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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/10/2021 - 08:00
Encerramento: 21/10/2021 - 08:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0mlnusjl8AA



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 47.2021
Comunicações Parlamentares:

Não houve
Correspondências Recebidas:

Não houve
Grande Expediante:

Não houve
Intervalo Regimental:

Não houve
Leitura de Matérias:

Não houve
Ordem do dia:

(TERCEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal;

 

(SEGUNDA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 40/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 41/2021, do Executivo Municipal.

 

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 39/2021, do Executivo Municipal.
Pequeno Expediente:

Não houve
Tribuna Popular:

Não houve



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 522
Autoriza o Poder Executivo a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários, a Procuradoria Geral do Município a desistir de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais, e da outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 625
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 627
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 613
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado