Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DOS LOTES URBANOS NºS 12 E 13, DA QUADRA 03, SITUADOS NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARCELONA, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual licenciado e atual Secretário de Estado de Administração, Marcel Micheleto, com cópia ao Prefeito Marcio Rauber, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo destine verba no valor de R$ 1 milhão de reais ao Município, sendo R$ 500 mil reais para execução de pedras irregulares, R$ 300 mil reais para recape asfáltico, R$ 175 mil reais para aquisição de equipamentos para saúde e R$ 25 mil reais para castração de animais.

solicita informações do Executivo Municipal sobre as ciclovias existentes na zona urbana da cidade rondonense, especialmente sobre a construção de novas ciclovias e a existência ou não de cronograma para execução de melhorias nas atuais, informando inclusive a previsão dos valores a serem investidos.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Maurício Botelho, assim como aos Diretores da Alibra, lamentando profundamente o falecimento, ocorrido no último dia 08, aos 58 anos.

solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal, em especial para os secretários de Educação e de Assistência Social, visando o recebimento das sugestões apresentadas pela comunidade durante audiência pública promovida na última quinta-feira (10), onde foi apresentado e discutido o tema “Medidas Preventivas de Segurança nas Escolas e o papel da família”, além de envio de ofícios ao Delegado de Polícia Civil, Dr. João Rodrigo Baptista; Carla Beatriz Kraemer Knabben, diretora do Colégio Estadual Nilson Franceski; Dra. Romilda Guilland, psicóloga da Vara da Infância e Juventude; Raquel Jara Volpato, psicóloga; Roseli de Fátima Castro, assistente social; e, Pastor Alfredo Bischoff, representando o Copem, agradecendo a participação e importante contribuição na referida audiência pública.

solicita envio de Ofício ao Senador da República Álvaro Dias, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda junto ao Orçamento da União visando a liberação de até R$ 300.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para realização de reformas e melhorias no Parque de Exposições Álvaro Dias.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a paralisação da obra de pavimentação com pedras irregulares na Linha Marreco.

solicita o envio de ofício à AROBAS – Associação Regional Oeste do Paraná, na pessoa do seu coordenador, Sr. Paulo Boehs Martin, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense pela aprovação do projeto “Desenvolvendo o Basquete e Formando Cidadãos” junto ao Ministério da Cidadania, bem como pelo sucesso na inclusão da associação no Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), principal organização de clubes de basquete no Brasil.

solicita o envio de ofício à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando a solicitação para que o órgão realize a manutenção das ciclovias das vias marginais da Rodovia BR-163, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, bem como promova a recolocação dos postes de energia que atualmente estão instalados em meio às ciclovias, promovendo sua instalação em local adequado.

requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, relacionadas às atividades extracurriculares disponibilizadas aos alunos no contraturno das aulas das escolas.

solicita envio de Ofício à Copel, apresentando o pedido de informações dos Vereadores que abaixo subscrevem sobre a responsabilidade envolvendo os fios instalados em postes da rede elétrica, e que são utilizados para outras finalidades que não envolvem a distribuição e fornecimento de energia elétrica.

solicita envio de Ofício ao Conselho de Pastores Evangélicos de Marechal Cândido Rondon (Copem), parabenizando a todos os pastores que atuam em Marechal Cândido Rondon pela passagem de seu dia, ocorrido no último domingo, 13 de junho.

solicita envio de Ofício ao Diretor dos Correios no Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam destinados mais funcionários para atuar na unidade de Marechal Cândido Rondon, tanto no atendimento ao cidadão quanto no serviço de entrega de correspondências.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto para pavimentação asfáltica de pequeno trecho das Ruas Concórdia e Sete Quedas, nas esquinas com o Rua Cachoeira, localizadas no Santo Amaro.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os roteiros, itinerário e cronograma de recolha de lixo na zona urbana da cidade rondonense.

solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e aos integrantes do COE, apresentando o pedido para que avaliem a possibilidade, quando o Executivo Municipal publicar um novo Decreto Municipal envolvendo restrições decorrentes da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19), de permitir que as academias de ginástica possam atender até as 21h00, e não somente até as 20h00, como atualmente ocorre.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição das atuais hastes de iluminação pública existentes na Rua Rio de Janeiro, especialmente na extensão compreendida entre as Ruas Cabral e Ari Branco da Rosa, passando de curta para longa, o que melhorará consideravelmente a eficiência do sistema, gerando grande benefício aos munícipes.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando reformar o telhado da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, realize a poda de árvores localizadas nas áreas dos passeios das vias públicas do Distrito de Iguiporã, em especial na praça distrital.

sugere que o Executivo Municipal, através de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Mobilidade Urbana, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da caixa de rolamento da Rua Porto Alegre, especificamente na extensão compreendida entre as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de iluminação pública no anel viário, mais precisamente na extensão ainda não contemplada com este importante equipamento público e que fica localizada entre o trevo de acesso a Margarida e as proximidades do Ferro Velho Berté.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, viabilize o plantio de grama e/ou colocação de pedrisco no terreno pertencente a Municipalidade e que fica localizado na Rua Almir DallaVechia, esquina com a Rua Sergipe, no Loteamento Muller.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução de reparos nas calçadas do passeio público da Rua Cabral, em especial na extensão compreendida entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro, onde há várias clínicas médicas e grande circulação de pedestres.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetua a abertura de um bueiro, popularmente chamado de “boca de lobo”, na Avenida Maripá, mais precisamente em local situado próximo da Rua São Paulo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetua a abertura de um bueiro, popularmente chamado de “boca de lobo”, na Avenida Maripá, mais precisamente em local situado próximo da Rua São Paulo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue a limpeza do bueiro localizado na Rua General Rondon, proximidades do nº 1164, no Jardim Ana Paula.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias e reformas diversas no acostamento e calçamento da Rua Helmuth Priesnitz (via de acesso ao Anel Viário), especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Norberto Neumeister.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a poda e manutenção de raízes de árvores que invadem as ciclovias na região central de Marechal Cândido Rondon, causando danos nas mesmas e trazendo riscos para a segurança dos ciclistas.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova a divulgação da Lei Estadual nº 20.595/2021, que “institui no Estado do Paraná o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, realize a poda de árvores localizadas na Rua Tiradentes, especialmente na região central da cidade.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto da Rua Paraná, esquina com a Rua Independência.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca das lâmpadas na Rua Sergipe, especialmente na esquina com a Rua 12 de Outubro, em razão de estarem atualmente queimadas e com iluminação prejudicada no local.

sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente providencie, de forma emergencial, a adequação do local onde está instalado o Ecoponto, pois quando chove o pátio fica impraticável, não oferecendo condições adequadas aos usuários.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, faça a reforma das abas da Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no bairro Jardim Marechal.

sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça o desentupimento das bocas de lobo e drenagem da água existente na Av. Rio Grande do Sul, em frente à Escola Waldomiro Liessen, no bairro Jardim Marechal.

indica ao Poder Executivo Municipal a realização de troca de placas com nome das ruas, localizadas nas esquinas da Rua Porto Alegre com as ruas Capitão, Canoas e Encantado, no bairro Frankfurt e na Rua Guido Max Trentini com a Rua Annita Trentini, no bairro Boa Vista.