Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Emilio Berwanger, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao coordenador do SRI Iguassu Valley, Jadson Sinqueira, parabenizando em seu nome a todos os integrantes envolvidos na conquista do Prêmio Nacional de Inovação, categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Consolidado, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sebrae, realizado no último dia 8 de março.

solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Núcleo Moveleiro, da Acimacar, e na pessoa destes, sendo extensivo a todos os Carpinteiros e Marceneiros rondonenses, pela passagem do Dia do Carpinteiro e Dia do Marceneiro, comemorado neste sábado, 19 de março.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade nos últimos cinco anos na construção de novas ciclovias, na recuperação do pavimento asfáltico daquelas existentes e sobre a eventual execução de projetos de ampliação de ciclovias na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a real situação do projeto da usina de biogás na Linha Ajuricada, inclusive informando se o Município ainda conta com convênio ativo com a Itaipu Binacional para manutenção e desenvolvimento do referido projeto.

apresenta o pedido deste Vereador para que a ACAMOP interceda junto aos Deputados Federais e Senadores da República pelo apoio dos mesmos na adoção de medidas emergenciais por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Governo Federal, visando a agilização do processo de extração de minerais em solo brasileiro para utilização como fertilizantes nas mais diversas atividades agrícolas.

solicita envio de Ofício parabenizando a aluna Sofia Eduarda Schneider Prass, assim como ao Colégio Evangélico Martin Luther, parabenizando-os pelo lançamento do livro “Depois de Tudo”, publicado pela Editora Indicto, durante programação realizada no dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede do Distrito de Porto Mendes, contemplando toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento tome as providências devidas visando eliminar ou diminuir o risco de quedas de árvores sobre a PR-495, em especial nas proximidades do trevo de acesso para Iguiporã, conforme revela a foto em anexo.

solicita o envio de ofício às diretorias da Casa do Artesão de Marechal Cândido Rondon, bem como da Feira Sabor e Arte, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores a todos os seus membros pela comemoração do Dia Mundial do Artesão, celebrado no próximo dia 19.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o tempo médio de espera para atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Epidemiologia, acerca das multas geradas aos rondonenses notificados pela proliferação do Mosquito - Aedes Aegypti, se elas são geradas para os proprietários de imóveis ou locatários, em caso de imóvel alugado.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na Escola Municipal Ana Paula, atendendo assim o anseio da comunidade escolar, nos termos do documento em anexo.

sugere ao Executivo municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a readequação de trecho da estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de Margarida, em especial a subida existente em direção a Linha 5 Cantos, onde o trecho, devido ao aclive acentuado, está muito precário, dificultando o tráfego.

sugere ao Executivo Municipal que gestione no sentido formalizar parceria com o Município de Entre Rios do Oeste e até mesmo com o Estado do Paraná, objetivando o alargamento da ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na Linha Eldorado, na divisa entre os dois Municípios, pois a estrutura atual é antiga e gera inúmeros transtornos, conforme revelam fotos em anexo.

sugere ao Executivo Municipal que faça o conserto na cabeceira da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na rodovia municipal que liga Margarida ao Distrito de São Roque, pois ocorreu o afundamento da pista em relação a ponte, além de tomar as providências devidas que perimtam o alargamento da ponte nos moldes do que está sendo feito na localidade do Guarani.

: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Esportes, viabilize a realização de uma nova pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jean Piaget.

indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no sistema de drenagem urbana, com a implantação de Retentores de Impurezas de Águas Pluviais, conhecidos como RIAP´s, nas galerias pluviais.

indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 1 quilometro, entre a sede do Distrito de Bom Jardim e a linha Passo Fundo.

indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e a liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente um quilometro entre a rodovia municipal que liga a sede de Marechal Cândido Rondon a Margarida, e a linha Sanga Furão.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize a construção de um complexo esportivo no Distrito de Porto Mendes, podendo ser em local situado ao lado ou próximo da Praça Distrital, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, inicie estudos e a elaboração de projeto visando a criação e construção de uma nova Escola Municipal, localizada no Bairro Alto do Boa Vista.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho e compactação da estrada rural localizada em frente ao GRAPA, sendo esta a primeira estrada rural a esquerda (sentido Rondon/Guaíra), logo após o trevo de acesso a Nova Santa Rosa, conforme mapa em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias e investimentos nos portões de entrada dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon, de forma a ampliar o controle e garantir maior segurança na entrada e saída de pessoas dos referidos educandários.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie com brevidade o recape asfáltico do trecho da Rua dos Antúrios, localizado no Jardim Primavera, em razão da situação absolutamente precária com que se encontra o pavimento no local.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que urgentemente implemente sinalização horizontal nas vias públicas da região central da cidade que receberam recape asfáltico recentemente, em razão da frequente ocorrência de acidentes nestes locais.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana ou de empresa terceirizada, procure agilizar a execução de nova pintura de sinalização horizontal de trânsito nas vias públicas da região central recentemente pavimentadas, em especial nas proximidades da Escola Cristo Rei e do Hospital Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no parquinho infantil da Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, do Distrito de Porto Mendes.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a atual sinalização na Rua Sergipe, na intersecção com a Rua Deonato Schwab, quanto à ausência de placa de “dê a preferência” ou pare.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize recape asfáltico na Rua General Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize amplo projeto de sinalização da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas na Linha Gaúcha.

indica ao Executivo Municipal a divulgação do público-alvo da vacinação contra o Covid-19, com ao menos um dia de antecedência, assim como, realize amplo esclarecimento sobre a terceira dose, considerando a relação ou não com a mesma marca utilizada nas doses anteriores.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paraíba, mais precisamente nas proximidades com a ponte sobre a Sanga Borboleta.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor jurídico, realize processo de reintegração de posse, através do sistema de usucapião, de áreas que ainda constam como de propriedade da CNEC, sendo elas as antigas quadras de esportes de Iguiporã e de Novo Horizonte, bem como uma chácara no Distrito de Margarida.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita a construção de uma travessia elevada na Rua Santa Catarina, em local próximo do Espaço Kid´s, ou ao menos a instalação de um redutor de velocidade, caso a primeira opção não seja viável.