Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

denomina de Estação de Tratamento de Água Diego Alexandre Tech (ETA-01) a estrutura pública construída pelo SAAE na Linha Arroio Fundo, e dá outras providências.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermeyer, e dá outras providências.

requer ao Executivo Municipal, informações sobre a implantação do Programa de Educação Fiscal Municipal, a ser realizado com alunos da rede municipal de ensino, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, através da Unioeste.

solicita ao Executivo Municipal que agilize a elaboração dos projetos e da licitação das obras de revitalização da sede dos Distritos de Margarida e São Roque, bem como que contemple toda a infraestrutura urbana necessária, como galeria pluvial, calçadas, pavimentação asfáltica, sinalização, arborização e grama.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual e líder do governo, Hussein Bakri, apresentando o pleito para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado pela destinação de uma viatura do tipo camionete 4x4, das muitas que foram adquiridas recentemente pelo Executivo, para utilização da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, contribuindo diretamente para que a corporação possa atender com mais agilidade e segurança o interior do nosso Município.

solicita envio de Ofício parabenizando todas as integrantes do Conselho da Mulher Empresária, da Acimacar, e na pessoa destas, sendo extensivo a todas as mulheres rondonenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8 de março.

solicita envio de Ofícios aos Rotary Clubes Marechal Cândido Rondon, 25 de Julho, Beira Lago e Guarani, parabenizando-os pela comemoração do 117º aniversário da primeira reunião do Rotary Clube, ocorrida em 23 de fevereiro de 1905, nos Estados Unidos.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, envolvendo a poda drástica realizada em árvores localizadas na Avenida Irio Jacob Welp, notadamente na região do Jardim Flórida.

solicita o envio de ofício aos professores Rafael Angelo Speck, Antônio Marcos Diniz e Patrícia Simone Roesler, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela publicação do livro “Diálogos Pedagógicos: Uma Análise Sobre as Práticas Educativas”, lançado no último dia 03, no auditório da faculdade ISEPE Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre os motivos que ensejam a não aplicação, até o momento, do reajuste nacional do piso salarial do professor de educação básica, bem como requer que a administração tome imediatamente as devidas providências legais e legislativas visando conceder com brevidade referido reajuste.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre o número de pacientes que aguardam na lista de espera para realização de cirurgias de artrose, detalhando, inclusive, o critério atualmente utilizado para determinar quem será atendido por primeiro.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à possibilidade de alargamento da Rua Santa Catarina, no prolongamento após o SENAC.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da caixa de rolamento da Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.

indica ao Executivo Municipal a recontratação, com brevidade, das especialidades de Cardiologia, Endocrinologia e Neurologia, garantindo acesso para a população rondonense.

indicamos ao Executivo Municipal, a ampliação do número de Agente Comunitários de Saúde (ACS), oportunizando maior cobertura populacional com estes profissionais, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico da Rua São Jorge numa extensão de aproximadamente 100 metros, localizada ao lado do Colégio Estadual Marechal.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor responsável, a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de um refeitório e uma biblioteca na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto.

sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer um aditivo contratual na execução da terceira etapa de pavimentação com pedra irregular rural da Linha São Cristóvão, objetivando contemplar também o trecho entre a encruzilhada da localidade de São Cristóvão até a sede da Associação de Moradores, numa extensão aproximada de 300 metros, além de instalar uma galeria pluvial em frente ao pavilhão da comunidade católica.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizada no bairro São Lucas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda de galhos de árvores localizadas bem próximas do passeio público e da própria via urbana da Rua Presidente Costa e Silva, em local situado bem em frente a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Edgar Netzel, conforme revelam algumas fotos em anexo, pois há risco de queda sobre pedestres e veículos.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bem-te-ví, localizada no Bairro São Francisco, atendendo assim o anseio dos munícipes que residem na referida via pública.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure organizar e divulgar um cronograma para recolha de galhos e entulhos nas sedes distritais, a exemplo do realizado nos bairros da sede.

sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos visando iniciar com grande brevidade as obras de construção do segundo lago municipal, desta feita no Bairro Primavera.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize um estudo técnico na Rua Rio de Janeiro, em especial na extensão compreendida entre as ruas D. João VI e Mem de Sá, visando a criação de vagas de estacionamento em oblíquo, ao menos em uma das laterais da referida via pública.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 1.200 metros da estrada rural que liga a sede do Clube São Remo até a estrada geral da Linha Guará, conforme mapa em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares numa extensão de aproximadamente 900 metros na Rua Pastor Mário Hort, localizada na zona urbana da cidade rondonense, conforme mapa em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e, eventualmente, de empresa terceirizada, procure utilizar redes protetoras móveis quando da realização de corte de grama nas vias públicas, em especial na Avenida Irio Jacob Welp.

sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, empenhe esforços visando construir um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Ana Paula, beneficiando diretamente as crianças que residem no Bairro São Lucas e demais bairros e loteamentos localizados nas proximidades.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, disponibilize um veículo para ser utilizado por parte dos funcionários da UBS de Iguiporã, especialmente no atendimento domiciliar dos munícipes que residem nas localidades de Iguiporã e Bom Jardim.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização a realização de diversas melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito de Porto Mendes.

sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com a Itaipu Binacional, objetivando viabilizar a instalação de galeria de águas pluviais nas margens da PR-467, especificamente no trecho compreendido entre a sede do Distrito de Iguiporã e o Rio Piacuê.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize a construção de um complexo esportivo no Bairro São Lucas, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Barcelona.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias no teto do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Príncipe, em razão das condições adversas que o mesmo apresenta.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a urgente limpeza dos terrenos públicos localizados em toda a extensão do bairro Jardim Líder e do loteamento Sol Nascente, em razão da existência de lotes sem a devida conservação e manutenção, bem como indica seja intensificada a fiscalização sobre os lotes particulares em igual estado.

reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto visando a instalação de novos parques infantis nas escolas municipais e centros municipais de educação infantil que ainda contam com equipamentos antigos, em sua maioria feitos de ferro, pois os mesmos ampliam os riscos de pequenos acidentes envolvendo as crianças, o que não acontece com os novos parques, pois os mesmos possuem estrutura metálica (alumínio) e contam com revestimento em plástico retomoldado.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção na sinalização da Rua Santa Catarina, no cruzamento com a Rua Amir Dalla Vecchia.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure elaborar projeto em parceria com a Secretaria de Planejamento visando a instalação de abrigos cobertos e cercados em todas as sedes distritais e associações de moradores, permitindo assim a disponibilização de um local adequado para o depósito de lixo reciclável, conforme foto de modelo em anexo.