Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e de expansão urbana industrial do município de Marechal Cândido Rondon - - |
Aprovado Votação: Emendas: 01 e 02/2021 aprovadas por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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cria a Campanha de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no âmbito do município, definindo o “Junho Violeta”, mês de intensificação das ações de conscientização e prevenção, e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação: Emenda nº 01/2021 Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Lauro Elói Fleck, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 503 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal e do SAAE sobre o número de empresas rondonenses vencedoras em processos licitatórios realizados desde 02 de janeiro de 2021 até a presente data, detalhando o número total de contratos firmados em decorrência dos processos licitatórios e o qual foi o percentual de empresas rondonenses que tiveram a oportunidade de fornecer produtos e serviços à Municipalidade (direta e indireta). - - |
Aprovado |
| 6 |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que seja aproveitada a presença de maquinários do Departamento na região para realizar uma operação “tapa buracos” na zona urbana rondonense da BR-163, tanto na via quanto nos acostamentos que dão acesso ao Bairro São Francisco, conforme mapa em anexo. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 505 de 2021
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência ou não de projeto de recuperação e/ou recape asfáltico das ciclovias da sede municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 506 de 2021
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita o envio de ofício ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), Sr. Valter Aparecido Souza Correia, apresentando a solicitação deste Vereador para que a entidade promova a instalação de bancos, assentos ou outros locais adequados para os pacientes aguardarem atendimento em sua sede. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 507 de 2021
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita o envio de Ofícios à direção da Rádio Educadora AM, Rádio Atlântida FM, Rádio Difusora AM/FM e Rádio Comunitária Marechal, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense aos radialistas de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Radialista, comemorado no próximo dia 07, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. - - |
Aprovado |
| 10 |
requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, relacionadas às vagas disponibilizadas pelo SINE. - - |
Aprovado |
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| 11 |
solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenção com a instalação de drenagens às margens da BR-163, em continuidade ao Requerimento nº 389/2021, respondido através do Ofício nº 125.195/2021-SER/PR. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 510 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofícios parabenizando as entidades envolvidas na realização da Campanha “Outubro Rosa” em Marechal Cândido Rondon, já que a mesma está programada para encerrar no próximo dia 31 de outubro. - - |
Aprovado |
| 13 |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à previsão e execução de recape asfáltico na Rua das Flores, conforme já apontado na Indicação nº 327/2021. - - |
Aprovado |