Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2021 - 14:00
Encerramento: 17/02/2021 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Rafael Cristiano Heinrich / PL
Primeiro-Secretário: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Segundo-Secretário: Padeiro / MDB
Membro Suplente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP



Lista de Presença na Sessão
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

leitura do Edital de Convocação

Comunicações Parlamentares:

Vanderlei Caetano Sauer, Moacir Luiz Froehlich, Cristiano Luiz Metzner, Dionir Luiz Briesch, Valdecir Schons, Iloir de Lima e Dorivaldo Kist

Correspondências Recebidas:

não teve

Grande Expediante:

Não teve inscritos para tribuna

Intervalo Regimental:

não teve

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 05/2021, que encaminha o Projeto de Lei nº 04/2021, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 05/2021, que encaminha o Projeto de Lei n° 05/2021, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 37 a 45/2021; Indicações de nºs 41 a 59/2021; e, correspondências diversas.

 

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):

- Requerimentos de nºs 37 a 45/2021.

Pequeno Expediente:

leittura das matérias

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Ecopontos" no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo procure apresentar emenda junto ao Orçamento da União, visando a liberação de até R$ 2 milhões de reais ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para obras de construção e ampliação da ponte existente sobre o Rio Arroio Fundo, nas proximidades da Linha Guarani.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 38 de 2021
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao Comitê Municipal para avaliação do retorno das aulas presenciais, nomeado pela Portaria nº 138/2021.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a dispensação de medicamentos e insumos de uso contínuo através da Farmácia Básica e das unidades de saúde do Município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras de pavimentação poliédrica em andamento na Linha Neuhaus, no Distrito de Novo Três Passos.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Suko
solicita ao Executivo Municipal em parceria/convênio com a ITAIPU BINACIONAL, Adetur e Conselho dos Municípios Lindeiros empreguem esforços junto ao Governo do Estado do Paraná para a elaboração de um projeto e a realização de uma ciclovia que interligue os municípios desde São Miguel do Iguaçu até o município de Guaíra ampliando o potencial turístico regional, em especial através da definição, em conjunto, envolvendo os municípios de Marechal Cândido Rondon, Pato Bragado e Mercedes.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial das Secretarias Municipais de Administração e Cultura, sobre o tombamento do prédio da antiga Prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 1568/1985.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o protocolo para encaminhamento de consultas médicas com especialistas e para apresentação de exames prévios.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, contendo a preocupação deste Vereador com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue e sobre as providências que estão sendo tomadas para o combate do mosquito transmissor, bem como requer seja dada transparência e publicidade para os casos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros da Rua Mato Grosso, nas proximidades do Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro São Lucas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
sugere ao Poder Executivo Municipal que realize corte de grama, poda de árvores e demais manutenções na praça do distrito de Bela Vista, possibilitando seu uso para o lazer desta importante comunidade do nosso município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 43 de 2021
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta)
sugere ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de adequações e melhorias na estrada rural da Linha São Carlos, que liga o Distrito de Bom Jardim até a estrada principal de conexão dos distritos de Porto Mendes à Bela Vista.
Matéria lida
15 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais nas Ruas A e B da Vila Rural Santa Clara.
Matéria lida
16 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Padeiro
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue o cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao Lote 170, de propriedade da família de Geraldo Spohr e que fica localizado na Linha Arara, já que a situação atual é precária e vem gerando vários transtornos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore um amplo projeto de reforma da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker.
Matéria lida
18 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com cascalho e compactação nas proximidades da ponte da Linha Peroba, visando fechar a valeta gerada pela força das águas pluviais.
Matéria lida
19 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, efetue reparos nas calçadas existentes nos passeios públicos localizados no entorno da Escola Municipal Antônio Rockenbach, já que os mesmos estão em precário estado de conservação.
Matéria lida
20 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Suko
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que estude projeto de viabilidade para a construção de um espaço específico de treinamentos e competições de GR Ginastica Rítmica.
Matéria lida
21 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que disponibilize um novo local para o funcionamento do PROVOPAR em Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
22 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a urgente limpeza dos terrenos públicos localizados em toda a extensão do bairro Jardim Líder, em razão da existência de lotes sem a devida conservação e manutenção.
Matéria lida
23 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, incluindo a pintura do educandário, reparos no telhado do almoxarifado e substituição do forro da escola.
Matéria lida
24 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte.
Matéria lida
25 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites que permitam a conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga os distritos de Novo Horizonte a Bela Vista.
Matéria lida
26 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Pedro Rauber
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre a estrada rural já pavimentada com pedras irregulares e que faz a ligação da sede do Distrito de Iguiporã até a divisa com o Município de Pato Bragado, beneficiando diretamente os moradores que residem na Linha Flor do Oeste.
Matéria lida
27 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, em especial o Prefeito Municipal, quando autorizar o cumprimento de seu plano de governo no quesito pavimentação das sedes distritais, procure contemplar no projeto e posterior execução toda a infraestrutura atinente a pavimentação, como tubulação das galerias de águas pluviais, calçamento, sinalização e arborização.
Matéria lida
28 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam o alargamento, ou mesmo substituição da ponte existente sobre o Rio Arroio Fundo, localizada na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, mais precisamente nas proximidades do Guarani.
Matéria lida
29 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na entrada do Posto de Saúde do bairro Vila Gaúcha, especialmente para o acesso do local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / DEM
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Juca / MDB
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / MDB
Rafael Cristiano Heinrich / PL
Suko / DEM
Valdecir Schons (Paleta) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo procure apresentar emenda junto ao Orçamento da União, visando a liberação de até R$ 2 milhões de reais ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para obras de construção e ampliação da ponte existente sobre o Rio Arroio Fundo, nas proximidades da Linha Guarani.
Aprovado
2 - Requerimento nº 38 de 2021
Autores: Juca, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao Comitê Municipal para avaliação do retorno das aulas presenciais, nomeado pela Portaria nº 138/2021.
Aprovado
3 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a dispensação de medicamentos e insumos de uso contínuo através da Farmácia Básica e das unidades de saúde do Município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre as obras de pavimentação poliédrica em andamento na Linha Neuhaus, no Distrito de Novo Três Passos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Suko
solicita ao Executivo Municipal em parceria/convênio com a ITAIPU BINACIONAL, Adetur e Conselho dos Municípios Lindeiros empreguem esforços junto ao Governo do Estado do Paraná para a elaboração de um projeto e a realização de uma ciclovia que interligue os municípios desde São Miguel do Iguaçu até o município de Guaíra ampliando o potencial turístico regional, em especial através da definição, em conjunto, envolvendo os municípios de Marechal Cândido Rondon, Pato Bragado e Mercedes.
Aprovado
6 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial das Secretarias Municipais de Administração e Cultura, sobre o tombamento do prédio da antiga Prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 1568/1985.
Aprovado
7 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o protocolo para encaminhamento de consultas médicas com especialistas e para apresentação de exames prévios.
Aprovado
8 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, contendo a preocupação deste Vereador com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.
Aprovado
9 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue e sobre as providências que estão sendo tomadas para o combate do mosquito transmissor, bem como requer seja dada transparência e publicidade para os casos.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=M4B3_IpHuuw
2 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=zV_ZQzjHg0M
3 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=01vkXempcLM
4 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=8sChAfFD3K4
5 - Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=gsdx-eLAJ_w
6 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://www.youtube.com/watch?v=8_ZObY7mHkU



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://www.youtube.com/watch?v=M4B3_IpHuuw
2 - Moacir Luiz Froehlich
https://www.youtube.com/watch?v=zV_ZQzjHg0M
3 - Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
https://www.youtube.com/watch?v=01vkXempcLM
4 - Rafael Cristiano Heinrich
https://www.youtube.com/watch?v=8sChAfFD3K4
5 - Padeiro
https://www.youtube.com/watch?v=gsdx-eLAJ_w
6 - Dorivaldo Kist (Neco)
https://www.youtube.com/watch?v=8_ZObY7mHkU