Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 500
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 503
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 507
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o preâmbulo e "caput" do artigo 2º. da Lei n.º 4230, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre doação de bens imóveis ao serviço social da indústria - Departamento Regional do Paraná, e dá outras providências - - |
Aprovado |
5 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de um destocador, seja ele um equipamento público ou terceirizado para retirada de troncos e raízes existentes nos passeios públicos da zona urbana. - - |
Aprovado |
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6 |
Requerimento nº 450 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Luiz Froehlich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a adesão ao último Refis, detalhando o número de débitos recebidos ou reparcelados. - - |
Aprovado |
7 |
solicita ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, informações sobre a existência ou não de processo licitatório para manutenção dos equipamentos públicos existentes em parquinhos e academias ao ar livre instalados no Município. - - |
Aprovado |
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8 |
Requerimento nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o fornecimento de óculos para os usuários do SUS em nosso Município. - - |
Aprovado |
9 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo da paralisação da obra de construção da quadra esportiva no Bairro São Lucas. - - |
Aprovado |
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10 |
Requerimento nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, ou libere recursos através de emenda parlamentar, visando a aquisição e repasse de uma calcalheira para a Associação de Moradores da Linha Santos Dummondt, localizada no Distrito de Porto Mendes. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 455 de 2021
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita o envio de Ofício aos agentes comunitários de saúde (ACS) da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, comemorado no próximo dia 04 de outubro, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais. - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita o envio de Ofício à Sra. Vivian Yamamoto, técnica da Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, bem como às jovens ginastas Julia Gomes, Maria Eduarda Vieira e Beatriz Lunkes, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pela classificação conquistada para o Torneio Nacional de Ginástica Rítmica. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Ajuricaba. - - |
Aprovado |
14 |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do médico Antonio Ângelo de Oliveira, conhecido popularmente como Dr. Ângelo, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 24. - - |
Aprovado |