1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 152
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado à Comissão de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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altera redação do § 2º do Artigo 5º da Resolução nº 05, de 10 de setembro de 2019.
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Matéria lida
Obs.: Lido e baixado á Comissão de Justiça e Redação
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3 - Requerimento nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal e desta Casa de Leis sobre os projetos de lei complementar de nºs 01 a 07, que compõe o novo Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon, em especial informando a fase que se encontra, quais as providências e o encaminhamento que a Mesa Diretiva está tomando em relação às referidas matérias.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o mapa das varrições das vias públicas da zona urbana, descriminando de forma clara onde o contrato com a empresa terceirizada prevê as quantidades de varrições, ou seja, se o serviço deve ser executado cinco, três ou uma vez por semana, ou mesmo se é executado de forma manual ou mecânica.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto e recursos para realização de melhorias no telhado do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Jardim Botafogo, já que a situação é precária e vem gerando vários transtornos para a referida comunidade escolar.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício para a Secretária Municipal de Saúde, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as medidas cabíveis visando a inclusão de autistas e portadores da síndrome de Down no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento do Governo Federal, visando a destinação de uma ambulância UTI móvel ou então do valor correspondente ao Município de Marechal Cândido Rondon, o que muito auxiliará o setor de saúde pública municipal no atendimento dos casos de emergência.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal e também para a Secretária Municipal de Saúde, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas providências visando a criação de um novo centro de recepção de munícipes com suspeita de Covid-19, retirando da UPA Dr. Edgar Netzel o atendimento preliminar justamente para evitar o contato desnecessário destes suspeitos com munícipes que procuram atendimento por outras razões emergências, não vinculadas à pandemia.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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requer encaminhamento de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Secretário Estadual de Saúde, ao Ministro da Saúde e ao Diretor do Consórcio de Saúde dos municípios do Oeste/PR - CONSAMU Oeste, com cópia as autoridades regionais, estaduais e federais, solicitando a concentração de esforços para abertura urgente do Hospital Regional de Toledo, ampliando o número de leitos disponíveis no sistema estadual de regulação de leitos para enfrentamento da pandemia de novo Coronavírus.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares Orminda Rusch, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de março, aos 92 anos.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita informações a respeito de quais ações a municipalidade tem realizado na dispensação de fraldas descartáveis para os pacientes que necessitam de cuidados especiais.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado Ofício ao Secretário de Estado Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando informações a respeito da obra referente ao Batalhão de Polícia de Fronteira, em especial quanto a previsão de início das obras.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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requer a esta Casa de Leis que, após aprovado em Plenário, seja enviado este expediente, através de Ofício, aos Secretários de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) e de Infraestrutura e logística (SEIL), apresentando o pedido do Vereador que subscreve para que informem qual a atual situação das obras e quando retornarão os trabalhos do Contorno Oeste, que liga a BR-163 a PR-467, no município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre os recursos financeiros concedidos às escolas municipais, bem como sobre o repasse de material escolar para as mesmas, haja vista a notícia recorrente da falta de insumos básicos e de materiais de expediente em alguns educandários da sede municipal.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a disponibilização e o fornecimento de produtos e insumos pelo Poder Público Municipal para o acompanhamento e tratamento da diabetes.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 115 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Moacir Luiz Froehlich
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requer o envio de ofício ao Delegado do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná no Município de Marechal Cândido Rondon, Sr. Paulo Adriano Grenzel, solicitando que o referido conselho oriente os contadores locais para que auxiliem na divulgação junto a seus clientes sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à divulgação do fornecimento da merenda escolar aos alunos do ensino público municipal.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à cobrança Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para propriedades que desenvolvem atividade rural, sobre a qual incidiria o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e resultante em processos judiciais condenatório do Município.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 118 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Pedro Rauber
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solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda, tome as medidas necessárias visando prorrogar os vencimentos das Taxas de Alvará das empresas que atuam em Marechal Cândido Rondon, programando os vencimentos apenas para outubro, novembro e dezembro, como medida de auxiliar micro, pequenos e médios empresários rondonenses neste momento tão difícil, decorrente da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19).
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, crie um Programa Municipal de Combate à Saúva, visando auxiliar produtores rurais a enfrentar e resolver este seríssimo problema, que tem causado inúmeros transtornos e até mesmo prejuízos financeiros para milhares de rondonenses.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 120 de 2021
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Valdecir Schons (Paleta)
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apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a criação de um Programa Municipal de Incentivo para clubes, empresas do setor de eventos e locações de espaços, ou que atuam no transporte escolar, assim como músicos e bandas, visando a concessão de auxílio financeiro através de linha de crédito específico para esta finalidade, além da prorrogação de débitos municipais como IPTU, proporcionando um apoio extremamente necessário para os ramos de atividades seriamente atingidos pelos efeitos da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19) e que até o momento estão paralisados ou praticamente inoperantes.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 121 de 2021
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Gordinho do Suco, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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apresenta nova solicitação para que o Executivo Municipal disponibilize um novo Refis Municipal – Programa de Arrecadação de Créditos Fiscais e Tributários, oportunizando o pagamento parcelado de débitos vencidos, inclusive com desconto para aqueles munícipes que optarem pelo pagamento à vista.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bem-te-ví, localizada no Bairro São Francisco, atendendo assim o anseio dos munícipes que residem na referida via pública, conforme abaixo-assinado que segue em anexo.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 164 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a total troca da cerca metálica do CMEI Primavera por construção de muro em alvenaria, devido a ocorrência de aparecimento de vários animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas que já foram vistos dentro da área deste CMEI, colocando assim em risco as crianças, professores e funcionários deste educandário.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 165 de 2021
Turno: Único
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, faça a análise técnica e realize melhorias na sinalização horizontal e vertical, como também a sinalização sonora com uso de tachinhas ou tachões no trajeto das ruas Presidente Costa e Silva e Espirito Santo, onde há tráfego intenso de veículos em considerável velocidade e por ser este um local de passagem de muitas crianças em período escolar.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal realize uma operação “tapa buracos” no trevo de acesso a indústria de aves da cooperativa Lar, na rodovia PR- 467, a exemplo do que já fez em 2019, pois embora seja uma rodovia estadual, o DER autorizou a realização de melhorias no pavimento por parte do Município, conforme Ofício em anexo enviado à época.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção na calçada central e canaletas laterais da travessia elevada localizada na Avenida Maripá, em local situado próximo da Casa do Eletricista, no centro de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 168 de 2021
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que organize uma ampla programação no Dia Mundial da Atividade Física, celebrado no próximo dia 06, visando divulgar e incentivar a prática de atividades físicas, bem como o esporte e o lazer, aos nossos cidadãos, mediante a realização de exercícios, gincanas, desafios e outras atividades que podem ser realizadas de casa ou individualmente.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que implemente melhorias na sinalização de lombadas e travessias elevadas, haja vista o crescente número de acidentes e incidentes ocasionados por tais utensílios públicos quando não devida e antecipadamente sinalizados.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua São Luís, notadamente nas 4 (quatro) quadras existentes no trecho compreendido entre a Rua Dom João VI e a Rua Cabral.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore um projeto visando a realização de diversas melhorias no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, entre as quais o revestimento da parte interna da taipa, a substituição do trapiche, a instalação de mais lixeiras, além do plantio de árvores nas áreas de descanso e também no estacionamento.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 172 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote medidas para que os recapeamentos asfálticos ocorridos no Centro do Município possuam melhor nivelamento.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 173 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, busque medidas para reduzir o tráfego ainda constante de veículos pesados na Rua Minas Gerais, apesar do trânsito já direcionado ao anel viária.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize que o transporte coletivo possa ser estendido a mais localidades do Município
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a instalação de diversos pontos de energia elétrica no cemitério distrital de Iguiporã, facilitando assim a realização de reformas e, em especial, de novos revestimentos nos jazigos.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, providencie a colocação de pó de pedra sobre a pavimentação com pedras irregulares realizada na Linha São Carlos, situada no Distrito de Porto Mendes.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de um recape asfáltico na Rua São Jorge, em especial na extensão compreendida entre a lateral do Colégio Estadual Marechal Rondon e a quadra poliesportiva, no Bairro São Lucas.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 178 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de investimentos e melhorias no sistema de iluminação pública das vias públicas da sede distrital de Iguiporã.
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Matéria lida
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