Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nºs 026/2002 e 117/2018, que tratam sobre a taxa de licença de publicidade e propaganda, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a disponibilização e o fornecimento de produtos e insumos pela Farmácia Básica para o acompanhamento e tratamento dos pacientes diabéticos.

solicita o envio de ofício aos cinco conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no último dia 18, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

solicita o envio de ofício à coordenadora do programa Nota Paraná, Sra. Marta Gambini, apresentando os cumprimentos e agradecimentos destes Vereadores e de toda a comunidade rondonense pela marca de R$ 2 bilhões em ICMS devolvidos para a população e para as instituições parananenses, beneficiando assim diversos moradores e diversas entidades de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto técnico visando a pavimentação poliédrica da estrada rural da Linha Marrecos.

solicita envio de Ofício parabenizando os conselheiros tutelares de Marechal Cândido Rondo pelo excelente trabalho realizado em prol das crianças, adolescentes e famílias rondonenses.

solicita que a Mesa Diretiva desta Casa de Leis consulte o Ministério Público local sobre a possibilidade de realizar audiências públicas sobre o novo Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon, realizando-as por faixa etária da população, o que diminuiria a presença do público e evitaria aglomerações, permitindo assim a retomada dos trabalhos legislativos e a consequente votação dos referidos Projetos de Lei Complementar, atualmente parados por recomendação do próprio Ministério Público.