Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 18:00
Encerramento: 14/03/2022 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / UNIÃO
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Padeiro ATESTADO MÉDICO Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 12/2022 e Aprovação de Ata. 

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Cleiton Rodrigo Freitag;
Rafael Heinrich;
Vanderlei Sauer;
Dionir L. Briesch.

Correspondências Recebidas:

Prestação de Contas:

Ofício nº 101/2022 prestação de contas - exercício financeiro 2021 - FMD
Ofício nº 102/2022 prestação de contas - exercício financeiro de 2021 - PROEM

Leitura de Matérias:

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022;
Requerimento nºs 61 a 71/2022.
Indicações nºs 120 a 143/2022

Ordem do dia:

Votação: 
Projeto de lei nº 11/2022, de autoria do Poder Executivo;
Projeto de lei nº 12/2022, de autoria do Poder Executivo;
Projeto de lei nº 06/2022, de autoria do Poder Legislativo;
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022;
Requerimentos nºs 61 a 71/2022.

Pequeno Expediente:

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022;
Requerimento nºs 61 a 71/2022.
Indicações nºs 120 a 143/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Pedro Rauber
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Emilio Berwanger, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 61 de 2022
Autores: Suko, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao coordenador do SRI Iguassu Valley, Jadson Sinqueira, parabenizando em seu nome a todos os integrantes envolvidos na conquista do Prêmio Nacional de Inovação, categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Consolidado, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sebrae, realizado no último dia 8 de março.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Suko
solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Núcleo Moveleiro, da Acimacar, e na pessoa destes, sendo extensivo a todos os Carpinteiros e Marceneiros rondonenses, pela passagem do Dia do Carpinteiro e Dia do Marceneiro, comemorado neste sábado, 19 de março.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade nos últimos cinco anos na construção de novas ciclovias, na recuperação do pavimento asfáltico daquelas existentes e sobre a eventual execução de projetos de ampliação de ciclovias na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a real situação do projeto da usina de biogás na Linha Ajuricada, inclusive informando se o Município ainda conta com convênio ativo com a Itaipu Binacional para manutenção e desenvolvimento do referido projeto.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
apresenta o pedido deste Vereador para que a ACAMOP interceda junto aos Deputados Federais e Senadores da República pelo apoio dos mesmos na adoção de medidas emergenciais por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Governo Federal, visando a agilização do processo de extração de minerais em solo brasileiro para utilização como fertilizantes nas mais diversas atividades agrícolas.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 66 de 2022
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
solicita envio de Ofício parabenizando a aluna Sofia Eduarda Schneider Prass, assim como ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando-os pelo lançamento do livro “Depois de Tudo”, publicado pela Editora Indicto, durante programação realizada no dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede do Distrito de Porto Mendes, contemplando toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando eliminar ou diminuir o risco de quedas de árvores sobre a PR-495, em especial nas proximidades do trevo de acesso para Iguiporã, conforme revela a foto em anexo.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 69 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita o envio de ofício às diretorias da Casa do Artesão de Marechal Cândido Rondon, bem como da Feira Sabor e Arte, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores a todos os seus membros pela comemoração do Dia Mundial do Artesão, celebrado no próximo dia 19.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o tempo médio de espera para atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Epidemiologia, acerca das multas geradas aos rondonenses notificados pela proliferação do Mosquito - Aedes Aegypti, se elas são geradas para os proprietários de imóveis ou locatários, em caso de imóvel alugado.
Matéria lida
13 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na Escola Municipal Ana Paula, atendendo assim o anseio da comunidade escolar, nos termos do documento em anexo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a readequação de trecho da estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de Margarida, em especial a subida existente em direção a Linha 5 Cantos, onde o trecho, devido ao aclive acentuado, está muito precário, dificultando o tráfego.
Matéria lida
15 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que gestione no sentido formalizar parceria com o Município de Entre Rios do Oeste e até mesmo com o Estado do Paraná, objetivando o alargamento da ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na Linha Eldorado, na divisa entre os dois Municípios, pois a estrutura atual é antiga e gera inúmeros transtornos, conforme revelam fotos em anexo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que faça o conserto na cabeceira da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na rodovia municipal que liga Margarida ao Distrito de São Roque, pois ocorreu o afundamento da pista em relação a ponte, além de tomar as providências devidas que perimtam o alargamento da ponte nos moldes do que está sendo feito na localidade do Guarani.
Matéria lida
17 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Esportes, viabilize a realização de uma nova pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jean Piaget.
Matéria lida
18 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no sistema de drenagem urbana, com a implantação de Retentores de Impurezas de Águas Pluviais, conhecidos como RIAP´s, nas galerias pluviais.
Matéria lida
19 - Indicação nº 126 de 2022
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 1 quilometro, entre a sede do Distrito de Bom Jardim e a linha Passo Fundo.
Matéria lida
20 - Indicação nº 127 de 2022
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta)
indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente um quilometro entre a rodovia municipal que liga a sede de Marechal Cândido Rondon a Margarida, e a linha Sanga Furão.
Matéria lida
21 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize a construção de um complexo esportivo no Distrito de Porto Mendes, podendo ser em local situado ao lado ou próximo da Praça Distrital, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona.
Matéria lida
22 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, inicie estudos e a elaboração de projeto visando a criação e construção de uma nova Escola Municipal, localizada no Bairro Alto do Boa Vista.
Matéria lida
23 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho e compactação da estrada rural localizada em frente ao GRAPA, sendo esta a primeira estrada rural a esquerda (sentido Rondon/Guaíra), logo após o trevo de acesso a Nova Santa Rosa, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
24 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias e investimentos nos portões de entrada dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon, de forma a ampliar o controle e garantir maior segurança na entrada e saída de pessoas dos referidos educandários.
Matéria lida
25 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie com brevidade o recape asfáltico do trecho da Rua dos Antúrios, localizado no Jardim Primavera, em razão da situação absolutamente precária com que se encontra o pavimento no local.
Matéria lida
26 - Indicação nº 133 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca, Pedro Rauber
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que urgentemente implemente sinalização horizontal nas vias públicas da região central da cidade que receberam recape asfáltico recentemente, em razão da frequente ocorrência de acidentes nestes locais.
Matéria lida
27 - Indicação nº 134 de 2022
Autores: Juca, Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana ou de empresa terceirizada, procure agilizar a execução de nova pintura de sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas da região central recentemente pavimentadas, em especial nas proximidades da Escola Cristo Rei e do Hospital Rondon.
Matéria lida
28 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no parquinho infantil da Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, do Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a atual sinalização na Rua Sergipe, na intersecção com a Rua Deonato Schwab, quanto à ausência de placa de “dê a preferência” ou pare.
Matéria lida
30 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize recape asfáltico na Rua General Rondon.
Matéria lida
31 - Indicação nº 138 de 2022
Autores: Juca, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize amplo projeto de sinalização da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque.
Matéria lida
32 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas na Linha Gaúcha.
Matéria lida
33 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a divulgação do público-alvo da vacinação contra o Covid-19, com ao menos um dia de antecedência, assim como, realize amplo esclarecimento sobre a terceira dose, considerando a relação ou não com a mesma marca utilizada nas doses anteriores.
Matéria lida
34 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paraíba, mais precisamente nas proximidades com a ponte sobre a Sanga Borboleta.
Matéria lida
35 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através do setor jurídico, realize processo de reintegração de posse, através do sistema de usucapião, de áreas que ainda constam como de propriedade da CNEC, sendo elas as antigas quadras de esportes de Iguiporã e de Novo Horizonte, bem como uma chácara no Distrito de Margarida.
Matéria lida
36 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita a construção de uma travessia elevada na Rua Santa Catarina, em local próximo do Espaço Kid´s, ou ao menos a instalação de um redutor de velocidade, caso a primeira opção não seja viável.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 66
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Pedro Rauber
denomina de Estação de Tratamento de Água Diego Alexandre Tech (ETA-01) a estrutura pública construída pelo SAAE na Linha Arroio Fundo, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermeyer, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 61 de 2022
Autores: Suko, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao coordenador do SRI Iguassu Valley, Jadson Sinqueira, parabenizando em seu nome a todos os integrantes envolvidos na conquista do Prêmio Nacional de Inovação, categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Consolidado, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sebrae, realizado no último dia 8 de março.
Aprovado
6 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Suko
solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Núcleo Moveleiro, da Acimacar, e na pessoa destes, sendo extensivo a todos os Carpinteiros e Marceneiros rondonenses, pela passagem do Dia do Carpinteiro e Dia do Marceneiro, comemorado neste sábado, 19 de março.
Aprovado
7 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade nos últimos cinco anos na construção de novas ciclovias, na recuperação do pavimento asfáltico daquelas existentes e sobre a eventual execução de projetos de ampliação de ciclovias na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
8 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a real situação do projeto da usina de biogás na Linha Ajuricada, inclusive informando se o Município ainda conta com convênio ativo com a Itaipu Binacional para manutenção e desenvolvimento do referido projeto.
Aprovado
9 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Moacir Luiz Froehlich
apresenta o pedido deste Vereador para que a ACAMOP interceda junto aos Deputados Federais e Senadores da República pelo apoio dos mesmos na adoção de medidas emergenciais por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Governo Federal, visando a agilização do processo de extração de minerais em solo brasileiro para utilização como fertilizantes nas mais diversas atividades agrícolas.
Aprovado
10 - Requerimento nº 66 de 2022
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
solicita envio de Ofício parabenizando a aluna Sofia Eduarda Schneider Prass, assim como ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando-os pelo lançamento do livro “Depois de Tudo”, publicado pela Editora Indicto, durante programação realizada no dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Aprovado
11 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede do Distrito de Porto Mendes, contemplando toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.
Aprovado
12 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando eliminar ou diminuir o risco de quedas de árvores sobre a PR-495, em especial nas proximidades do trevo de acesso para Iguiporã, conforme revela a foto em anexo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 69 de 2022
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita o envio de ofício às diretorias da Casa do Artesão de Marechal Cândido Rondon, bem como da Feira Sabor e Arte, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores a todos os seus membros pela comemoração do Dia Mundial do Artesão, celebrado no próximo dia 19.
Aprovado
14 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o tempo médio de espera para atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.
Aprovado
15 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Epidemiologia, acerca das multas geradas aos rondonenses notificados pela proliferação do Mosquito - Aedes Aegypti, se elas são geradas para os proprietários de imóveis ou locatários, em caso de imóvel alugado.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/ARUIerKPTyo
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/aJqF4n2vyR4
3 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/ceManxbOrxg
4 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/bBMcEhaLdmE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/ARUIerKPTyo
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://youtu.be/aJqF4n2vyR4
3 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/ceManxbOrxg
4 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/bBMcEhaLdmE