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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Century Gothic',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Inicialmente, o Presidente da sessão para o <strong>Edital de Convocação nº 07/2021</strong> para leitura por parte do Primeiro Secretário, Dionir Luiz Briesch. Após, o Presidente da sessão colocou em discussão e votação a <strong>Ata</strong> <strong>nº 08/202, </strong>referente<strong> </strong>a<strong> 4ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2021, </strong>bem como a<strong> Ata da Audiência Pública nº 09/2021, realizada em 26 de fevereiro de 2021, </strong>sendo as mesmas aprovadas por unanimidade dos participantes.</span>
Comunicações Parlamentares
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Century Gothic',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Inicialmente, o Presidente da sessão para o <strong>Edital de Convocação nº 07/2021</strong> para leitura por parte do Primeiro Secretário, Dionir Luiz Briesch. Após, o Presidente da sessão colocou em discussão e votação a <strong>Ata</strong> <strong>nº 08/202, </strong>referente<strong> </strong>a<strong> 4ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2021, </strong>bem como a<strong> Ata da Audiência Pública nº 09/2021, realizada em 26 de fevereiro de 2021, </strong>sendo as mesmas aprovadas por unanimidade dos participantes</span>
Correspondências Recebidas
Não houve
Grande Expediante
Não houve
Intervalo Regimental
Não houve
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Century Gothic',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Em seguida, o Presidente da sessão passou para leitura das proposições: <strong>Mensagem e Exposição de Motivos nº 07/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 06/2021, do Executivo Municipal, </strong>que autoriza a aquisição amigável/judicial de parte do lote rural nº 104/A, do 20º perímetro da Fazenda Britânia, linha Arroio Fundo, neste município, para construção e instalação de estação de tratamento de água, abre crédito adicional especial e dá outras providências, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização;<strong> Mensagem e Exposição de Motivos nº 08/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 07/2021, do Executivo Municipal, </strong>que autoriza a concessão administrativa de uso de bem imóvel do município, e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação. <strong>Requerimentos nºs 54 a 62/2021 e Indicações de nºs 82 a 92, 95 a 104/2021, </strong>sendo que ocorreu a retirada das indicações nºs 93 e 94/2021 de autoria do Vereador Pedro Rauber, tendo em vista sua ausência.</span>
Ordem do dia
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Century Gothic',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Na sequência, passou à <strong>ORDEM DO DIA, </strong>em que o Presidente da sessão colocou em discussão e votação as proposições: <strong>Projeto de Lei nº 03/2021, do Executivo Municipal,</strong> que altera o artigo 2° da lei municipal n° 1.023, de 11 de outubro de 1973 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação; <strong>Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Legislativo Municipal</strong>, que cria, no âmbito municipal, a Câmara Jovem e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação; <strong>Projeto de Lei nº 05/2021, do Executivo Municipal,</strong> que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes, em primeira votação; </span><strong><span style="font-size: 12.5pt; font-family: 'Century Gothic',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimentos nºs 54 a 62/2021</span></strong><span style="font-size: 12.5pt; font-family: 'Century Gothic',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, aprovados por unanimidade dos presentes em turno único.</span>
Pequeno Expediente
<p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm;"><span style="font-size: 12.5pt; font-family: 'Century Gothic',sans-serif;">Mensagem e Exposição de Motivos nº 07/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 06/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 08/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 07/2021, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 54 a 62/2021; Indicações de nºs 82 a 104/2021; e, correspondências diversas.</span></p>
Tribuna Popular
Não houve
