1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 625
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 627
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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denomina de Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi a estrutura pública localizada no bairro São Francisco, no Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
Obs.: Lido e Baixado a Comissão de Justiça e Redação
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Juca, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta)
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concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Lauro Elói Fleck, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação
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5 - Requerimento nº 470 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) relacionadas ao racionamento de água ora vigente.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 475 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, aos Deputados Estaduais Ademir Bier, Hussein Bakri e Marcel Micheleto, assim como aos Deputados Federais Evandro Roman, Sergio Souza, Fernando Giacobbo, Felipe Francischini, Leandre Dal Ponte e Sargento Fahur, pleiteando a liberação de valores através de emendas parlamentares, visando a recuperação asfáltica da rodovia municipal que liga a sede aos Distritos de Margarida e São Roque, assim como de Margarida até a divisa com Pato Bragado.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 476 de 2021
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Suko
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requer ao Chefe do Núcleo Estadual de Educação de Toledo informações sobre a disponibilidade constante de papel higiênico e sabonete líquido nos banheiros de todas as instituições estaduais de ensino localizadas em Marechal Cândido Rondon, e se os mesmos são mantidos sempre em boas condições de conservação, como medida para combater a “Pobreza Menstrual”.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 477 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantarmos um programa de Educação Menstrual, considerando as dificuldades apresentadas pelas meninas, em especial na Menarca, seguido de período de maior incidência de ciclos irregulares, como medida para combater a “Pobreza Menstrual”.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 478 de 2021
Turno: Único
Autores: Suko, Juca
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solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria e os integrantes do Conselho do Jovem Empreendedor (Cojem), da Acimacar, pelo brilhante trabalho desempenhado durante a edição de 2021 do Feirão do Imposto, culminando inclusive com o recebimento de um troféu durante evento dos Jovens Empreendedores do Paraná.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 479 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Moacir Luiz Froehlich
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solicita o envio de ofício aos representantes locais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), Drs. Hugo Sachser Filho, José Lademir Friedrich e Milton Miguel R. Berbicz, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os médicos de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Médico, comemorado no próximo dia 18.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 480 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita o envio de ofício à Presidente da Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), Sra. Mireli Adachi, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, a todos os engenheiros civis de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Nacional do Engenheiro Civil, comemorado no próximo dia 25.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 481 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita o envio de ofício à diretoria do Clube de Idosos Paz e Amor, em nome de todos os seus integrantes, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pelo sucesso alcançado no maravilhoso almoço festivo realizado no domingo, dia 17, marcando o reinício dos eventos presenciais da entidade.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 482 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o retorno do funcionamento dos berçários junto aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 483 de 2021
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Suko
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solicita envio de Ofícios à coordenação e atletas da equipe de Basquete Masculino de Marechal Cândido Rondon, assim como ao professor Marcelo Góes e aos integrantes da Secretaria de Esportes e Lazer, parabenizando-os pela conquista realizada no último dia 10 do título de campeão da fase regional dos Jogos da Juventude.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 484 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a estrutura disponível para a Ouvidoria da Prefeitura e do SAAE, informando responsável, fluxo de mensagens, maiores demandas apresentadas e relatório das atividades dos últimos quatro anos.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 485 de 2021
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o prazo e critérios adotados para concessão de isenções de IPTU 2022 na zona urbana da cidade rondonense.
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Retirada do Autor
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17 - Requerimento nº 486 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita, após análise de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito a professora Ilga Carletto, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho realizado na Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 487 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita envio de Ofício ao Comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon (3º SGB), parabenizando na pessoa deste a todos os bombeiros militares pela comemoração dos 109 anos do Corpo de Bombeiros no Estado do Paraná.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 590 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Estado do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação, objetivando disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha para construção de um novo colégio estadual em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 591 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de pintura em amarelo nos primeiros 15 metros do meio-fio da Rua Porto Alegre, na esquina com a Avenida Maripá, lado direito (sentido a UPA), com objetivo de proibir o estacionamento no local e melhorar o fluxo dos veículos.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 592 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova as alterações necessárias no Artigo 12 do Decreto Municipal nº 271/2021, visando permitir o retorno gradativo de bailes, bem como de festividades dançantes, por parte dos Clubes de Idosos e entidades similares em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 593 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal a limpeza com retirada de terra e adequação do acostamento para o correto escoamento das águas pluviais em alguns pontos da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, pois o acúmulo de lama e água sobre a pista de rolamento oferece riscos aos usuários.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 594 de 2021
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
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sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, viabilize projeto e futura instalação de uma ciclovia ligando o Clube Lira pela rodovia municipal até a sede do Distrito de Novo Horizonte, incluindo iluminação e toda sinalização pertinente.
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Retirada do Autor
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24 - Indicação nº 595 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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reitera a Indicação 421/2020, sugerindo que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de um refúgio na lateral da rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, mais precisamente no local que permite acesso ao Bairro Roda D'Água, ampliando assim a segurança de todos que necessitam acessar ou deixar a referida estrada.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 596 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na iluminação pública do entorno da rotatória recém instalada no cruzamento das ruas Goiás e Independência, na região central da cidade.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 597 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza do entorno do Posto de Saúde do Loteamento Augusto, além de viabilizar a instalação de uma nova placa identificativa do local.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 598 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, viabilize a instalação de novas redes na quadra poliesportiva da Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 599 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a situação do ginásio de esportes do bairro Ana Paula, junto a escola municipal, pois como a empresa já entregou a obra e o Município precisa dar os retoques finais, como limpeza e recolha de alguns materiais, conforme fotos em anexo.
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Matéria lida
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