Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina de Trapiche Alessandro Camargo Ribas a estrutura construída sobre o lado do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o código de obras de iniciativa privada e pública no município de Marechal Cândido Rondon - - |
Aprovado Emendas nºs 01, 02 e 03/2021 Aprovadas por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o Código de Posturas do Município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências - - |
Aprovado Emenda nº 01/2021 aprovada por unanimidade. |
4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 646
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 665
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 538 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita novas informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para instalação da decoração natalina em Marechal Cândido Rondon, em especial a data de abertura do certame licitatório para contratação de empresas, se houve recurso de algum participante, assim como a data de homologação e cópia do (s) contrato (s) firmado (s) entre o Município e a (s) empresa (s) vencedora (s). - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 539 de 2021
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido para realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical da PRC-467, em especial no local que dá acesso à Linha Apepu, no Distrito de Porto Mendes, em razão dos vários acidentes registrados no referido local. - - |
Aprovado |
8 |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, sobre os motivos da falta de médicos para atendimento a pacientes nos postos de saúde dos distritos municipais. - - |
Aprovado |
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9 |
solicita envio de Ofício parabenizando a atleta Maria Müller por ser a primeira rondonense a conquistar o título de Campeã Brasileira de Ciclismo de Pista na categoria Velocidade Por Equipes Elite, realizado no Velódromo da Vila Olímpica, na cidade de Maringá/PR. - - |
Aprovado |
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10 |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre quais locais públicos do município possuem internet disponível ao público. - - |
Aprovado |
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11 |
Requerimento nº 543 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício parabenizando o Presidente e os atletas rondonenses que representaram a AABB de Marechal Cândido Rondon na JESAB 2021, em especial a equipe de futsal que sagrou-se campeã do evento realizado no último final de semana, em Curitiba. - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Romeu Royer, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido ontem (21), aos 72 anos. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 545 de 2021
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita o envio de ofícios às Sras. Andressa Natacha Guimarães, Emanuelle Prass, Juliane Eliane Schwaab e Patrícia Bitencourt, responsáveis pelo projeto “Aliança Cats”, apresentando os cumprimentos, os agradecimentos e o reconhecimento deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pelo magnífico trabalho voluntário de conscientização, resgate e proteção animal realizado em Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
14 |
considerando que nesta data é comemorado o Dia do Músico, os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam a publicação deste Requerimento na página oficial do Poder Legislativo na internet, além do envio de Ofício aos integrantes da Associação dos Músicos da Banda Municipal, parabenizando todos os músicos rondonenses pela passagem desta importante data. - - |
Aprovado |
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15 |
solicita informações do Executivo Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas a horários diferenciados de atuação de servidores públicos. - - |
Aprovado |
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16 |
Requerimento nº 550 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a arrecadação de tributos municipais (IPTU, ITBI, Inter Vivos e Alvarás) no período compreendido entre 1º de janeiro de 2014 até 30 de outubro de 2021. - - |
Aprovado |
17 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto e execução de melhorias com pavimento asfáltico na Rua Mato Grosso, numa extensão aproximada de 100 metros, nos fundos do Colégio Marechal Rondon, no Bairro São Lucas. - - |
Aprovado |