Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar e dá outras providências

solicita envio de cópia do presente Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento, apresentando o pedido para que, a critério do Executivo, seja elaborado projeto de lei para regrar a forma de pagamento de obras do tipo pavimentação rural nos termos do esboço da matéria em anexo, já que há impedimentos legais impedem que a referida matéria seja originária do Legislativo Municipal.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o pacote de dados de internet disponibilizado atualmente para os educandários municipais.

reitera a solicitação apresentada no Requerimento nº 88/2021, com envio de Ofício ao gerente da unidade local dos Correios em Marechal Cândido Rondon solicitando a tomada de providências visando a inclusão no roteiro de entregas de correspondências das ruas dos Canários e Bem-te-ví, no Bairro São Francisco.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico para revitalização da Rua Helmuth Priesnitz, incluindo calçada/passeio público desde a Realize Materiais de construção até o parque industrial III, na Vila Gaúcha.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre as providências que podem ser tomadas para agilizar a realização de cirurgias de catarata nos munícipes rondonenses que aguardam na fila de espera.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Marcelo Gustavo Schimmel, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 15, aos 42 anos.

solicita envio de Ofício ao Comandante do BPFron, apresentando o pedido deste Vereador para informe o atual estágio do projeto de construção da nova sede do Batalhão.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a situação do FMD e da adesão ao Refis ao FMD, em 2019.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman (PATRI/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon, em especial aquelas voltadas à área da saúde e à realização de obra no Bairro Alvorada.

solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. José Carlos Beluzzi de Oliveira, apresentando a solicitação para que sejam providenciadas melhorias na sinalização horizontal e vertical do acesso à Rodovia BR-163, sentido à Guaíra, existente no viaduto da Avenida Maripá, nas proximidades da empresa Sorasa Truck Center, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

solicita o envio de ofício ao Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) em Marechal Cândido Rondon, Sr. Paulo Adriano Grenzel, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os contadores do nosso Município, em celebração ao Dia do Contador, comemorado no próximo dia 22, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

solicita o envio de ofício ao diretor-presidente da Sooro Renner, Sr. William da Silva, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os diretores e colaboradores pela ampliação da unidade fabril com a inauguração da planta de produção de permeado non caking em Marechal Cândido Rondon.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam o recape asfáltico nas ruas Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre e suas transversais, ruas Independência, Dom Pedro I e Quinze de Novembro, mais especificamente no quadrante apresentado no mapa em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, estude projeto de viabilidade para instalação de grama sintética no Estádio Municipal Valdir Schneider, uma vez que a manutenção da grama natural exige maiores cuidados, encarecendo os investimentos.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, estude a viabilidade para substituição do veículo público da equipe de manutenção, micro caminhão Iveco, placa AJX-6513, que se encontra em péssimo estado de uso, além de disponibilizar novos uniformes EPIs.

indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de boas práticas de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no serviço público municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

indica ao Poder Executivo Municipal a reforma ou substituição do abrigo no ponto de ônibus no bairro Jardim Marechal, sito a Rua Nossa Senhora da Aparecida, em frente à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras, faça o desentupimento das bocas de lobo e tubulações das galerias pluviais na esquina da Rua Santa Catarina com a Avenida Maripá, pois na última chuva houve inundação no comércio local justamente devido à falta de escoamento.

sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de pavimentar com pedras irregulares o trecho da estrada rural que liga a localidade do Maracanã até São Cristóvão, numa extensão aproximada de pouco mais de 3.000 metros.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, faça a colocação de solo-brita nas estradas rurais das linhas Campos Sales e Palmital, pois as mesmas ainda não contam com esta importante e necessária melhoria.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de dois bicicletários em Porto Mendes, sendo um em frente ao pet e outro em frente ao Posto de Saúde.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um super poste em frente a comunidade católica de Porto Mendes.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de nova calçada no entorno e proximidades do portal de entrada do Município, assim como a realização de novo ajardinamento no local.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo abrigo coberto na Rua A, da Vila Rural Santa Clara.

indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para instalação de iluminação na pista de bicicross municipal.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a poda das árvores existentes sobre a Avenida Rio Grande do Sul, entre o Portal e a Avenida Irio Jacob Welp, bem como que diligencie juntamente com a Copel para que seja possível subir os fios de energia instalados na mesma localidade.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias, como a instalação de nova sinalização horizontal e vertical, na Rua dos Pardais, especificamente no trecho que faz a ligação da Rodovia BR-163 ao Bairro São Francisco.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos para pavimentar com asfalto todas as estradas rurais do interior rondonense já pavimentadas com pedras irregulares.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a execução de melhorias com cascalho da estrada rural localizada na Linha Arara, conforme mapa em anexo.