1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TRADIÇÃO CULTURAL, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação
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2 - Requerimento nº 202 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita o envio de ofício aos enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem da saúde pública de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado no próximo dia 12, pelo magnífico trabalho realizado por estes profissionais em defesa da saúde dos cidadãos rondonenses.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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reitera a Indicação nº 83/2019 e solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão de fornecimento de transporte coletivo visando atender as ruas do Residencial Recanto Feliz, tendo em vista a necessidade e importância deste serviço público para os moradores daquela localidade.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 204 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Moacir Luiz Froehlich, Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal de Guaíra, Excelentíssimo Senhor Heraldo Trento, parabenizando-o junto à sua Diretoria pela eleição e Posse a frente da Presidência do Conselho dos Municípios Lindeiros.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita envio de ofício às mães sociais cadastradas no Município, parabenizando-as pela dedicação e trabalho, em especial nesta comemoração do Dia das Mães, ocorrida na data de 9 de maio.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, informe qual é a atual situação da antiga pedreira da Codecar, localizada na Linha Arroio Fundo, lotes Rurais 81/C e 83/A.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita a Câmara Municipal que realize uma Audiência Pública, em plataforma virtual, visando um debate coletivo envolvendo representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Segurança, da Policia Militar, Diretores de Escolas Municipais e CMEIs, Presidentes de APMs, Comir, Copem, e demais órgãos interessados com objetivo de discutir medidas de segurança preventivas nas escolas municipais e estaduais, CMEis e escolas privadas de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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solicita envio de Ofício ao Superintendente do DNIT no Estado do Paraná, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja realizada a recuperação asfáltica da BR-163 no trecho compreendido entre o Distrito de Novo Horizonte e a sede do Município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 209 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita ao Executivo Municipal que providencie a regulamentação da isenção da Taxa do Meio Ambiente de entidades filantrópicas, associações, igrejas e afins, podendo ocorrer através da criação do art. 281C no Código Tributário do Município, aos moldes do art. 281A.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita ao Executivo Municipal que providencie recepcionar legislação federal que isenta os MEIs de pagamento de Alvará de funcionamento, permitindo a aplicação desta isenção em nosso Município.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 211 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o parlamentar apresente emendas parlamentares junto ao Orçamento da União, visando a liberação de R$ 600.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, dos quais R$ 250.000,00 direcionados para aquisição de uma ambulância e o restante para aquisição de equipamentos agrícolas para grupos de pequenos produtores rurais.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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solicita elaboração de projeto pelo setor de engenharia do Município para cobertura da Quadra de Areia do Centro de Integração Comunitária 12 de Outubro.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a situação do posto de saúde do Bairro São Francisco, em especial sobre a utilização do mesmo por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre as cooperativas e ONGs que o Município mantém convênio atualmente, informando os valores mensais repassados para cada uma das entidades.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto técnico visando a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares do prolongamento da Rua Colombo, atendendo assim o pedido dos munícipes que residem nas proximidades e dos integrantes da ONG Arca do Noé, assim como do Parque Industrial III.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício para a técnica de enfermagem e servidora pública Maria Fátima Deimling, parabenizando-a pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo dos anos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 280 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a instalação de uma nova cobertura, mais ampla e moderna, em frente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Botafogo, visando proteger e dar mais conforto aos pacientes e familiares que aguardam do lado de fora.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 281 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a repintura das faixas de pedestre, das travessias elevadas e das demarcações de vagas de estacionamento em toda a região central da cidade.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 282 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie diversos reparos no ponto de ônibus localizado na Rua São Paulo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Professora Elly Wayhs, no bairro Boa Vista, em razão da situação precária que o mesmo se encontra, trazendo transtornos para os moradores daquela localidade.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 283 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, adicione sinalização na esquina das Ruas São Paulo e Argentina com placa indicando o nome dessas vias.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 284 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a melhor manutenção da Praça existente no Bairro Marechal.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 285 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica de trecho da Rua XV de Novembro, na esquina com a Rua Mato Grosso.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: Suko
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sugere a reabertura das duas quadras de areia para Vôlei de Praia, Futvôlei e Beach Tênis na Arena de Rodeio do Parque de Exposição.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 287 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça um estudo visando pavimentar com pedras irregulares a estrada rural que inicia junto a rodovia municipal Rondon a Margarida, mais precisamente na curva logo após a localidade do Coroados, entrando à esquerda até o interior da Linha Palmital, numa extensão de 2.2 quilômetros.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 288 de 2021
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a colocação de solo-brita nas ruas Floriano Peixoto, Guanabara, Ricardo Macari e suas transversais, melhorando assim as condições de trafegabilidade na zona urbana distrital de Porto Mendes.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 289 de 2021
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Coche, mais precisamente na cabeceira com a Linha Hawai, localizada no Distrito de Iguiporã.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 290 de 2021
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento, Viação e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçada no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no ponto situado entre as travessias elevadas existentes na esquina com a Rua Sergipe, conforme fotos em anexo.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 291 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a reforma do parquinho infantil existente no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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sugere que o Executivo Municipal, ao revitalizar as sedes distritais, procure liberar recursos que permitam a construção de calçadas no entorno ou no interior das praças da sede e dos distritos, permitindo que os munícipes utilizem referido espaço para a prática de caminhadas e exercícios físicos.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: Pedro Rauber
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), em especial na proximidade das rotatórias.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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sugere ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Travessa Brasília, local de acesso a Associação Central de Produtores Rurais Ecológicos (ACEMPRE).
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 295 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no passeio público da Rua das Flores, mais precisamente sobre a ponte do Lajeado Bonito, permitindo melhores condições de uso aos alunos e familiares que acessam o CMEI Jardim Primavera e a Escola Municipal Osvino Weirich.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 296 de 2021
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cataratas, localizada no Jardim Líder, conforme documento em anexo.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 297 de 2021
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Vinícius de Morares, localizada no Jardim Elisabete, atendendo assim solicitação dos munícipes que residem na referida via pública, conforme documento em anexo.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 298 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um abrigo coberto no ponto de ônibus existente na esquina das ruas Isidoro Lorini e João Pedro Raimundo, no Bairro Boa Vista.
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