Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 18:00
Encerramento: 26/04/2021 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura de Edital de Convocação e aprovado ata n.º 21.2021, em 19 de abril de 2021

Comunicações Parlamentares:

Encontram-se inscrito os seguintes edis:
Rafael Cristiano Heinrich; 
Moacir Luiz Froehlich;
Dionir Luiz Briesch

Correspondências Recebidas:

Não houve

Grande Expediante:

Não houve

Intervalo Regimental:

Não ocorreu

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 169 a 181/2021; Indicações de nºs 211, 242 a 245 e 247 a 262/2021; e, correspondências diversas

Ordem do dia:

(SEGUNDA VOTAÇÃO)

- Projeto de Lei nº 11/2021, do Executivo Municipal;

 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)

- Projeto de Resolução nº 02/2021, do Legislativo Municipal.

- Requerimentos de nºs 169 a 181/2021.

Pequeno Expediente:

Requerimentos de nºs 169 a 181/2021; Indicações de nºs 211, 242 a 245 e 247 a 262/2021; e, correspondências diversas

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como se o mesmo já se encontra habilitado para o recebimento de doações provenientes da destinação da parcela legal das Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas no presente ano.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 170 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
requer o envio de ofício ao empresário rondonense Rui Schimmel, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores pela enorme contribuição dada ao Município de Marechal Cândido Rondon ao longo dos 43 anos de existência da empresa Rodovel, que encerrou suas atividades no último dia 23.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o fornecimento de um local adequado para sediar a Pastoral da Criança em Marechal Cândido Rondon, tendo em vista as suas atuais necessidades e a possível desocupação do imóvel que atualmente abriga a entidade.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 172 de 2021
Turno: Único
Autores: Suko, Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta)
requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto para a implantação de uma praça esportiva no Loteamento Cipreste, nos moldes do programa MEU CAMPINHO da SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, contendo uma quadra de futebol sintético “miniquadra de arena multiuso”, uma quadra poliesportiva para basquete 3X3, bem como a colocação de brinquedos infantis e equipamentos para academia ao ar livre, e que formaliza parceria com o referido órgão estadual para execução do projeto.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
solicita envio de Oficio para a Empresa de Telecomunicações TIM S/A, mais especificamente ao Diretor Executivo Comercial da Região Sul do Brasil, Senhor Christian Krieger, pedindo informações sobre as quedas constantes de sinal da operadora de telefonia móvel na área central, bem como o mau funcionamento em diversos bairros do município de Marechal Cândido Rondon, dos serviços de telefonia móvel e pacote de dados de internet ofertados pela empresa aos usuários e clientes da nossa cidade.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a vias da municipalidade que estão contempladas por asfaltamento apenas em partes, com pequenos trechos não realizados, conforme indicações já realizadas previamente.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 175 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita envio de Ofício ao Tenente-Coronel Saulo de Tarso Sanson Silva, parabenizando-o por assumir, na última semana, a Coordenação-Geral de Fronteiras, em Brasília (DF).
Matéria lida
8 - Requerimento nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal sobre quantas e quais empresas atualmente prestam serviço terceirizado ao Município de Marechal Cândido Rondon, tanto no que tange a limpeza das vias públicas (varrição) quanto na coleta do lixo (orgânico e reciclado), detalhando os vencimentos de cada contrato (validade).
Matéria lida
9 - Requerimento nº 177 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Pedro Rauber
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Pedro Emílio Urbanski, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 22 de abril, aos 89 anos.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 178 de 2021
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Gordinho do Suco, Suko
solicita envio de Ofício contendo Moção de Apoio ao Projeto de Lei que estabelece o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem no Estado do Paraná.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita ao Executivo Municipal que amplie o que preceitua o Decreto Municipal nº 40/2011, incluindo no mesmo a possibilidade de colocação de solo brita dentro das propriedades rurais, quando assim solicitarem os proprietários e com a contrapartida financeira destes, nos moldes do Decreto já existente.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de anistiar todas as multas aplicadas em empresas locais, decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Matéria lida
13 - Requerimento nº 181 de 2021
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Juca
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, com cópia para a Subunidade de Foz do Iguaçu, reivindicando melhorias na sinalização e iluminação do trevo existente na zona urbana da rodovia BR-163, em frente ao portal na entrada da cidade de Marechal Cândido Rondon, pois referido local está em obras e tornou-se muito perigoso aos usuários.
Matéria lida
14 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia junto ao Bairro São Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando até a interseção com a estrada da Linha Heidrich, já devidamente pavimentada.
Matéria lida
15 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias diversas na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Novo Três Passos, especialmente quanto à sua acessibilidade, visando permitir o acesso seguro de crianças, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais com dificuldade de locomoção.
Matéria lida
16 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Três Passos, no acesso ao Bairro São Francisco pela Rodovia BR-163, tendo em vista a precariedade do local, que traz riscos à segurança de quem por lá trafega.
Matéria lida
17 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, providencie a instalação de dois novos semáforos na Avenida Rio Grande do Sul, sendo um no cruzamento com a Rua Cabral e outro com a Rua Helmuth Roesler (acesso ao anel viário).
Matéria lida
18 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente 70 metros em cada uma das ruas 31 de Março e Presidente Costa e Silva, localizadas no Jardim Primavera, conforme mapa em anexo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites internos objetivando a elaboração de projeto visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Perdigão, iniciando na BR-163 e concluindo no entroncamento com a estrada rural da Linha Boa Vista, em Novo Rio do Sul.
Matéria lida
20 - Indicação nº 248 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um super poste de iluminação no Anel Viário, mais especificamente no trevo de acesso ao Distrito de Margarida.
Matéria lida
21 - Indicação nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
sugere que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, viabilize a instalação de postes de iluminação no Trapiche a esquerda do Parque de Lazer Annita Wanderer em Porto Mendes, para facilitar os usuários da rampa de acesso ao Lago de Itaipu principalmente em período noturno.
Matéria lida
22 - Indicação nº 250 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, adicione sinalização com placas indicando as lombadas no Distrito de Margarida.
Matéria lida
23 - Indicação nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica de trecho da Rua São Francisco de Assis, nas proximidades do Clube Roda D’Água.
Matéria lida
24 - Indicação nº 252 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a reforma ou ao menos o reparo das calçadas do CMEI Pequeno Líder.
Matéria lida
25 - Indicação nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, promova anualmente um “Festival de Música Gospel”, como evento cultural democrático, para dar oportunidade para que novos talentos despontem na música Gospel em Marechal Cândido Rondon e região.
Matéria lida
26 - Indicação nº 254 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere ao Poder Executivo Municipal um estudo com a consequente elaboração de projeto técnico visando a futura implantação de um parque linear nas margens do Lajeado Guavirá, incluindo a construção de via para veículos automotores, pistas de caminhada e corrida, ciclofaixa para uso de bicicletas e patins, parque infantil, bancos e demais equipamentos públicos para atividades de lazer e recreação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a execução da segunda etapa de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Concórdia, estendendo referia melhoria por mais 2.000 metros lineares no sentido para Margarida.
Matéria lida
28 - Indicação nº 256 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando a construção de uma ciclovia na marginal da estrada do Lira, ligando a PR-467 até a sede do Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida
29 - Indicação nº 257 de 2021
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, execute melhorias com reforma e ampliação do abrigo existente no ponto de ônibus localizado no Distrito de Bom Jardim.
Matéria lida
30 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a reforma e a pintura do parquinho existente no CMEI 24 de Maio, localizado no Jardim Líder.
Matéria lida
31 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que faça a recuperação da malha asfáltica do Distrito de Porto Mendes, principalmente da avenida principal, já que as condições do pavimento estão precárias, conforme se observa nas fotos em anexo.
Matéria lida
32 - Indicação nº 260 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tome as providências devidas visando combater a infestação de cupins em árvores e/ou troncos existentes nos passeios públicos e praças, já que referidos insetos estão gerando seríssimos transtornos aos munícipes, especialmente aos proprietários de residências construídas com madeira.
Matéria lida
33 - Indicação nº 261 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçadas nos passeios públicos e de uma ciclovia na Rua São Paulo, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Lincoln Leduk e Anitta Trentine.
Matéria lida
34 - Indicação nº 262 de 2021
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a recuperação asfáltica das vias públicas nos bairros Jardim Higienópolis, Primavera e Marechal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Pedro Rauber / DEM
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 136
ATUALIZA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER RONDONENSE – COMMUR (LEI nº 4.191/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado
3 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como se o mesmo já se encontra habilitado para o recebimento de doações provenientes da destinação da parcela legal das Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas no presente ano.
Aprovado
4 - Requerimento nº 170 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
requer o envio de ofício ao empresário rondonense Rui Schimmel, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores pela enorme contribuição dada ao Município de Marechal Cândido Rondon ao longo dos 43 anos de existência da empresa Rodovel, que encerrou suas atividades no último dia 23.
Aprovado
5 - Requerimento nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o fornecimento de um local adequado para sediar a Pastoral da Criança em Marechal Cândido Rondon, tendo em vista as suas atuais necessidades e a possível desocupação do imóvel que atualmente abriga a entidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 172 de 2021
Turno: Único
Autores: Suko, Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta)
requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto para a implantação de uma praça esportiva no Loteamento Cipreste, nos moldes do programa MEU CAMPINHO da SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, contendo uma quadra de futebol sintético “miniquadra de arena multiuso”, uma quadra poliesportiva para basquete 3X3, bem como a colocação de brinquedos infantis e equipamentos para academia ao ar livre, e que formaliza parceria com o referido órgão estadual para execução do projeto.
Aprovado
7 - Requerimento nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
solicita envio de Oficio para a Empresa de Telecomunicações TIM S/A, mais especificamente ao Diretor Executivo Comercial da Região Sul do Brasil, Senhor Christian Krieger, pedindo informações sobre as quedas constantes de sinal da operadora de telefonia móvel na área central, bem como o mau funcionamento em diversos bairros do município de Marechal Cândido Rondon, dos serviços de telefonia móvel e pacote de dados de internet ofertados pela empresa aos usuários e clientes da nossa cidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a vias da municipalidade que estão contempladas por asfaltamento apenas em partes, com pequenos trechos não realizados, conforme indicações já realizadas previamente.
Aprovado
9 - Requerimento nº 175 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita envio de Ofício ao Tenente-Coronel Saulo de Tarso Sanson Silva, parabenizando-o por assumir, na última semana, a Coordenação-Geral de Fronteiras, em Brasília (DF).
Aprovado
10 - Requerimento nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
solicita informações do Executivo Municipal sobre quantas e quais empresas atualmente prestam serviço terceirizado ao Município de Marechal Cândido Rondon, tanto no que tange a limpeza das vias públicas (varrição) quanto na coleta do lixo (orgânico e reciclado), detalhando os vencimentos de cada contrato (validade).
Aprovado
11 - Requerimento nº 177 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Pedro Rauber
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Pedro Emílio Urbanski, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 22 de abril, aos 89 anos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 178 de 2021
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Gordinho do Suco, Suko
solicita envio de Ofício contendo Moção de Apoio ao Projeto de Lei que estabelece o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem no Estado do Paraná.
Aprovado
13 - Requerimento nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita ao Executivo Municipal que amplie o que preceitua o Decreto Municipal nº 40/2011, incluindo no mesmo a possibilidade de colocação de solo brita dentro das propriedades rurais, quando assim solicitarem os proprietários e com a contrapartida financeira destes, nos moldes do Decreto já existente.
Aprovado
14 - Requerimento nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
solicita que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de anistiar todas as multas aplicadas em empresas locais, decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Aprovado
15 - Requerimento nº 181 de 2021
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Juca
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, com cópia para a Subunidade de Foz do Iguaçu, reivindicando melhorias na sinalização e iluminação do trevo existente na zona urbana da rodovia BR-163, em frente ao portal na entrada da cidade de Marechal Cândido Rondon, pois referido local está em obras e tornou-se muito perigoso aos usuários.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=2vrqLxmCvf0
2 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=QmzeK5GimbM
3 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=0r9Ajli5g40



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=2vrqLxmCvf0
2 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=QmzeK5GimbM
3 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=0r9Ajli5g40