Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

concede o Título de Cidadão Honorário ao radialista Delcio Luiz Parada, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre Solano Alcioni Tambosi pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao Padre Solano, agradecendo-o pela dedicação, empenho e trabalho realizado na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, já que há poucos dias foi confirmada sua transferência para a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Tupãssi.

solicita envio de Ofício aos músicos integrantes da Storehouse Gustavo Konieczniak, Marcel Colling, Jean Werlang, Junior Sommer, Gustavo Borges e Daniel da Rosa Dutra, parabenizando-os pela gravação e lançamento do disco Take My Road.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando a ampliação do sistema de captação e distribuição de água na Linha Guarani, permitindo o enquadramento do mesmo no Programa de Recursos Hídricos do Governo Federal, através da atuação do Deputado Federal José Carlos Schiavinato.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando o alargamento da Rua Santa Catarina, mais precisamente na extensão compreendida entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp, buscando assim otimizar os canteiros laterais em benefício da via pública.

solicita que o Executivo Municipal inclua na “agenda 2021” a realização de um amplo Programa Municipal de Padronização de Calçadas tanto na sede (centro e bairros) quanto nas sedes distritais, contemplando a construção de ciclovias e a substituição das antigas calçadas da região central.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a atualização cadastral que vem sendo exigida de pais ou responsáveis por crianças que se encontram na fila de espera para matrículas em CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).

solicita o envio de ofício à Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado no próximo dia 15 de dezembro, pelo trabalho desempenhado por tais profissionais no desenvolvimento e na urbanização do nosso Município.

solicita o envio de ofício à Diretoria do “Clube de Idosos Paz e Amor” de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, pelo sucesso alcançado no evento realizado no último Sábado, dia 12.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico visando a instalação de galerias de águas pluviais em todas as vias públicas da sede distrital de Bom Jardim.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute diversas melhorias na sinalização e controle de velocidade de veículos e motocicletas que trafegam pela esquina das ruas Colombo e São Luiz, em local situado no Bairro Recanto Feliz.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no alambrado do campo de futebol da associação de moradores do Bairro Alvorada.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, efetue a limpeza de terrenos localizados nas proximidades da Associação de Moradores dos Bairros Augusto I e II.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute uma operação “tapa-buracos” na Avenida Capitão Heitor Mendes e na Rua Arthur Bernandes, localizadas na sede distrital de Porto Mendes.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a limpeza das margens da estrada rural da Linha Arara, em especial nas proximidades da propriedade do Sr. Firmino Petters, pois galhos de árvores e a própria vegetação nas margens dificultam a passagem de caminhões e maquinários agrícolas.

sugere ao Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que imediatamente verifique as condições da rede de esgoto instalada na Rua das Dálias, na altura do número 85, em razão de reclamações de moradores que apontam estar havendo o despejo direto do esgoto na rua, o que gera mau cheiro e diversos outros transtornos para a população.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a implementação de redutores de velocidade ao longo da Rua Bem-Te-Vi, no Bairro São Francisco, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região.