Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

denomina de quadra coberta “José Enrique dos Santos – Giló” o espaço esportivo localizado na Escola Municipal Waldomiro Liessen, localizada no Jardim Marechal, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR ÁREAS INSTITUCIONAIS DOS FUTUROS LOTEAMENTOS EGGERS I E EGGERS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arte e Cultura do Oeste do Paraná – AACOP, e dá outras providências.

altera a denominação da Rua Botafogo, localizada na zona urbana do Distrito de Iguiporã, para Rua Isidoro Roque Müller, e dá outras providências.

estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, e dá outras providências.

solicita envio de Ofício ao Exmo. Senhor Davi Alcolumbre, Presidente da Mesa do Senado Federal, com ciência deste aos Senadores do Paraná, solicitando a este que seja implementado um projeto de lei que estabeleça um piso mínimo de vencimentos condizente para a categoria Policial Militar a nível nacional, que atualmente, na maioria dos Estados está muito aquém da necessidade dessa importante classe de trabalhadores.

solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Anselmo Lemke, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 25 de agosto, aos 89 anos.

solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento médico prestado no Centro de Saúde da Criança da Mulher.

solicita o envio de ofício ao Regente Gerson Daniel Giese, representante do Movimento Coral Juvenil, apresentando os cumprimentos destes Vereadores e de toda a comunidade local pelo sucesso alcançado na realização do XI ENCORO (Encontro Nacional de Coros Juvenis) 2020, realizado de forma virtual e transmitido pela internet na noite deste último Domingo (30).

solicita o envio de ofício aos 13 psicólogos (as) da saúde pública municipal de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Psicólogo, comemorado no último dia 27, pelo brilhante trabalho desempenhado por tais profissionais.

solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que elabore projeto e realize o respectivo cadastramento do mesmo no Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o recebimento de verbas federais visando a construção de uma quadra escolar coberta na Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte, bem como requer a expedição de ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinato solicitando orientações e apoio junto ao Governo Federal para a célere liberação dos recursos.

solicita envio de Ofício ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Júnior), apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o mesmo procure recriar o programa estadual intitulado de “Vilas Rurais”, haja vista o grande benefício gerado pelas estruturas já existentes, como é o caso da Vila Rural Santa Clara, no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal José Carlos Schiavinato, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar, visando a liberação de 313.221,12 ao Município de Marechal Cândido Rondon, sendo os recursos especificamente destinados para o reperfilamento asfáltico (CBQU) sobre o pavimento com pedras irregulares já existente na subida do morro da Linha Guarani, em direção a Linha Arara, conforme projeto e orçamento em anexo.

solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Evandro Roman, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados exclusivamente para a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga o Distrito de Bela Vista até a divisa com o Município de Mercedes.