipal.

sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no parque infantil do Loteamento Saabka, incluindo a reforma dos brinquedos, investimentos na iluminação e instalação de cerca no entorno do local, pois a rodovia federal BR-163 passa ao lado do parquinho, além do que há um barranco alto no local, conforme fotos em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça o conserto de dois bueiros e a recolocação das pedras irregulares no trecho entre Margarida para Campos Sales, pois a erosão causou o desgaste na pista de rolamento, conforme fotos em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a execução de limpeza nas laterais da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, incluindo a poda de árvores, roçada e recolha de materiais, bem como a desobstrução das canaletas para correto escoamento das águas pluviais.

sugere ao Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de canaletas ou a instalação de tubulação para escoamento das águas pluviais nas laterais da rodovia municipal que liga a sede até o Guarani, em especial onde o acostamento já foi readequado.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação, objetivando disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha para construção de um novo Colégio Estadual em Marechal Cândido Rondon.

sugere para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, alterem a entrada da Escola Municipal 25 de Março, no Bairro Vila Gaúcha, passando da Avenida Rio Grande do Sul para a Rua Santa Catarina, além de disponibilizar para a comunidade escolar uma área coberta atualmente utilizada pela Associação de Moradores da Vila Gaúcha e, ao mesmo tempo, tome as providências para que referida entidade receba outro local, compatível e estruturado com suas atividades de recreação e lazer.

indica ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Assistência Social, a realização de melhorias na Associação de Moradores do Jardim Primavera.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção de uma área de escape na lateral da PR-491 (sentido Marechal Cândido Rondon a Nova Santa Rosa), no ponto que dá acesso à Linha Barro Preto, tendo em vista que a Superintendência Regional Oeste do DER em Cascavel manifestou-se pela responsabilidade do Município em realizar os projetos e execução, nos termos do Ofício nº 210/2022 em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que determine a imediata verificação e manutenção, pela empresa responsável, de todas as lousas digitais recentemente instaladas nos educandários rondonenses, acionando, se cabível, a garantia legal e/ou contratual existente, em razão de problemas apresentados em diversas unidades, nas mais variadas escolas municipais de Marechal Cândido Rondon.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros da Rua Mato Grosso, nas proximidades do Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro São Lucas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a instalação de uma segunda galeria de águas pluviais na Avenida Rio Grande do Sul, especificamente na extensão compreendida entre a Rua Independência e o Parque Ecológico Rodolfo Rieger ou, não sendo isto possível, que tome as providências devidas visando aumentar a vazão do atual sistema de drenagem.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, analise a viabilidade e elabore projeto para instalação de equipamento público voltado ao lazer, em especial um parquinho infantil, nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D’Água/Flórida.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma poda baixa nas árvores localizadas próximas das ciclovias da Rua Santa Catarina, pois vários galhos invadem sobre a via, atrapalhando o fluxo em alguns pontos.