1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 29
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ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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cria o parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 3.226, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor HELVINO GENZ (Gaúcho), e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita ao Poder Executivo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual de Saúde, que tomem as providências necessárias para a contratação de médicos para a unidade do HEMEPAR de Toledo, garantindo a continuidade deste serviço, considerando que na última semana houve apenas um dia de doação, devido a falta de médicos para atendimento.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 22 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Arthur Lira, parabenizando-o pela eleição como novo presidente da Câmara dos Deputados, em eleição ocorrida no último dia 1º, o que representa um novo momento ao Poder Legislativo Federal, de diálogo, transparência, responsabilidade e celeridade na aprovação de projetos importantes para o Brasil.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita que o Executivo Municipal elabore projeto e procure formalizar um convênio com a Itaipu Binacional, visando a construção de uma ciclovia localizada numa das margens da PR-467 e que permitirá a ligação entre a sede e o Distrito de Porto Mendes.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita envio de Ofício ao Gerente do Colégio Sesi, Sr. Thiago D´arisbo, assim como ao Reitor da Uniamérica, Ryon Braga, parabenizando-os pela parceira formada entre o Colégio Sesi/Senai com a Uniamérica, o que permitirá a continuidade do ensino médio no Município de Marechal Cândido Rondon em 2021 e até mesmo a sua ampliação em 2022, com a inclusão do ensino fundamental.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 25 de 2021
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofício para a Superintendência do DNIT em Curitiba, objetivando a realização de melhorias nos viadutos da Copagril (AACC) e também viaduto de acesso a Nova Santa Rosa/Maripá, localizados na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, incluindo a sinalização horizontal e vertical, melhorias nas calçadas existentes ao término das faixas e, no caso do viaduto da Copagril, a instalação de tartarugas na marginal lateral da AACC.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 26 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Juca
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solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o funcionamento da unidade móvel para a realização de procedimentos de castração em cães e gatos (“castramóvel”) em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho de 100 (cem) metros localizado na Rua Sergipe, entre as Ruas Amir Dalla Vechia e Darlei Bregoli, bem como de outros 100 (cem) metros no cruzamento desta última com a primeira.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao tributo da cobrança de melhoria de obras públicas dos 3 (três) últimos anos, nos termos do art. 292 e seguintes do Código Tributário Municipal.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à cobrança de Taxa de Verificação de Funcionamento Regular (TVFR), Taxa de Vigilância Sanitária (TVS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de microempreendedores individuais (MEIs) neste Município.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 30 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Juca, Moacir Luiz Froehlich, Padeiro, Pedro Rauber, Rafael Cristiano Heinrich, Suko, Valdecir Schons (Paleta), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita envio de Ofícios ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes, ao Governador do Estado do Paraná e aos Deputados Federais José Carlos Schiavinatto, Evandro Roman, Sergio Souza, Leandre Dal Ponte, Ricardo Barros e Hermas Parcianello (Frangão), apresentando a manifestação destes Vereadores contrários ao modelo apresentado para concessão das rodovias federais no Estado do Paraná, em especial na região Oeste.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a aplicação e a economia dos recursos orçamentários destinados à educação ao longo de 2020.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 32 de 2021
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froehlich
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solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o funcionamento do Ecoponto de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre o funcionamento e a organização do PROVOPAR em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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solicita que a Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, após deliberação do Centro de Operação Especial (COE) e considerando a diminuição nos casos registrados do novo Coronavírus (COVID-19), tome providências visando reabrir o Parque de Lazer Anita Wanderer para acesso do público em geral, beneficiando assim a comunidade que reside no Distrito Turístico de Porto Mendes.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição de aparelho de medição de glicemia.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de inclusão da matéria “Educação no Trânsito” no currículo escolar da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Moacir Luiz Froehlich, Suko
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tome as providências devidas visando autorizar a utilização do lago existente no Parque Ecológico Rodolfo Rieger para a prática da modalidade esportiva polivalente do caiaque, atendendo inclusive o que preceitua a Lei Municipal nº 5.133, de 16 de agosto de 2019.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Travessa Independente, mais precisamente entre os números 123 e 146, atendendo assim ao desejo dos munícipes que residem na referida via pública.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Saúde, elaborem projeto e liberem recursos que permitam a ampliação do posto de saúde localizado no Distrito de São Roque.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico que permita a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua São Jorge, localizada ao lado do Colégio Estadual Marechal Rondon, no Bairro São Lucas.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza da área destinada ao passeio público na Rua São Bernardo, localizada no Jardim Guaíra.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o corte de grama e a limpeza em geral da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 25 de 2021
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Suko, Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realize uma nova pintura da sinalização horizontal de trânsito, especialmente de faixas de pedestres, no entorno de todos os educandários municipais, estaduais e particulares de Marechal Cândido Rondon, já que vários estabelecimentos de ensino retomaram as aulas presenciais nesta semana.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autores: Suko, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica existente na entrada do CAF – Centro de Apoio à Família, em razão da precariedade do pavimento.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Suko
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza das áreas internas e externas do CMEI Pequeno Polegar, incluindo o corte de grama e a recolha de galhos e lixo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autores: Juca, Suko
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize maior limpeza e apare o gramado localizado ao lado do Ginásio de Esportes Ney Braga.
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30 - Indicação nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto de revitalização, realize a recolha de galhos e a devida manutenção da Praça existente no Distrito de Iguiporã.
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31 - Indicação nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Juca
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no Centro Integrado de Saúde (CIS), antiga Unidade de Saúde 24 horas, especialmente no teto da entrada do local.
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32 - Indicação nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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sugere que a Prefeitura Municipal, através do SAAE, tome as providências devidas visando a ampliação da rede de esgoto na região do Jardim Líder, buscando contemplar a conexão do prédio da UPA Dr. Edgar Netzel na referida rede.
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33 - Indicação nº 32 de 2021
Turno: Único
Autores: Rafael Cristiano Heinrich, Padeiro, Valdecir Schons (Paleta)
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sugere ao setor competente do Poder Executivo Municipal que realize roçada em 3 pontos do perímetro urbano, sendo o 1º ponto no passeio público localizado na rua Alfredo Nied, desde a Av. Rio Grande do Sul, dobrando a esquina com a rua Mato Grosso, seguindo até os fundos do Colégio Estadual Marechal Cândido Rondon, no bairro São Lucas; o 2º ponto, atrás do CAF, passando por trás da ESF Botafogo, até o final da rua Manaus, no Bairro Recanto Feliz; e, o 3º ponto, no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, conhecido como Anel Viário.
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34 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autores:
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais nas vias públicas do Jardim Higienópolis que ainda não contam com este importante equipamento público, em especial a Rua Alecrim.
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35 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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sugere ao setor competente do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias/reformas/investimentos nos pontos de ônibus urbanos e intermunicipais, garantindo acesso adequado para os usuários.
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36 - Indicação nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdecir Schons (Paleta)
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando desobstruir as galerias de águas pluviais da Avenida Rio Grande do Sul, em especial nas proximidades da Escola Municipal Waldomiro Liessen, tanto em direção ao Posto Tonin quanto em direção ao Portal.
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37 - Indicação nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Gaúcha, promovendo a instalação de novos postes e a substituição das lâmpadas queimadas e ineficientes instaladas naqueles já existentes.
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38 - Indicação nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de um redutor de velocidade no Anel Viário, em local próximo ao trevo de acesso ao Distrito de Margarida.
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39 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias no pavimento asfáltico da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, corrigindo as imperfeições e fechando os buracos existentes no trajeto.
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40 - Indicação nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza de terrenos baldios pertencentes à Municipalidade e que estão localizados nas Ruas Paraguai e Lincoln Leduc, no Bairro Britânia.
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41 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma nova ponte sobre o Rio Curvado, localizada na Linha Curvado e que permite acesso para a Linha Ajuricada.
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