1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 237
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ACRESCENTA O INCISO IX, AO ART. 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 239
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DA CHÁCARA Nº 239/240B, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Juca
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dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos, para efeito de venda ou doação, no município de Marechal Cândido Rondon-PR e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Pedro Rauber
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autoriza a transferência ao Município de Marechal Cândido Rondon de bem móvel da Câmara Municipal, considerado obsoleto.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie os procedimentos internos e até mesmo externos, com eventual elaboração e aprovação de lei específica para esta finalidade, visando implantar a municipalizar do Meio Ambiente, criando uma estrutura para prover o Licenciamento Ambiental Municipal.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações e esclarecimentos do Executivo Municipal sobre a autorização, cobrança e controle do comércio ambulante na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 184 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Terezinha Maria Vicente da Silva, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 28.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Cézar Luís Sander, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 28, aos 46 anos.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os investimentos programados e em execução para a construção das Unidades Básicas de Saúde do Bairro Boa Vista e do Jardim Líder.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 187 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita o envio de ofício ao comandante do 3° Subgrupamento de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia Internacional do Bombeiro, comemorado no próximo dia 04, pelo magnífico trabalho realizado por todos os bombeiros militares do Município.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cronograma de vacinação dos profissionais de saúde no programa de imunização do COVID-19.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à propriedade do imóvel em que era localizada a antiga “Estação do Ofício”, objeto de prévia Indicação deste Legislativo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 190 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a cessão de Lote de propriedade do Município à APIDEMAR – Associação dos Pioneiros de Marechal Cândido Rondon, onde se pretendia realizar uma obra em deferência à colonização municipal no chamado “marco zero”.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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requer envio de Ofícios ao Coordenador Regional da COHAPAR em Cascavel, Gerson Paranhos de Oliveira, e à Secretária Municipal de Ação Social Josiane Rauber, solicitando a ambos que gestionem no sentido de liberar verbas para construção de casas populares nos distritos rondonenses de Margarida e São Roque.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita que, após deliberação desta Casa de Leis, seja enviado cópia deste expediente, mediante Ofício, ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná, solicitando aos mesmos que gestionem no sentido de celebrar convênio com os municípios para melhorar a segurança pública.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 193 de 2021
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko
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solicita envio de Ofício parabenizando o rondonense Régis Álvaro Mensch por ter sido convocado pela Confederação Brasileira de Tiro para competir nos Estados Unidos, etapa do Pan-Americano, e por levar o nome do nosso município pelo Brasil e pelo mundo.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o montante disponível e a previsão de arrecadação para 2021 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro rondonense Siegmar Wayhs, ocorrido no último sábado.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional dos Correios no Estado do Paraná, Paulo Cezer Kremer dos Santos, solicitando a agilização do serviço de entrega de correspondências direcionadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, já que são inúmeras as reclamações dos munícipes rondonenses, chegando ao ponto de faturas chegarem já vencidas, ou sequer serem efetivamente entregues no endereço correto.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita envio de Ofícios parabenizando ao Professor Dr. Aristides Pereira da Silva Junior do campus local da UNIOESTE e direção das escolas municipais Antônio Rockenbach, Waldomiro Liessen e 25 de Março, participantes da pesquisa “TERRITÓRIOS URBANOS E OFERTA DE PROGRAMAÇÕES ESPORTIVAS”, apresentada no último dia 28 de abril.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 198 de 2021
Autor: Suko
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solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental e Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, acerca do número de maquinas pesadas disponíveis e seu histórico de manutenção, além de informações sobre a quantidade de “horas máquina” realizadas mensalmente por cada equipamento, tanto para as máquinas do município quanto para máquinas contratadas de terceiros, nos períodos de 01/01/2016 até 31/12/2016 e 01/01/2019 até o atual momento.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita informações ao Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência ou não de planejamento para uma nova área de cemitério na sede deste Município e qual é a capacidade existente do atual cemitério municipal da Sede.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize as tratativas no sentido de implementar o sistema de vigilância do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) e inspeção SISBI/POA, facilitando assim a comercialização de produtos de origem animal gerados pelos agricultores rondonenses.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita que a Câmara Municipal, em especial as Comissões Permanentes, agilizem a análise dos projetos de lei complementar que compõe o Novo Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim resolver a problemática dos condomínios que encontram atualmente impedimentos legais para sua regularização, o que vem causando inúmeros transtornos para milhares de rondonenses.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, em reiteração à Indicação nº 351/2019, que promova os ajustes necessários na iluminação instalada junto à mini arena multiuso no Residencial Recanto Feliz.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que readéque a base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos profissionais de saúde, visando conceder o benefício de acordo com a remuneração de cada servidor, bem como que realize a majoração do percentual para 40% daqueles profissionais da linha de frente enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, analise a viabilidade e elabore projeto para instalação de equipamento público voltado ao lazer nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D’Água.
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28 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, adicione sinalização com placa “dê a preferência” e verifique eventuais providências para pavimentar trecho na esquina das ruas Tocantins e Marechal Deodoro.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de barreira física no campinho do Loteamento Britânia, situado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Argentina.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação na oferta de fraldas descartáveis para os pacientes que necessitam de cuidados especiais.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Ecopontos para recolha de materiais reciclados nos distritos de Marechal Cândido Rondon, contribuindo e facilitando a coleta seletiva por parte dos agricultores que residem no entorno dos distritos, assim como da população do perímetro urbano distrital.
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32 - Indicação nº 270 de 2021
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Suko
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indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para disponibilizar bebedouro e banheiro público para os praticantes de atividades físicas junto a pista de caminhada e corrida do Estádio Municipal Valdir Schneider.
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33 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, faça a reforma e adequações no ponto de ônibus existente na Rua Alfredo Nied, em frente ao número 75, no bairro São Lucas, local utilizado principalmente por alunos da rede escolar.
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34 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Sanga Furão, localizada no Distrito de Margarida, conforme mapa em anexo.
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35 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Suko
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sugere que o Executivo Municipal viabilize a pavimentação com pedras irregulares de mais 3,5km do trecho da estrada rural da Linha Boa Vista, mais especificamente do local da primeira caixa d´água, passando em frente a Associação da Linha Boa Vista por mais 1,5km até as proximidades dos moradores Roque Blat e Valdir Scherer.
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36 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Suko
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Viação e Serviços Públicos, verifique a situação da Rua São José, mais precisamente no Jardim Guaíra, pois a falta do correto escoamento das águas pluviais tem prejudicado os moradores e usuários desta via e outras vias desta localidade.
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37 - Indicação nº 275 de 2021
Autores: Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Serviços Públicos, viabilize a melhorias em todos os cemitérios municipais em especial dos Distritos, com reforma dos Murros, Iluminação, Solo-Brita entre os Jazigos, Pinturas, Proteções contra ação de animais e em alguns casos reforma de banheiros, afim de que seja melhor preservada a memória daqueles entes queridos que já se foram, em especial moradores distritais, causar melhor aparência e respeito com estes.
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38 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova investimentos na iluminação pública da Rua Ceará, mais precisamente na extensão de 100 metros localizada ao lado do Estádio Municipal Valdir Schneider, entre a Rua Presidente Costa e Silva e a Avenida Irio Jacob Welp.
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39 - Indicação nº 277 de 2021
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize melhorias nas sinalizações vertical e horizontal das vias públicas dos Loteamentos Bem-te-vi e Roda D´Água, ampliando assim a segurança de todos os munícipes que residem ou por ventura trafeguem pelas vias públicas dos referidos loteamentos.
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40 - Indicação nº 278 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma pequena praça, parque infantil e uma academia ao ar livre, além de uma área para prática de esportes no Bairro Barcelona, visando atender ao anseio da comunidade que reside naquela região da cidade rondonense.
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41 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Saúde, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma Farmácia Básica de Saúde na região do Weimann.
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