1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 692
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ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 691
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ALTERA O ART. 134, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Requerimento nº 407 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a disponibilização e o fornecimento de produtos e insumos pela Farmácia Básica para o acompanhamento e tratamento dos pacientes diabéticos.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 408 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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solicita o envio de ofício aos cinco conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no último dia 18, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 409 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
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solicita o envio de ofício à coordenadora do programa Nota Paraná, Sra. Marta Gambini, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores e de toda a comunidade rondonense pela marca de R$ 2 bilhões em ICMS devolvidos para a população e para as instituições parananenses, beneficiando assim diversos moradores e diversas entidades de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria não lida
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6 - Requerimento nº 410 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto técnico visando a pavimentação poliédrica da estrada rural da Linha Marrecos.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 411 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
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solicita envio de Ofício parabenizando os conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondo pelo excelente trabalho realizado em prol das crianças, adolescentes e famílias rondonenses.
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 412 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
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solicita que a Mesa Diretiva desta Casa de Leis consulte o Ministério Público local sobre a possibilidade de realizar audiências públicas sobre o novo Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon, realizando-as por faixa etária da população, o que diminuiria a presença do público e evitaria aglomerações, permitindo assim a retomada dos trabalhos legislativos e a consequente votação dos referidos Projetos de Lei Complementar, atualmente parados por recomendação do próprio Ministério Público.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 411 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia na rodovia municipal do Clube Lira, que liga a PR-467 até a sede distrital de Novo Horizonte.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 412 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova a instalação de uma cobertura no trajeto de acesso à Farmácia Básica.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 413 de 2020
Autor: Adriano Backes (Backes)
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias na Escola Municipal 25 de Março, atendendo assim ao anseio da direção e da comunidade escolar da Vila Gaúcha e arredores.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 414 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de pequenas extensões das Ruas Presidente Costa e Silva e Amapá, em razão das mesmas atualmente serem pavimentadas com pedras irregulares, o que gera dificuldades e transtornos para a população e também para os profissionais do SAMU, em razão de referidas vias serem os principais acessos a UPA Dr. Edgar Netzel.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 693
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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