Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 18:00
Encerramento: 22/02/2021 - 20:05



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Mesa Diretora
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital e aprovação das atas

Comunicações Parlamentares:

Claudio Roberto Kholer, Arion Augusto Nardello Nasihgil, João Eduardo dos Santos, Iloir de Lima, Cleiton Rodrigo freitag, Dionir Luiz Briesch e Rafael Heinrich.

Correspondências Recebidas:

Ofício da Loja maçonica Quintino Bocaiúva nº 35

Grande Expediante:

Incritos para Tribuna Arion Augusto Nardello Nasihgil e Moacir Froehlich

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 46 a 51 e 53/2021; Indicações de nºs 59 a 81/2021; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Veto integral ao Projeto de Lei nº 28/2020, do Legislativo Municipal

 

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei nº 03/2021, do Executivo Municipal;

- Projeto de Lei nº 02/2021, do Legislativo Municipal.

 

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, do Legislativo Municipal;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Legislativo Municipal;

- Requerimentos de nºs 46 a 51 e 53/2021.

Pequeno Expediente:

Leitura dos Requerimentos de nºs 46 a 51 e 53/2021; Indicações de nºs 59 a 81/2021; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2021
Autores: Juca, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofícios à Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Toledo, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de convênio para destinação de verbas e aquisição de equipamentos para o Terceiro Subgrupamento do Quarto Grupamento de Bombeiros e à 2ª Companhia do 19º Batalhão de Polícia Militar, através do Conselho Comunitário de Segurança.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Juca
solicita envio de Ofícios aos Deputados Estaduais Douglas Fabrício (CDN), Coronel Lee (PSL), Gugu Bueno (PL) e Marcio Pacheco (PDT) e ao Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, apresentando manifestação deste Vereador quanto às recentes discussões envolvendo crianças acometidas pela doença Atrofia Muscular Espinhal (AME) e o fornecimento do medicamento para tratamento da doença, no âmbito do Estado do Paraná.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a existência de projeto de revitalização das praças do bairro Jardim Primavera ou sobre a previsão de reparos nos espaços de lazer existentes no local.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a disponibilização de profissionais, medidas de segurança e atenção aos alunos, após término das aulas e enquanto aguardam os responsáveis, em ambos os períodos matutino e vespertino.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a viabilidade de ser realizada concessão de operação de transporte coletivo interurbano entre o Distrito de Bela Vista e a sede de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 51 de 2021
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita que o Poder Executivo Municipal envie novamente o projeto de lei visando a doação ao Estado do Paraná das chácaras nº 140 e 141-A, sob matricula 35.719 e área de 10.399,60m², que já foi objeto da lei ordinária 4.936 de 14 de junho de 2017, já que referida legislação teve vigência de apenas dois anos, os quais já se esgotaram, sendo necessária a aprovação de nova matéria para viabilizar a construção do Complexo de Segurança por parte do Governo do Estado do Paraná.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes das equipes do SAMU em Marechal Cândido Rondon pelo exemplar serviço prestado à comunidade local e microrregional.
Matéria lida
8 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a colocação de cascalho no acesso localizado atrás do Posto de Saúde do Botafogo, já que este é um local amplamente utilizado pela comunidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Suko
sugere que o Executivo Municipal, através de setor competente, viabilize a adequação de uma sala de leitura para os alunos da Escola Municipal 25 de Julho, realizando projeto de melhorias do espaço, incluindo a reforma do telhado, paredes, pintura e iluminação adequadas para aquele local, proporcionando assim melhores condições de ensino aos alunos do referido educandário.
Matéria lida
10 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de toldo ou estrutura assemelhada na entrada e na lateral do CMEI Jardim Primavera.
Matéria lida
11 - Indicação nº 62 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a urgente limpeza dos terrenos públicos localizados em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada, em razão da existência de lotes sem a devida conservação e manutenção.
Matéria lida
12 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que intensifique a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos professores e servidores dos educandários municipais, visando a proteção dos mesmos e também dos alunos contra o COVID-19 no retorno presencial às aulas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias e a instalação de um novo parquinho infantil na praça do Distrito de Bela Vista, em razão das condições precárias atualmente encontradas no local.
Matéria lida
14 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
reitera a sugestão ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que providencie o recape asfáltico do prolongamento da Rua dos Pardais, no trecho que faz a ligação da Rodovia BR-163 ao Bairro São Francisco.
Matéria lida
15 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a inclusão, no projeto de revitalização da Praça Distrital de Porto Mendes, da construção de banheiros e de uma pista para a prática de skate.
Matéria lida
16 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Loteamento Britânia, beneficiando assim todos os munícipes que residem na região da Vila Gaúcha.
Matéria lida
17 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, estude a viabilidade de instalação de mais uma rotatória na Avenida Irio Jacob Welp, desta feita no cruzamento desta com a Rua 10 de Abril, facilitando assim o acesso aos bairros Ana Paula, São Lucas e Flórida, entre outros.
Matéria lida
18 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul, porém apenas no sentido bairro-centro, em local situado em frente ao Restaurante Ponto do Peixe, além de realizar melhorias na sinalização horizontal, especialmente a pintura de novas faixas de pedestres.
Matéria lida
19 - Indicação nº 70 de 2021
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Suko
apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, inclua no projeto de reforma da praça Willy Barth a construção de infraestrutura de armazenamento de materiais esportivos afim de promover atividades físicas de esporte e lazer constantes para população, além de estudo de disponibilidade de um vigia ou funcionário para o empréstimo destes materiais esportivos para o uso no local, bem com o zelo pelas estruturas construídas e análise das demais indicações de infraestrutura das áreas de esporte e lazer.
Matéria lida
20 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a roçada e limpeza do entorno do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar, localizado no Jardim Botafogo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 72 de 2021
Autores: Suko, Rafael Cristiano Heinrich
: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore urgentemente um projeto visando a instalação de equipamentos de proteção do tipo “Guard Rail” nas laterais da ponte existente sobre o Rio Guará, afim de evitar acidentes e possíveis quedas das pessoas que transitam por este local.
Matéria lida
22 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, verifique a situação da Rua 10 de Abril, mais precisamente em frente ao número 1134, no Jardim Ana Paula, pois a falta do correto escoamento das águas pluviais tem prejudicado moradores e usuários da via pública.
Matéria lida
23 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, estude a possibilidade de contemplar o trecho da estrada municipal que liga a localidade do Guarani até a sede da Linha Arara, executando melhorias com malha asfáltica sobre as pedras irregulares já existentes.
Matéria lida
24 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, estude a possibilidade de pavimentar com asfalto o trecho da estrada rural já pavimentada com pedras irregulares que permite a ligação entre a sede do Distrito de Margarida até a sede da Linha Campos Sales, numa extensão aproximada de 3.500 metros.
Matéria lida
25 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias na ponte localizada na Linha Gaúcha, nas proximidades da propriedade de Rubem Goergen, já que a mesma é muito estreita e está com um dos lados comprometidos, gerando grande risco aos usuários.
Matéria lida
26 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal nas Avenidas Rio Grande do Sul e Maripá, em especial das travessias elevadas e das faixas de pedestres, já que muitas estão praticamente apagadas pela ação do tempo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existe no entorno e nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal.
Matéria lida
28 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento, Esportes e Lazer e de Mobilidade Urbana, tomem as providências devidas visando converterem algumas vagas de veículos na região central da cidade rondonense em locais específicos para estacionamento de bicicletas, podendo ser na proporção de até 10 bikes por uma vaga de veículo, fomentando e apoiando ainda mais o uso de bicicletas por parte da população local, aproveitando inclusive que algumas empresas rondonenses manifestaram o desejo de oferecer a estrutura e até mesmo a instalação gratuita do mobiliário ao Município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Mobilidade Urbana, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de travessias elevadas na Rua 9 de Agosto, mais especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e o acesso ao viaduto da BR163, na Avenida Irio Jacob Welp, já que muitos veículos e motocicletas não respeitam o limite de velocidade imposto para a referida via pública, e os equipamentos públicos acima sugeridos podem ampliar a segurança de todos que passam pelo local, especialmente os pedestres.
Matéria lida
30 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na ciclovia existente entre a Avenida Rio Grande do Sul e a unidade industrial de aves da Lar, já que várias lâmpadas estão queimadas e/ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos aos usuários.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://www.youtube.com/watch?v=G50jt3AmXJg

2 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=8chfspupLME




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Veto ao Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do Legislativo Municipal.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 29
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Juca
cria, no âmbito municipal, a Câmara Jovem e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Dr. Hélio Hidetoshi Sakuragui, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor HELVINO GENZ (Gaúcho), e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 46 de 2021
Autores: Juca, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofícios à Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Toledo, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de convênio para destinação de verbas e aquisição de equipamentos para o Terceiro Subgrupamento do Quarto Grupamento de Bombeiros e à 2ª Companhia do 19º Batalhão de Polícia Militar, através do Conselho Comunitário de Segurança.
Aprovado
7 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Juca
solicita envio de Ofícios aos Deputados Estaduais Douglas Fabrício (CDN), Coronel Lee (PSL), Gugu Bueno (PL) e Marcio Pacheco (PDT) e ao Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, apresentando manifestação deste Vereador quanto às recentes discussões envolvendo crianças acometidas pela doença Atrofia Muscular Espinhal (AME) e o fornecimento do medicamento para tratamento da doença, no âmbito do Estado do Paraná.
Aprovado
8 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a existência de projeto de revitalização das praças do bairro Jardim Primavera ou sobre a previsão de reparos nos espaços de lazer existentes no local.
Aprovado
9 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a disponibilização de profissionais, medidas de segurança e atenção aos alunos, após término das aulas e enquanto aguardam os responsáveis, em ambos os períodos matutino e vespertino.
Aprovado
10 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a viabilidade de ser realizada concessão de operação de transporte coletivo interurbano entre o Distrito de Bela Vista e a sede de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
11 - Requerimento nº 51 de 2021
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita que o Poder Executivo Municipal envie novamente o projeto de lei visando a doação ao Estado do Paraná das chácaras nº 140 e 141-A, sob matricula 35.719 e área de 10.399,60m², que já foi objeto da lei ordinária 4.936 de 14 de junho de 2017, já que referida legislação teve vigência de apenas dois anos, os quais já se esgotaram, sendo necessária a aprovação de nova matéria para viabilizar a construção do Complexo de Segurança por parte do Governo do Estado do Paraná.
Aprovado
12 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes das equipes do SAMU em Marechal Cândido Rondon pelo exemplar serviço prestado à comunidade local e microrregional.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2021
  • Arion Augusto Nardello Nasihgil - Não
  • Claudio Roberto Kohler (Claudinho) - Não
  • Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) - Sim
  • Dorivaldo Kist (Neco) - Sim
  • Gordinho do Suco - Sim
  • Juca - Sim
  • Moacir Luiz Froehlich - Não
  • Padeiro - Não
  • Rafael Cristiano Heinrich - Sim
  • Suko - Sim
  • Valdecir Schons (Paleta) - Sim
  • Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
    https://www.youtube.com/watch?v=5Zm_CQUhYDw
    2 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
    https://www.youtube.com/watch?v=CrwxuMZcdq8
    3 - Juca
    https://www.youtube.com/watch?v=4MAbeWcUDhI
    4 - Padeiro
    https://www.youtube.com/watch?v=QspB9JHfoVw
    5 - Gordinho do Suco
    https://www.youtube.com/watch?v=VLm43YO7ixI
    6 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
    https://www.youtube.com/watch?v=kYIHjTxozeY
    7 - Rafael Cristiano Heinrich
    https://www.youtube.com/watch?v=y4HASnyfJng



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
    https://www.youtube.com/watch?v=5Zm_CQUhYDw
    2 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
    https://www.youtube.com/watch?v=CrwxuMZcdq8
    3 - Juca
    https://www.youtube.com/watch?v=4MAbeWcUDhI
    4 - Padeiro
    https://www.youtube.com/watch?v=QspB9JHfoVw
    5 - Gordinho do Suco
    https://www.youtube.com/watch?v=VLm43YO7ixI
    6 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
    https://www.youtube.com/watch?v=kYIHjTxozeY
    7 - Rafael Cristiano Heinrich
    https://www.youtube.com/watch?v=y4HASnyfJng