Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

institui o Dia Municipal da Família Rotária no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro.

Institui o Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências

Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários, a Procuradoria Geral do Município a desistir de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas ao racionamento de água ora vigente.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, aos Deputados Estaduais Ademir Bier, Hussein Bakri e Marcel Micheleto, assim como aos Deputados Federais Evandro Roman, Sergio Souza, Fernando Giacobbo, Felipe Francischini, Leandre Dal Ponte e Sargento Fahur, pleiteando a liberação de valores através de emendas parlamentares, visando a recuperação asfáltica da rodovia municipal que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque, assim como de Margarida até a divisa com Pato Bragado.

requer ao Chefe do Núcleo Estadual de Educação de Toledo informações sobre a disponibilidade constante de papel higiênico e sabonete líquido nos banheiros de todas as instituições estaduais de ensino localizadas em Marechal Cândido Rondon, e se os mesmos são mantidos sempre em boas condições de conservação, como medida para combater a “Pobreza Menstrual”.

requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantarmos um programa de Educação Menstrual, considerando as dificuldades apresentadas pelas meninas, em especial na Menarca, seguido de período de maior incidência de ciclos irregulares, como medida para combater a “Pobreza Menstrual”.

solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria e os integrantes do Conselho do Jovem Empreendedor (Cojem), da Acimacar, pelo brilhante trabalho desempenhado durante a edição de 2021 do Feirão do Imposto, culminando inclusive com o recebimento de um troféu durante evento dos Jovens Empreendedores do Paraná.

solicita o envio de ofício aos representantes locais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), Drs. Hugo Sachser Filho, José Lademir Friedrich e Milton Miguel R. Berbicz, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os médicos de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Médico, comemorado no próximo dia 18.

solicita o envio de ofício à Presidente da Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), Sra. Mireli Adachi, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os engenheiros civis de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Nacional do Engenheiro Civil, comemorado no próximo dia 25.

solicita o envio de ofício à diretoria do Clube de Idosos Paz e Amor, em nome de todos os seus integrantes, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço festivo realizado no domingo, dia 17, marcando o reinício dos eventos presenciais da entidade.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o retorno do funcionamento dos berçários junto aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) em Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofícios à coordenação e atletas da equipe de Basquete Masculino de Marechal Cândido Rondon, assim como ao professor Marcelo Góes e aos integrantes da Secretaria de Esportes e Lazer, parabenizando-os pela conquista realizada no último dia 10 do título de campeão da fase regional dos Jogos da Juventude.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a estrutura disponível para a Ouvidoria da Prefeitura e do SAAE, informando responsável, fluxo de mensagens, maiores demandas apresentadas e relatório das atividades dos últimos quatro anos.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o prazo e critérios adotados para concessão de isenções de IPTU 2022 na zona urbana da cidade rondonense.

solicita, após análise de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito a professora Ilga Carletto, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho realizado na Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida.

solicita envio de Ofício ao Comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon (3º SGB), parabenizando na pessoa deste a todos os bombeiros militares pela comemoração dos 109 anos do Corpo de Bombeiros no Estado do Paraná.