Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 18:00
Encerramento: 20/09/2021 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 41.2021 e Votação de Ata. 

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento:
Moacir Froehlich;
Rafael Heinrich;;
Cristiano Metzner;
Iloir de Lima;
Dionir L. Briesch
Pedro Rauber.

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 36/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Executivo municipal.
Requerimentos nºs 438 a 449/2021;
Indicações nºs 523 a 533, 535, 536 e 538 a 541/2021

Ordem do dia:

Votações:
Primeira turno:
Projeto de Lei nº 27/2021, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 28/2021, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 29/2021, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 30/2021, do Executivo Municipal;

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 36/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Executivo municipal.
Requerimentos nºs 438 a 449/2021;
Indicações nºs 523 a 533, 535, 536 e 538 a 541/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 551
Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências
Matéria lida
2 - Requerimento nº 438 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de cópia do presente Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento, apresentando o pedido para que, a critério do Executivo, seja elaborado projeto de lei para regrar a forma de pagamento de obras do tipo pavimentação rural nos termos do esboço da matéria em anexo, já que há impedimentos legais impedem que a referida matéria seja originária do Legislativo Municipal.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 439 de 2021
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Suko
solicita informações do Executivo Municipal sobre o pacote de dados de internet disponibilizado atualmente para os educandários municipais.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 440 de 2021
Autor: Padeiro
reitera a solicitação apresentada no Requerimento nº 88/2021, com envio de Ofício ao gerente da unidade local dos Correios em Marechal Cândido Rondon solicitando a tomada de providências visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas dos Canários e Bem-te-ví, no Bairro São Francisco.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 441 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico para revitalização da Rua Helmuth Priesnitz, incluindo calçada/passeio público desde a Realize Materiais de construção até o parque industrial III, na Vila Gaúcha.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 442 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre as providências que podem ser tomadas para agilizar a realização de cirurgias de catarata nos munícipes rondonenses que aguardam na fila de espera.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 443 de 2021
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco, Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Marcelo Gustavo Schimmel, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 15, aos 42 anos.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 444 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício ao Comandante do BPFron, apresentando o pedido deste Vereador para informe o atual estágio do projeto de construção da nova sede do Batalhão.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 445 de 2021
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a situação do FMD e da adesão ao Refis ao FMD, em 2019.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 446 de 2021
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman (PATRI/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde e à realização de obra no Bairro Alvorada.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 447 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando a solicitação para que sejam providenciadas melhorias na sinalização horizontal e vertical do acesso à Rodovia BR-163, sentido à Guaíra, existente no viaduto da Avenida Maripá, nas proximidades da empresa Sorasa Truck Center, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Retirada do Autor
12 - Requerimento nº 448 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) em Marechal Cândido Rondon, Sr. Paulo Adriano Grenzel, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os contadores do nosso Município, em celebração ao Dia do Contador, comemorado no próximo dia 22, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 449 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita o envio de ofício ao diretor-presidente da Sooro Renner, Sr. William da Silva, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os diretores e colaboradores pela ampliação da unidade fabril com a inauguração da planta de produção de permeado non caking em Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
14 - Indicação nº 523 de 2021
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico nas ruas Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre e suas transversais, ruas Independência, Dom Pedro I e Quinze de Novembro, mais especificamente no quadrante apresentado no mapa em anexo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 524 de 2021
Autores: Suko, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Juca, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, estude projeto de viabilidade para instalação de grama sintética no Estádio Municipal Valdir Schneider, uma vez que a manutenção da grama natural exige maiores cuidados, encarecendo os investimentos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 525 de 2021
Autores: Suko, Juca
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, estude a viabilidade para substituição do veículo público da equipe de manutenção, micro caminhão Iveco, placa AJX-6513, que se encontra em péssimo estado de uso, além de disponibilizar novos uniformes EPIs.
Matéria lida
17 - Indicação nº 526 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de boas práticas de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no serviço público municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Matéria lida
18 - Indicação nº 527 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Poder Executivo Municipal a reforma ou substituição do abrigo no ponto de ônibus no bairro Jardim Marechal, sito a Rua Nossa Senhora da Aparecida, em frente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Matéria lida
19 - Indicação nº 528 de 2021
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Valdecir Schons (Paleta)
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras, faça o desentupimento das bocas de lobo e tubulações das galerias pluviais na esquina da Rua Santa Catarina com a Avenida Maripá, pois na última chuva houve inundação no comércio local justamente devido à falta de escoamento.
Matéria lida
20 - Indicação nº 529 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de pavimentar com pedras irregulares o trecho da estrada rural que liga a localidade do Maracanã até São Cristóvão, numa extensão aproximada de pouco mais de 3.000 metros.
Matéria lida
21 - Indicação nº 530 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, faça a colocação de solo-brita nas estradas rurais das linhas Campos Sales e Palmital, pois as mesmas ainda não contam com esta importante e necessária melhoria.
Matéria lida
22 - Indicação nº 531 de 2021
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de dois bicicletários em Porto Mendes, sendo um em frente ao pet e outro em frente ao Posto de Saúde.
Matéria lida
23 - Indicação nº 532 de 2021
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um super poste em frente a comunidade católica de Porto Mendes.
Matéria lida
24 - Indicação nº 533 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de nova calçada no entorno e proximidades do portal de entrada do Município, assim como a realização de novo ajardinamento no local.
Matéria lida
25 - Indicação nº 535 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo abrigo coberto na Rua A, da Vila Rural Santa Clara.
Matéria lida
26 - Indicação nº 536 de 2021
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Suko
indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para instalação de iluminação na pista de bicicross municipal.
Matéria lida
27 - Indicação nº 538 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a poda das árvores existentes sobre a Avenida Rio Grande do Sul, entre o Portal e a Avenida Irio Jacob Welp, bem como que diligencie juntamente com a Copel para que seja possível subir os fios de energia instalados na mesma localidade.
Matéria lida
28 - Indicação nº 539 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias, como a instalação de nova sinalização horizontal e vertical, na Rua dos Pardais, especificamente no trecho que faz a ligação da Rodovia BR-163 ao Bairro São Francisco.
Matéria lida
29 - Indicação nº 540 de 2021
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos para pavimentar com asfalto todas as estradas rurais do interior rondonense já pavimentadas com pedras irregulares.
Matéria lida
30 - Indicação nº 541 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a execução de melhorias com cascalho da estrada rural localizada na Linha Arara, conforme mapa em anexo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 500
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 501
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 503
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 507
Altera o preâmbulo e "caput" do artigo 2º. da Lei n.º 4230, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre doação de bens imóveis ao serviço social da indústria - Departamento Regional do Paraná, e dá outras providências
Aprovado
5 - Requerimento nº 438 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de cópia do presente Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento, apresentando o pedido para que, a critério do Executivo, seja elaborado projeto de lei para regrar a forma de pagamento de obras do tipo pavimentação rural nos termos do esboço da matéria em anexo, já que há impedimentos legais impedem que a referida matéria seja originária do Legislativo Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 439 de 2021
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Suko
solicita informações do Executivo Municipal sobre o pacote de dados de internet disponibilizado atualmente para os educandários municipais.
Aprovado
7 - Requerimento nº 440 de 2021
Autor: Padeiro
reitera a solicitação apresentada no Requerimento nº 88/2021, com envio de Ofício ao gerente da unidade local dos Correios em Marechal Cândido Rondon solicitando a tomada de providências visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas dos Canários e Bem-te-ví, no Bairro São Francisco.
Aprovado
8 - Requerimento nº 441 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico para revitalização da Rua Helmuth Priesnitz, incluindo calçada/passeio público desde a Realize Materiais de construção até o parque industrial III, na Vila Gaúcha.
Aprovado
9 - Requerimento nº 442 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre as providências que podem ser tomadas para agilizar a realização de cirurgias de catarata nos munícipes rondonenses que aguardam na fila de espera.
Aprovado
10 - Requerimento nº 443 de 2021
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco, Juca, Padeiro
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Marcelo Gustavo Schimmel, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 15, aos 42 anos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 444 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício ao Comandante do BPFron, apresentando o pedido deste Vereador para informe o atual estágio do projeto de construção da nova sede do Batalhão.
Aprovado
12 - Requerimento nº 445 de 2021
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a situação do FMD e da adesão ao Refis ao FMD, em 2019.
Aprovado
13 - Requerimento nº 446 de 2021
Autor: Juca
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman (PATRI/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde e à realização de obra no Bairro Alvorada.
Aprovado
14 - Requerimento nº 447 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando a solicitação para que sejam providenciadas melhorias na sinalização horizontal e vertical do acesso à Rodovia BR-163, sentido à Guaíra, existente no viaduto da Avenida Maripá, nas proximidades da empresa Sorasa Truck Center, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Retirada do Autor
15 - Requerimento nº 448 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício ao Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) em Marechal Cândido Rondon, Sr. Paulo Adriano Grenzel, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os contadores do nosso Município, em celebração ao Dia do Contador, comemorado no próximo dia 22, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
Aprovado
16 - Requerimento nº 449 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita o envio de ofício ao diretor-presidente da Sooro Renner, Sr. William da Silva, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os diretores e colaboradores pela ampliação da unidade fabril com a inauguração da planta de produção de permeado non caking em Marechal Cândido Rondon.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=xyUVplE0SrY
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=c9cBORxR3tE
3 - Suko
https://youtu.be/THsk8CpG8Zc
4 - Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=P4RlmCQUNos&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
5 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/krtHLyhw-iQ
6 - Pedro Rauber
https://youtu.be/oAeZFu7JtVw



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=xyUVplE0SrY
2 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=c9cBORxR3tE
3 - Suko
https://youtu.be/THsk8CpG8Zc
4 - Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=P4RlmCQUNos&ab_channel=PoderLegislativoRondonense
5 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://youtu.be/krtHLyhw-iQ
6 - Pedro Rauber
https://youtu.be/oAeZFu7JtVw