Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 18:00
Encerramento: 23/11/2020 - 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Primeiro-Secretário: Adelar Neumann / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 56/2020 e aprovação da Ata

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 
Valdir Port,
Nilson Hachmann;
Cleiton Rodrigo Freitag;
Arion Nasihgil;
Adriano Backes e Claudio Kohler

Correspondências Recebidas:

Ofício da Unioeste - Comunicando encerramento de convênio

Grande Expediante:

Pronunciamento:
Ronaldo Pohl.

Intervalo Regimental:

Cinco Minutos

Leitura de Matérias:

Leitura:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 43/2020 que encaminah o Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 45/2020 que encaminah o Projeto de Lei nº 42/2020, de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 44/2020 que encaminah o Projeto de Lei Complementar nº 08/2020, de autoria do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 407 a 412/2020.
Indicações nºs 411 a 414/2020.

Ordem do dia:

Votações:
Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 de autoria do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 40/2020 de autoria do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 407 a 412/2020.

Pequeno Expediente:

Leitura:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 43/2020 que encaminah o Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 45/2020 que encaminah o Projeto de Lei nº 42/2020, de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 44/2020 que encaminah o Projeto de Lei Complementar nº 08/2020, de autoria do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 407 a 412/2020.
Indicações nºs 411 a 414/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 692
ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 691
ALTERA O ART. 134, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 407 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a disponibilização e o fornecimento de produtos e insumos pela Farmácia Básica para o acompanhamento e tratamento dos pacientes diabéticos.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 408 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício aos cinco conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no último dia 18, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 409 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita o envio de ofício à coordenadora do programa Nota Paraná, Sra. Marta Gambini, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores e de toda a comunidade rondonense pela marca de R$ 2 bilhões em ICMS devolvidos para a população e para as instituições parananenses, beneficiando assim diversos moradores e diversas entidades de Marechal Cândido Rondon.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 410 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto técnico visando a pavimentação poliédrica da estrada rural da Linha Marrecos.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 411 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando os conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondo pelo excelente trabalho realizado em prol das crianças, adolescentes e famílias rondonenses.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 412 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita que a Mesa Diretiva desta Casa de Leis consulte o Ministério Público local sobre a possibilidade de realizar audiências públicas sobre o novo Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon, realizando-as por faixa etária da população, o que diminuiria a presença do público e evitaria aglomerações, permitindo assim a retomada dos trabalhos legislativos e a consequente votação dos referidos Projetos de Lei Complementar, atualmente parados por recomendação do próprio Ministério Público.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 411 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia na rodovia municipal do Clube Lira, que liga a PR-467 até a sede distrital de Novo Horizonte.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 412 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova a instalação de uma cobertura no trajeto de acesso à Farmácia Básica.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 413 de 2020
Autor: Adriano Backes (Backes)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias na Escola Municipal 25 de Março, atendendo assim ao anseio da direção e da comunidade escolar da Vila Gaúcha e arredores.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 414 de 2020
Autor: Valdir Port (Portinho)
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de pequenas extensões das Ruas Presidente Costa e Silva e Amapá, em razão das mesmas atualmente serem pavimentadas com pedras irregulares, o que gera dificuldades e transtornos para a população e também para os profissionais do SAMU, em razão de referidas vias serem os principais acessos a UPA Dr. Edgar Netzel.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 693
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/_XrfR88jwkU

2 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/fNOBGFRcooI

3 - Nilson Erno Hachmann
https://youtu.be/CYP-_Ztqcro

4 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/vTabb4qrjt0

5 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/mnbJN7DeP2w

6 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/yO62KP7nELk




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PP
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / DEM
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PL
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nºs 026/2002 e 117/2018, que tratam sobre a taxa de licença de publicidade e propaganda, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 647
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 407 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a disponibilização e o fornecimento de produtos e insumos pela Farmácia Básica para o acompanhamento e tratamento dos pacientes diabéticos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 408 de 2020
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
solicita o envio de ofício aos cinco conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no último dia 18, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.
Aprovado
5 - Requerimento nº 409 de 2020
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
solicita o envio de ofício à coordenadora do programa Nota Paraná, Sra. Marta Gambini, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores e de toda a comunidade rondonense pela marca de R$ 2 bilhões em ICMS devolvidos para a população e para as instituições parananenses, beneficiando assim diversos moradores e diversas entidades de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
6 - Requerimento nº 410 de 2020
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto técnico visando a pavimentação poliédrica da estrada rural da Linha Marrecos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 411 de 2020
Autor: Gordinho do Suco
solicita envio de Ofício parabenizando os conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondo pelo excelente trabalho realizado em prol das crianças, adolescentes e famílias rondonenses.
Aprovado
8 - Requerimento nº 412 de 2020
Autor: Ronaldo Pohl
solicita que a Mesa Diretiva desta Casa de Leis consulte o Ministério Público local sobre a possibilidade de realizar audiências públicas sobre o novo Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon, realizando-as por faixa etária da população, o que diminuiria a presença do público e evitaria aglomerações, permitindo assim a retomada dos trabalhos legislativos e a consequente votação dos referidos Projetos de Lei Complementar, atualmente parados por recomendação do próprio Ministério Público.
Aprovado