Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 18:00
Encerramento: 07/03/2022 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 11/2022 e aprovado ata n.º 10/2022 - 4ª Sessão Ordinária

Comunicações Parlamentares:

Após, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: João Eduardo dos Santos; Moacir Luiz Froehlich; Iloir de Lima; Cristiano Luis Metzner; Cleiton Rodrigo Freitag; Vanderlei Caetano Sauer; Rafael Cristiano Heinrich; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Dionir Luiz Briesch; Pedro Rauber

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Em seguida, com anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE.

Intervalo Regimental:

Suprimido

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 06/2022, do Legislativo Municipal, que denomina de Estação de Tratamento de Água Diego Alexandre Tech (ETA-01) a estrutura pública construída pelo SAAE na Linha Arroio Fundo, e dá outras providências, sendo baixado à Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, do Legislativo Municipal, que concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermeyer, e dá outras providências, o qual foi baixado à Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 50 a 60/2022 e Indicações nºs 72, 95 a 104 e 106 a 119/2022.

Ordem do dia:

: Projeto de Lei nº 11/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de Lei nº 12/2022, do Executivo Municipal, que altera a lei ordinária nº 5.302, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira votação; Requerimentos nºs nºs 50 a 60/2022, sendo aprovados por unanimidade, em turno único.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 06/2022, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 50 a 60/2022; e, Indicações de nºs 72, 95 a 104 e 106 a 119/2022.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Pedro Rauber
denomina de Estação de Tratamento de Água Diego Alexandre Tech (ETA-01) a estrutura pública construída pelo SAAE na Linha Arroio Fundo, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermeyer, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação
3 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações sobre a implantação do Programa de Educação Fiscal Municipal, a ser realizado com alunos da rede municipal de ensino, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, através da Unioeste.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede dos Distritos de Margarida e São Roque, bem como que contemple toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual e líder do governo, Hussein Bakri, apresentando o pleito para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado pela destinação de uma viatura do tipo camionete 4x4, das muitas que foram adquiridas recentemente pelo Executivo, para utilização da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, contribuindo diretamente para que a corporação possa atender com mais agilidade e segurança o interior do nosso Município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 54 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Conselho da Mulher Empresária, da Acimacar, e na pessoa destas, sendo extensivo a todas as mulheres rondonenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 55 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca
solicita envio de Ofícios aos Rotary Clubes Marechal Cândido Rondon, 25 de Julho, Beira Lago e Guarani, parabenizando-os pela comemoração do 117º aniversário da primeira reunião do Rotary Clube, ocorrida em 23 de fevereiro de 1905, nos Estados Unidos.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, envolvendo a poda drástica realizada em árvores localizadas na Avenida Irio Jacob Welp, notadamente na região do Jardim Flórida.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício aos professores Rafael Angelo Speck, Antônio Marcos Diniz e Patrícia Simone Roesler, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela publicação do livro “Diálogos Pedagógicos: Uma Análise Sobre as Práticas Educativas”, lançado no último dia 03, no auditório da faculdade ISEPE Rondon.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 58 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre os motivos que ensejam a não aplicação, até o momento, do reajuste nacional do piso salarial do professor de educação básica, bem como requer que a administração tome imediatamente as devidas providências legais e legislativas visando conceder com brevidade referido reajuste.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre o número de pacientes que aguardam na lista de espera para realização de cirurgias de artrose, detalhando, inclusive, o critério atualmente utilizado para determinar quem será atendido por primeiro.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Santa Catarina, no prolongamento após o SENAC.
Matéria lida
13 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da caixa de rolamento da Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 95 de 2022
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Suko
indica ao Executivo Municipal a recontratação, com brevidade, das especialidades de Cardiologia, Endocrinologia e Neurologia, garantindo acesso para a população rondonense.
Matéria lida
15 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indicamos ao Executivo Municipal, a ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família.
Matéria lida
16 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Rafael Cristiano Heinrich, Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico da Rua São Jorge numa extensão de aproximadamente 100 metros, localizada ao lado do Colégio Estadual Marechal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Rafael Cristiano Heinrich, Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor responsável, a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de um refeitório e uma biblioteca na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto.
Matéria lida
18 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer um aditivo contratual na execução da terceira etapa de pavimentação com pedra irregular rural da Linha São Cristóvão, objetivando contemplar também o trecho entre a encruzilhada da localidade de São Cristóvão até a sede da Associação de Moradores, numa extensão aproximada de 300 metros, além de instalar uma galeria pluvial em frente ao pavilhão da comunidade católica.
Matéria lida
19 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizada no bairro São Lucas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda de galhos de árvores localizadas bem próximas do passeio público e da própria via urbana da Rua Presidente Costa e Silva, em local situado bem em frente a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Edgar Netzel, conforme revelam algumas fotos em anexo, pois há risco de queda sobre pedestres e veículos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bem-te-ví, localizada no Bairro São Francisco, atendendo assim o anseio dos munícipes que residem na referida via pública.
Matéria lida
22 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Suko
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede.
Matéria lida
23 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos visando iniciar com grande brevidade as obras de construção do segundo lago municipal, desta feita no Bairro Primavera.
Matéria lida
24 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize um estudo técnico na Rua Rio de Janeiro, em especial na extensão compreendida entre as ruas D. João VI e Mem de Sá, visando a criação de vagas de estacionamento em oblíquo, ao menos em uma das laterais da referida via pública.
Matéria lida
25 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 1.200 metros da estrada rural que liga a sede do Clube São Remo até a estrada geral da Linha Guará, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares numa extensão de aproximadamente 900 metros na Rua Pastor Mário Hort, localizada na zona urbana da cidade rondonense, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Juca
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e, eventualmente, de empresa terceirizada, procure utilizar redes protetoras móveis quando da realização de corte de grama nas vias públicas, em especial na Avenida Irio Jacob Welp.
Matéria lida
28 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, empenhe esforços visando construir um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Ana Paula, beneficiando diretamente as crianças que residem no Bairro São Lucas e demais bairros e loteamentos localizados nas proximidades.
Matéria lida
29 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, disponibilize um veículo para ser utilizado por parte dos funcionários da UBS de Iguiporã, especialmente no atendimento domiciliar dos munícipes que residem nas localidades de Iguiporã e Bom Jardim.
Matéria lida
30 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização a realização de diversas melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito de Porto Mendes.
Matéria lida
31 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com a Itaipu Binacional, objetivando viabilizar a instalação de galeria de águas pluviais nas margens da PR-467, especificamente no trecho compreendido entre a sede do Distrito de Iguiporã e o Rio Piacuê.
Matéria lida
32 - Indicação nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize a construção de um complexo esportivo no Bairro São Lucas, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona.
Matéria lida
33 - Indicação nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias no teto do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, em razão das condições adversas que o mesmo apresenta.
Matéria lida
34 - Indicação nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a urgente limpeza dos terrenos públicos localizados em toda a extensão do bairro Jardim Líder e do loteamento Sol Nascente, em razão da existência de lotes sem a devida conservação e manutenção, bem como indica seja intensificada a fiscalização sobre os lotes particulares em igual estado.
Matéria lida
35 - Indicação nº 117 de 2022
Turno: Único
Autores: Valdecir Schons (Paleta), Suko
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto visando a instalação de novos parques infantis nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil que ainda contam com equipamentos antigos, em sua maioria feitos de ferro, pois os mesmos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado.
Matéria lida
36 - Indicação nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção na sinalização da Rua Santa Catarina, no cruzamento com a Rua Amir Dalla Vecchia.
Matéria lida
37 - Indicação nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure elaborar projeto em parceria com a Secretaria de Planejamento visando a instalação de abrigos cobertos e cercados em todas as sedes distritais e associações de moradores, permitindo assim a disponibilização de um local adequado para o depósito de lixo reciclável, conforme foto de modelo em anexo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / UNIÃO
Dorivaldo Kist (Neco) / UNIÃO
Gordinho do Suco / UNIÃO
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / UNIÃO
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 66
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
requer ao Executivo Municipal, informações sobre a implantação do Programa de Educação Fiscal Municipal, a ser realizado com alunos da rede municipal de ensino, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, através da Unioeste.
Aprovado
4 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede dos Distritos de Margarida e São Roque, bem como que contemple toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.
Aprovado
5 - Requerimento nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual e líder do governo, Hussein Bakri, apresentando o pleito para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado pela destinação de uma viatura do tipo camionete 4x4, das muitas que foram adquiridas recentemente pelo Executivo, para utilização da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, contribuindo diretamente para que a corporação possa atender com mais agilidade e segurança o interior do nosso Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício ao Presidente do Sindicato Rural Patronal de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes da diretoria, empossada no último dia 25 de fevereiro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 54 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Conselho da Mulher Empresária, da Acimacar, e na pessoa destas, sendo extensivo a todas as mulheres rondonenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março.
Aprovado
8 - Requerimento nº 55 de 2022
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Juca
solicita envio de Ofícios aos Rotary Clubes Marechal Cândido Rondon, 25 de Julho, Beira Lago e Guarani, parabenizando-os pela comemoração do 117º aniversário da primeira reunião do Rotary Clube, ocorrida em 23 de fevereiro de 1905, nos Estados Unidos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, envolvendo a poda drástica realizada em árvores localizadas na Avenida Irio Jacob Welp, notadamente na região do Jardim Flórida.
Aprovado
10 - Requerimento nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício aos professores Rafael Angelo Speck, Antônio Marcos Diniz e Patrícia Simone Roesler, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela publicação do livro “Diálogos Pedagógicos: Uma Análise Sobre as Práticas Educativas”, lançado no último dia 03, no auditório da faculdade ISEPE Rondon.
Aprovado
11 - Requerimento nº 58 de 2022
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre os motivos que ensejam a não aplicação, até o momento, do reajuste nacional do piso salarial do professor de educação básica, bem como requer que a administração tome imediatamente as devidas providências legais e legislativas visando conceder com brevidade referido reajuste.
Aprovado
12 - Requerimento nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre o número de pacientes que aguardam na lista de espera para realização de cirurgias de artrose, detalhando, inclusive, o critério atualmente utilizado para determinar quem será atendido por primeiro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Santa Catarina, no prolongamento após o SENAC.
Aprovado