SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon - Paraná

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 20/10/2021 - 08:00

Encerramento: 20/10/2021 - 08:07

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lQ_hp08cW9M&t=334s

Mesa Diretora

Presidente: Pedro Rauber / DEM

Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL

Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM

Segundo-Secretário: Padeiro / MDB

Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP

Lista de Presença na Sessão

Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP

Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP

Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM

Juca / MDB

Moacir Luiz Froehlich / MDB

Padeiro / MDB

Pedro Rauber / DEM

Rafael Cristiano Heinrich / PL

Suko / DEM

Valdecir Schons (Paleta) / PL

Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura do Edital de Convocação n.º 46/2021
Comunicações Parlamentares: Não houve
Correspondências Recebidas: Não houve
Grande Expediante: Não houve
Intervalo Regimental: Não houve
Leitura de Matérias: Não houve
Ordem do dia: (SEGUNDA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 35/2021, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 36/2021, do Executivo Municipal. (PRIMEIRA VOTAÇÃO): - Projeto de Lei nº 38/2021, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 40/2021, do Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 41/2021, do Executivo Municipal;
Pequeno Expediente: Não houve
Tribuna Popular: Não houve

Lista de Presença na Ordem do Dia

Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP

Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP

Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM

Juca / MDB

Moacir Luiz Froehlich / MDB

Padeiro / MDB

Pedro Rauber / DEM

Rafael Cristiano Heinrich / PL

Suko / DEM

Valdecir Schons (Paleta) / PL

Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2020 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 231	Institui o Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2020 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 230	Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências	Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 522	Autoriza o Poder Executivo a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários, a Procuradoria Geral do Município a desistir de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais, e da outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 588	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 586	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 612	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.228, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENTRE 1º DE OUTUBRO DE 2021 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado o Pedido de Vistas por 2(duas) sessões ordinárias
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 625	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 627	RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado