Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

diante de um novo lockdown decretado pelo Governo do Estado do Paraná, e considerando o cenário desolador decorrente da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19), reitera a solicitação contida no Requerimento de nº 113/2020, de 30 de março de 2020, objetivando apoiar e fomentar a classe empresarial de Marechal Cândido Rondon através da criação de um programa municipal denominado de “Invista Marechal” ou “Fortaleça Marechal”, permitindo assim a liberação de recursos e a formalização de convênios com a ACIMACAR e instituições financeiras, especialmente cooperativas de crédito, facilitando o crédito e a realização de empréstimos com juros subsidiados em até 100% pelo poder público municipal, nos limites e condições da minuta do Projeto de Lei em anexo.

apresenta a solicitação dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Prefeito Municipal, juntamente com os integrantes do COE, estudem a possibilidade de flexibilizarem os horários de atendimentos de todos os estabelecimentos comerciais, permitindo que os mesmos possam funcionar durante todo o dia e até as 20h00, atendendo ao público com as regras de distanciamento e fornecimento de álcool em gel, já que um horário maior ajuda a evitar aglomerações.

apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, com urgência, dê atenção a obra de pavimentação com pedras irregulares que está sendo executada no trecho entre Margarida e São Cristóvão, mais precisamente a segunda etapa que está em andamento, pois a mesma é de péssima qualidade, com pontos de afundamento e matéria prima inadequada, e informações dão conta de que mesmo notificada pelo Município, nenhuma providência foi tomada por parte da empresa, já que o problema persiste e causa inúmeros transtornos aos produtores rurais e profissionais que trabalham no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária gerada naquela região do interior rondonense.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cronograma e a realização de coleta de lixo urbano e reciclável em toda a sede municipal.

solicita o envio de ofício ao Conselho da Mulher Empresária, da ACIMACAR, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores pelo trabalho desenvolvido pelas conselheiras, tanto em seu aspecto social e coletivo como de liderança individual em suas áreas de atuação, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

solicita o envio de Ofício ao gerente geral da agência local da COPEL, apresentando a solicitação para que seja providenciada a ampliação da rede de iluminação pública na região do bairro Vila Gaúcha, em razão da alegada impossibilidade da Prefeitura instalar novos postes e braços de iluminação diante da ausência de rede específica.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o cumprimento à decisão do Governo Federal de incluir os profissionais de educação no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam realizadas melhorias na malha viária da rodovia PR-467, incluindo uma operação "tapa-buracos" no trecho compreendido entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Iguiporã.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição ou não de um equipamento destinado para compostagem e, em caso positivo, se o mesmo está sendo utilizando ou não.

solicita que o Executivo Municipal apresente o Ofício nº 0039/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e as respectivas avaliações do imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto nº 0053/2021, de 9 de fevereiro de 2021, que embasaram o Projeto de Lei nº 006/2021, de 22 de fevereiro de 2021.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto para pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Aratiba, na ligação do Loteamento Barcelona com a zona agrícola/rural da proximidade.

solicita envio de Ofício ao Conselho Municipal da Mulher Rondonense (COMMUR), parabenizando as integrantes e todas as representadas pelo Dia da Mulher, bem como estendendo as congratulações pela atuação dedicada e louvável no Município.

solicita envio de Ofício para a Secretária Municipal de Saúde, parabenizando na pessoa desta a todos os profissionais da área de saúde e de limpeza que atuam tanto na UPA Dr. Edgar Netzel quanto no Hospital Municipal Dr. Cruzatti pelo brilhante serviço prestado à comunidade, ainda mais àqueles servidores que atuam no atendimento de suspeitos e enfermos pelo COVID-19.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, procure utilizar os programas de incentivo em vigor para disponibilizar aos produtores rurais de Marechal Cândido Rondon um caminhão taxa variável para aplicação através da agricultura de precisão, nem que para isso proceda a aquisição do veículo, ou, se entender viável, viabilize a contratação de empresa terceirizada que disponha de referido equipamento, beneficiando assim centenas de produtores rurais, que ficariam apenas responsáveis pela aquisição do produto, ou seja, o custo de aplicação ficaria a cargo da Municipalidade.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de investimentos no sistema de iluminação pública existente no Parque Industrial II, incluindo aumento de carga, substituição dos atuais braços por outros mais longos de 3 metros de cumprimento, além da troca das lâmpadas atuais por novas, de LED.

sugere que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pavimentar o trecho de estrada rural do Distrito de Novo Três Passos, compreendido entre a localidade de Bandeirantes até a divisa com Nova Santa Rosa, na ponte sobre o Rio Guaçu, pois até a localidade de Bandeirantes já existe pavimento, sendo importante dar sequência na melhoria em razão da usina hidrelétrica implantada, além de outra em implantação, assim como atrativos turísticos e vários produtores rurais que carecem de uma ótima estrada para recebimento diário de insumos e escoamento da produção agrícola e agropecuária.

sugere que o Executivo Municipal que estude a possibilidade de licitar e adquirir novas estruturas para serem instaladas nos pontos de ônibus localizados na zona urbana da cidade rondonense, beneficiando assim centenas de munícipes que todos os dias utilizam o transporte público urbano.

sugere que o setor competente do Poder Executivo Municipal realize a pintura da travessia elevada existente na Rua Dom João VI, em local situado em frente a Feira do Produtor Rural, bem como providencie a substituição da placa de sinalização da mesma.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue reparos na iluminação pública existente nas proximidades da Indústria Frimesa, assim como no trevo de acesso ao Distrito de Iguiporã.

sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE ou de outro setor competente, viabilize a instalação de cerca no entorno da captação de água existente próxima da AFUSAAE, em especial na área limite com à Rua Dálias, justamente na extensão compreendida entre a Rua das Flores e a Rua Margarida, visando assim conter animais silvestres que habitam o local, especialmente porcos espinhos, que muitas vezes acabam por invadir as residências localizadas nas proximidades.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando o alargamento da Rua 25 de Março, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Américo Vespúcio, já que referida via pública é amplamente utilizada como um dos principais acessos ao Bairro Vila Gaúcha, e sua largura atual gera alguns transtornos, especialmente quando caminhões estacionam para carga e descarga.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor de Maio, localizada no Distrito de Iguiporã, o que permitirá o encaminhamento do mesmo e a possível formalização de um convênio entre o Município e a Itaipu Binacional.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, elabore e desenvolva uma nova edição do Desafio de Caminhada, Corrida e Pedal, especialmente para incentivar novamente os munícipes a realizarem algum tipo de exercício físico possível durante o período mais crítico de pandemia, uma vez que estas modalidades são realizadas individualmente e em espaços abertos.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie o recape asfáltico ou, ao menos, realize uma operação tapa-buracos, nos vários trechos danificados das diversas ciclovias existentes na sede municipal.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a disponibilização de lixeiras específicas para coleta do “Lixo Bom” em pontos estratégicos das linhas e também na sede distrital de Porto Mendes.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, divulgue as doses da vacina contra COVID-19 disponíveis para cada faixa etária, além de tomar as providências devidas para imunizar os idosos que eventualmente não possuem veículos e ninguém que possa levá-los até o local de imunização, evitando assim que fiquem desnecessariamente numa fila maior do que as doses disponíveis, ou que não sejam imunizados justamente porque não puderam chegar até o local indicado pela Municipalidade, permitindo assim que recebam a vacina em suas casas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica em aproximadamente 400 metros da Rua Isidoro Lorini, localizada no Bairro Boa Vista, já que a mesma atualmente é pavimentada com pedras irregulares em apenas metade da via pública.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize melhorias na sinalização com placas “dê a preferência” na Rua Florianópolis, especialmente nas esquinas com as Ruas 12 de Outubro e Cabral, em razão da atual inexistência.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a limpeza das margens da rodovia municipal que liga Novo Horizonte até o Distrito de Bela Vista.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, libere recursos e agilize a obra que prevê a completa revitalização da Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes.

sugere que o setor competente do Poder Executivo Municipal amplie o horário de atendimento do responsável pelo Correio do Distrito de Margarida, passando a funcionar diariamente, de segunda a sexta-feira.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Ecopontos" no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências

reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Marechal Cândido Rondon em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos, e dá outras providências.

diante de um novo lockdown decretado pelo Governo do Estado do Paraná, e considerando o cenário desolador decorrente da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19), reitera a solicitação contida no Requerimento de nº 113/2020, de 30 de março de 2020, objetivando apoiar e fomentar a classe empresarial de Marechal Cândido Rondon através da criação de um programa municipal denominado de “Invista Marechal” ou “Fortaleça Marechal”, permitindo assim a liberação de recursos e a formalização de convênios com a ACIMACAR e instituições financeiras, especialmente cooperativas de crédito, facilitando o crédito e a realização de empréstimos com juros subsidiados em até 100% pelo poder público municipal, nos limites e condições da minuta do Projeto de Lei em anexo.

apresenta a solicitação dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Prefeito Municipal, juntamente com os integrantes do COE, estudem a possibilidade de flexibilizarem os horários de atendimentos de todos os estabelecimentos comerciais, permitindo que os mesmos possam funcionar durante todo o dia e até as 20h00, atendendo ao público com as regras de distanciamento e fornecimento de álcool em gel, já que um horário maior ajuda a evitar aglomerações.

apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, com urgência, dê atenção a obra de pavimentação com pedras irregulares que está sendo executada no trecho entre Margarida e São Cristóvão, mais precisamente a segunda etapa que está em andamento, pois a mesma é de péssima qualidade, com pontos de afundamento e matéria prima inadequada, e informações dão conta de que mesmo notificada pelo Município, nenhuma providência foi tomada por parte da empresa, já que o problema persiste e causa inúmeros transtornos aos produtores rurais e profissionais que trabalham no fornecimento de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária gerada naquela região do interior rondonense.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o cronograma e a realização de coleta de lixo urbano e reciclável em toda a sede municipal.

solicita o envio de ofício ao Conselho da Mulher Empresária, da ACIMACAR, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores pelo trabalho desenvolvido pelas conselheiras, tanto em seu aspecto social e coletivo como de liderança individual em suas áreas de atuação, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

solicita o envio de Ofício ao gerente geral da agência local da COPEL, apresentando a solicitação para que seja providenciada a ampliação da rede de iluminação pública na região do bairro Vila Gaúcha, em razão da alegada impossibilidade da Prefeitura instalar novos postes e braços de iluminação diante da ausência de rede específica.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o cumprimento à decisão do Governo Federal de incluir os profissionais de educação no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19.

solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam realizadas melhorias na malha viária da rodovia PR-467, incluindo uma operação "tapa-buracos" no trecho compreendido entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Iguiporã.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição ou não de um equipamento destinado para compostagem e, em caso positivo, se o mesmo está sendo utilizando ou não.

solicita que o Executivo Municipal apresente o Ofício nº 0039/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e as respectivas avaliações do imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto nº 0053/2021, de 9 de fevereiro de 2021, que embasaram o Projeto de Lei nº 006/2021, de 22 de fevereiro de 2021.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto para pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Aratiba, na ligação do Loteamento Barcelona com a zona agrícola/rural da proximidade.

solicita envio de Ofício ao Conselho Municipal da Mulher Rondonense (COMMUR), parabenizando as integrantes e todas as representadas pelo Dia da Mulher, bem como estendendo as congratulações pela atuação dedicada e louvável no Município.

solicita envio de Ofício para a Secretária Municipal de Saúde, parabenizando na pessoa desta a todos os profissionais da área de saúde e de limpeza que atuam tanto na UPA Dr. Edgar Netzel quanto no Hospital Municipal Dr. Cruzatti pelo brilhante serviço prestado à comunidade, ainda mais àqueles servidores que atuam no atendimento de suspeitos e enfermos pelo COVID-19.