Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

diante do cenário desolador decorrente da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19), e considerando a demanda cada vez maior de uso de oxigênio hospitalar para tratamento dos pacientes, apresenta a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que Executivo Municipal inicie os trâmites necessários, visando a aquisição de uma usina para produção de oxigênio, antes que a situação fique caótica e vidas sejam perdidas por falta deste insumo hospitalar.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cronograma de realização das obras contratadas através da Tomada de Preços nº 19/2020.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Educação, sobre as razões para fechamento da turma do EJA na Escola Municipal Antônio Rockenbach, localizada no Jardim Botafogo.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinatto, apresentando a solicitação do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo destine verba no valor de R$ 1 milhão para execução de calçamento com pedras irregulares de um trecho da estrada rural que liga o Distrito de Margarida até a sede da Linha Marrecos, numa extensão aproximada de cinco quilômetros.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto técnico visando a construção de um Centro de Diagnóstico por Imagem.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o fornecimento de livros didáticos para os alunos da rede municipal de ensino.

solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras de reforma e ampliação dos banheiros localizados na Escola Municipal Criança Feliz.

solicita informações ao Executivo Municipal, sobre providências quanto à Minutas de Decreto visando a regulamentação das Leis Municipais nº 5133/2019 “Lei de Incentivo ao Esporte e Lazer”, 5141/2019 “Quem Ama Cuida”.

apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe o cronograma de vacinação da população rondonense e a quantidade de vacinas disponíveis no momento para esta finalidade, e caso não conte com as doses necessárias, tome as providências devidas visando adquirir vacinas contra o Covid-19, já que nesta semana o STF formou maioria e entendeu que é possível sim Estados e Municípios adquirirem doses de vacinas aprovadas por entidades sanitárias de renome, mesmo que ainda não registradas na Anvisa.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

cria, no âmbito municipal, a Câmara Jovem e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.